O Rei da Espanha abdica do trono

O Rei da Espanha não vai embora quando alguns pediram isso, em 2012 e 2013, e sim quando ele decidiu, já recuperado da sua operação de quadril e em plena atividade, com múltiplas viagens oficiais. Decidiu abdicar para dar lugar ao seu filho, que será Felipe VI. “Uma nova geração reivindica o papel de protagonista para confrontar os desafios com renovada intensidade”, declarou o Monarca, em uma clara mensagem de mudança de ciclo.

Dom Juan Carlos teve nesta tarde uma breve conversa com os jornalistas durante uma audiência com o presidente da Câmara de Comércio dos EUA no Palácio de La Zarzuela. “Vocês nunca se interessaram tanto por mim como hoje”, disse o rei. Os jornalistas perguntaram se ele estava triste. “Vocês acham que estou como? É preciso responder à galega”, respondeu, aludindo à fama dos galegos de responderem a perguntas com outras perguntas.

Dom Juan Carlos, segundo fontes da Casa do Rei, tomou a decisão de abdicar no dia 5 janeiro, quando completou 76 anos. Comunicou isso em 31 de março ao presidente do Governo (primeiro-ministro), Mariano Rajoy, e três dias depois a Alfredo Pérez Rubalcaba, líder do PSOE. Mas o segredo se manteve, e ele esperou até hoje para anunciá-lo oficialmente, porque queria deixar passarem as eleições europeias de 25 de maio, para não atrapalhar o debate eleitoral. Antes de comunicar sua decisão aos cidadãos, o Rei ligou para os presidentes do Congresso, Jesús Posada, e do Senado, Pio García Escudero; aos representantes das bancadas na Câmara; e aos presidentes da Catalunha, Artur Mas; Andaluzia, Susana Díaz, e País Basco, Iñigo Urkullu. Posteriormente, dom Juan Carlos recebeu um telefonema de François Hollande, presidente da França.

Por que agora? Rajoy explicou que dom Juan Carlos acreditava haver chegado o momento de realizar uma sucessão “com total normalidade”. O Rei ofereceu alguns detalhes adicionais: “Uma vez recuperado tanto fisicamente quanto na minha atividade institucional, decidi abdicar”. Isto é, o Monarca, uma vez tomada a decisão, multiplicou seus atos e suas viagens de conteúdo econômico, especialmente ao golfo Pérsico. Não queria deixar o cargo em plena convalescença, após várias operações, e sim num ambiente de tranquilidade, precisamente quando o debate sobre sua abdicação, que chegou a ser muito intenso em 2013, havia perdido força. Com isso, segundo fontes do La Zarzuela, o Rei pretendia deixar a Coroa no melhor momento possível, para facilitar a chegada de seu filho.

A nota dada pela população à Monarquia experimentou uma levíssima melhora, segundo o CIS, mas continua muito baixa. Passou de 3,68 em 2013 para 3,72 na última pesquisa, em abril (num índice de 0 a 10). São cifras muito distantes daquelas que, há alguns anos, colocavam a monarquia como a instituição mais bem avaliada pelos cidadãos. Agora é a sexta.

O La Zarzuela admite que essa deterioração tem muito a ver com o caso Nóos. A filha do Rei, a infanta Cristina, continua como imputada, à espera de que o juiz José Castro tome uma decisão definitiva sobre levá-la ou não a julgamento. À margem de ela ser ou não confirmada como ré, o caso Nóos continuará gerando problemas de imagem para a monarquia, porque agora vem a fase do julgamento, a mais delicada midiaticamente, com uma exposição máxima do genro do Rei, Iñaki Urdangarin.

Fontes do La Zarzuela afirmam que a abdicação foi uma decisão “muito meditada”, que não tem a ver nem com a saúde do Rei nem com a conjuntura política. Entretanto, outras fontes do Executivo admitem que o momento político é propício para uma decisão assim, porque a legislatura espanhola está chegando à metade, e o Rei e o Príncipe podem contar com um sólido pacto entre o PP e PSOE, que compõem mais de 80% do Congresso. Ninguém pode garantir que tipo de Parlamento sairá das urnas em 2015, ante a evidente crise do bipartidarismo exposta pelas eleições europeias, que colocaram os dois grandes partidos com menos de 50% dos votos pela primeira vez desde 1977.

El Rey abdica

O Rei, emocionado, agradeceu aos espanhóis, defendeu seu reinado – “Volto os olhos para trás e sinto orgulho e gratidão por vocês. Fizeram do meu reinado um longo período de paz, prosperidade e progresso” – e explicou seus motivos para deixá-lo, centrados na substituição de gerações. “Quis ser Rei de todos os espanhóis. A longa crise econômica deixou profundas cicatrizes na sociedade, mas também abre um caminho de esperança. Tudo despertou um impulso de renovação, de corrigir erros. Uma nova geração reivindica o papel de protagonista, o mesmo que correspondeu à minha. Merece passar à primeira linha uma geração mais jovem, que confronte com renovada intensidade os desafios”, assegurou.

