A Odebrecht e a Enagás construirão o projeto mais caro do Governo peruano

Um consórcio formado pela brasileira Odebrecht e pela espanhola Enagás venceu a licitação para a construção e exportação do que será o segundo maior gasoduto do Peru. Com a construção, o presidente peruano, Ollanta Humala, eleito em 2011, busca cumprir uma de suas principais promessas de campanha, a de baratear o preço do gás no sul do país, região que foi seu principal reduto eleitoral.

A um custo de 7,3 bilhões de dólares (16 bilhões de reais), o Gasoduto do Sul terá 1.000 quilômetros de extensão e servirá para o abastecimento domiciliar de gás para uma população de 600.000 pessoas nos Andes e na costa meridional do país, além de alimentar duas centrais termoelétricas em construção, cedidas em concessão para empresas estrangeiras. 

Na região sul já está localizado o maior complexo de gás atual do país, o de Camisea, mas é também onde o preço do combustível é mais caro. O gás parte de lá para a costa central pelo único gasoduto peruano existente e depois retorna às cinco cidades mais próximas de Camisea transportado por veículos. Por isso, com o novo gasoduto, o gás deverá ficar mais barato. A previsão é a de que ele esteja funcionando em cerca de cinco anos.

A nova infraestrutura também busca melhorar a segurança energética do país: algumas instalações da área do gasoduto atual sofreram ataques do grupo Sendero Luminoso, que sequestrou trabalhadores e atacou helicópteros. 

Em sua origem, o Gasoduto do Sul teve um componente petroquímico que não está contemplado no contrato e no projeto atual. Herrera Descalzi recorda que um projeto da empresa privada Kuntur, subsidiária da Odebrecht, previa um polo petroquímico a cargo da também brasileira Braskem, da qual a Odebrecht é acionista majoritária. Entretanto, durante o Governo Humala, o Estado decidiu entrar como sócio, por causa da demora da empresa privada em obter garantias de bancos internacionais.

Entre ajustes ao projeto e demoras da burocracia peruana, os brasileiros abandonaram o empreendimento, embora já tivessem a concessão. Em 2013, o Peru decidiu redesenhar o projeto sem a petroquímica, mas a licitação não prosperou e foi adiada. Naquele ano, a ProInversión modificou as bases para que o concessionário tivesse a opção de construir um poliduto para transportar líquidos, "de forma que se possa transportar o etano em separado", explica Herrera, e dessa maneira futuramente seria viável instalar uma indústria petroquímica.

"Vamos dar gás a um maior número de moradias, vamos poder ter geração elétrica a um baixo custo, e vamos começar a prestar mais atenção ao desenvolvimento petroquímico nesta região", afirmou na segunda-feira o ministro da Energia e Minas, Eleodoro Mayorga.

A construção do Gasoduto do Sul gerou a queixa do consórcio que a ProInversión desprezou "por descumprir as bases" e também de colunistas e cidadãos nas redes sociais, já que, para financiar a obra, o Estado cobrará um adicional nas contas mensais de eletricidade. Num programa de televisão, a advogada Cecilia Blume questionou a utilidade da nova obra, já que se trata de um duto mais extenso que o existente a partir de Camisea, para um número menor de reservas de gás comprovadas.

Licitação polêmica

O resultado da licitação aconteceu em meio a queixas do consórcio concorrente, formado por GDF Suez, Sempra, Tech Petrol (da Argentina) e TGI (da Colômbia), que foi desclassificado. O órgão estatal ProInversión havia estabelecido o dia 20 de junho como data limite para que fossem informadas mudanças nos percentuais acionários das empresas, mas, vencido o prazo, a GDF Suez reduziu sua participação de 25% para 2%. Na sexta-feira passada, a ProInversión deu até a segunda-feira, dia 30, para que as mudanças fossem confirmadas, mas, uma hora antes do prazo, o organismo informou que, após consulta a advogados, decidiu excluir a oferta desse consórcio. O valor da obra proposto pelo consórcio eliminado era menor: 7,2 bilhões de dólares. O Estado havia estabelecido um valor máximo para a obra de 7,8 bilhões de dólares.

A brasileira Odebrecht já atua há 33 anos no Peru, com obras como a construção de hidrelétricas e de estradas. Também tem atuação em países como Argentina, Equador, Colômbia e México.