Todas as instituições cumpriram ontem o seu papel. O primeiro a fazer o anúncio oficial foi o presidente do Governo, Mariano Rajoy, em uma declaração institucional inédita no palácio de La Moncloa. O Executivo é o responsável por todos os atos do Rei, embora a abdicação seja uma decisão pessoal do Monarca. E por isso foi Rajoy quem revelou o final do reinado de dom Juan Carlos I, após 39 anos transcorridos desde que ele prestou juramento perante as Cortes franquistas, em 22 de novembro de 1975 – uma monarquia que depois seria democraticamente sancionada no referendo constitucional de 6 de dezembro de 1978. Rajoy informou que amanhã mesmo haverá uma reunião do Conselho de ministros para aprovar uma lei orgânica que, segundo o artigo 57.5 da Constituição, deve regular a abdicação.

A lei, que será breve e se limitará a dar efetividade à abdicação, sem fixar o novo papel de dom Juan Carlos nem um possível foro privilegiado, já foi pactuada com o PSOE de Rubalcaba, e por isso não terá nenhum problema em ser aprovada rapidamente pelas Cortes com amplíssima maioria. A presença de Rubalcaba, prestes a abandonar a secretaria geral do PSOE, também garante à Coroa a estabilidade tão necessária em uma sucessão monárquica, já que ele é uma pessoa próxima a dom Juan Carlos.

Rubalcaba destaca o "compromisso inquebrantável" do Rei com a democracia

O Rei quis dar ao momento a máxima relevância possível, e em sua mensagem televisionada cuidou de todos os detalhes. Acompanhavam-no duas fotos, una dele com seu pai, dom Juan, e outra em que se viam Felipe e Leonor, a geração seguinte, como mensagem de continuidade monárquica. Em três ocasiões falou dessa “nova geração”, a mensagem chave que queria transmitir. E também a ideia da estabilidade: “Meu filho Felipe encarna a estabilidade, signo de identidade da instituição monárquica”, assegurou.

Em janeiro, uma vez tomada a decisão, o Rei consultou o príncipe Felipe, depois Rafael Spottorno, chefe atual da Casa do Rei, e os dois ex-responsáveis por esse cargo. Depois de comunicar a decisão ao presidente do Governo, criou-se uma reduzida equipe com representantes da Casa do Rei e do Executivo, encabeçada pela vice-primeira-ministra Soraya Sáenz de Santamaría, para definir detalhes técnicos. O rei encomendou um relatório político, jurídico e prático sobre a abdicação.

Desde 2012, quando os problemas da Monarquia começaram a se acumular e o Rei alcançou seu momento mais baixo em termos de popularidade – um período em que se viu forçado a pedir perdão por ir a Botsuana para caçar elefantes, numa viagem em que fraturou o quadril –, multiplicavam-se no mundo político as especulações sobre a abdicação, a ponto de elas terem se tornado, em 2012 e 2013, um dos principais assuntos de debate nas reuniões políticas, ainda que na surdina, nunca em público. Mas a conversa sempre acabava no mesmo lugar: “O Rei não quer, diz que os reis morrem, não abdicam”. Ele mesmo desmentiu várias vezes essa possibilidade, a última delas no discurso da Véspera de Natal. Só ele pode tomar essa decisão, insistiam os políticos. E, afinal, a tomou quando menos se esperava.

Reações à renúncia

As reações ao anúncio da abdicação do Rei não demoraram a chegar, tanto de dentro como de fora da Espanha. Alfredo Pérez Rubalcaba, secretário geral do PSOE, sublinhou a relevância do anúncio ao ressaltar que “a decisão de sua Majestade de renunciar à chefia do Estado” é um dos feitos políticos mais importantes “desde a restauração da democracia”. “Culmina, com esta decisão, um reinado que constituiu um compromisso inquebrantável com a democracia e com os direitos e liberdades dos espanhóis”, acrescentou.

Haverá mudança de rei, mas não haverá mudança no processo político que a Catalunha vive, seguirá em frente”, afirma Mas

A vice-presidenta do Governo (vice-primeira-ministra), Soraya Sáenz de Santamaría, elogiou a figura do Rei e expressou gratidão à “pessoa que ajudou a trazer a democracia para a Espanha e a consolidá-la”. Para o coordenador federal da Esquerda Unida (IU, na sigla em espanhol), Cayo Lara, é hora de um referendo para que “o povo decida se quer monarquia ou república”, o que, a seu ver, é “monarquia ou democracia”. “É a hora do povo, que o povo decida e fale”, declarou o dirigente numa coletiva de imprensa em Madri. Em sua opinião, “é inconcebível continuar falando de direitos de sangue no século XXI”, algo “incompreensível” para os cidadãos. Na mesma linha, o líder do novo partido Podemos, Pablo Iglesias, pediu um referendo sobre a monarquia ao assegurar que “esta abdicação acelera o desmonte do regime político de 1978”. “Se o Governo crê que Felipe de Borbón conta com a confiança dos cidadãos, deve submetê-lo às urnas”, afirmou. O presidente da Generalitat (governo da Catalunha), Artur Mas, pronunciou-se sobre a renúncia após a mensagem do Rei pela televisão. Apesar da mudança na chefia do Estado, o caminho para a consulta continuará inalterado, declarou Mas. “Mudará o Rei, mas o processo político que vive o povo da Catalunha não mudará, seguirá adiante”, afirmou. O líder nacionalista desejou “sorte” ao herdeiro de Dom Juan Carlos, o Príncipe Felipe, e lembrou-o da convocatória da consulta: “Desejo-lhe sorte, acertos e êxitos. Desejamos o melhor para a Espanha, mas também desejamos o melhor para a Catalunha. E o melhor para a Catalunha é poder decidir democrática e livremente o nosso futuro como nação”.  Já o chefe do Governo Basco, Iñigo Urkullu, assegurou que a decisão do Rei “abre uma possibilidade de resolver a questão basca que”, por enquanto, ainda não foi contemplada no ciclo da Constituição de 1978. O ministro de Assuntos Exteriores, José Manuel García Margallo, agradeceu ao Rei pelo trabalho realizado em prol da paz, da liberdade e da prosperidade “de todos os espanhóis” e acrescentou que, com sua renúncia, a Monarquia não entrará, “de maneira alguma”, em um período de instabilidade. O ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, disse que não é possível entender a democracia na Espanha sem a figura do Rei. “É o melhor símbolo de nossa convivência em paz e liberdade”, ressaltou Fernández.

Em declarações a EL PAÍS, o ex-presidente do Governo (primeiro-ministro) Felipe González destacou: “Para mim, parece institucionalmente muito correta e uma decisão que demonstra firmeza e coragem especial (por parte do Rei) ao pôr a instituição acima da pessoa”.

O ex-presidente do Governo José María Aznar agradeceu ao Rei por sua contribuição à “reconciliação dos espanhóis com a democracia” e afirmou que sua decisão de renunciar ao trono representa “um ato de responsabilidade e de generosidade”.

Esquerda Unida e Podemos reivindicam um referendo sobre a monarquia

Ao mesmo tempo, o presidente do Banco Santander, Emilio Botín, expressou seu “respeito e gratidão” à figura de dom Juan Carlos e ressaltou que seu reinado “foi o mais longo período de paz e prosperidade” da história espanhola. “Desejo expressar nosso mais profundo respeito e gratidão à Sua Majestade, o Rei. O reinado de Juan Carlos I foi o mais longo período de paz e prosperidade de nossa história”, enfatizou.

O presidente da Telefónica, César Alierta, destacou que Juan Carlos I foi o rei que abriu a Espanha para o mundo com liberdade, ao mesmo tempo que expressou confiança em que durante o reinado de Felipe o país alcançará uma nova etapa de prosperidade.

No âmbito internacional, o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, qualificou o Rei como “ator-chave na democracia da Espanha” e destacou “sua contribuição aos vínculos de amizade e cooperação que caracterizam nossa relação”. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também destacou o “notável serviço público” de Juan Carlos I e o papel instrumental do Monarca durante a Transição. Nos mesmos termos se manifestou Mohamed VI, rei do Marrocos, que quis recordar que a família real espanhola “sempre foi próxima da família real marroquina”.

Em Washington, a Casa Branca enfatizou o empenho do rei Juan Carlos como “guia” durante a “histórica transição da Espanha para a democracia”. “Contribuiu para que a democracia florescesse”, destacou num comunicado Patrick Ventrell, porta-voz do Conselho de Segurança da Casa Branca.

O presidente colombiano, José Manuel Santos, quis mostrar seu “afeto e gratidão” ao Rei em sua conta do Twitter, ao mesmo tempo que saudou a chegada do príncipe Felipe ao trono, “um grande amigo da Colômbia”, disse sobre o herdeiro. Aníbal Cavaco Silva, presidente de Portugal, destacou os laços de amizade que o Monarca fomentou entre os países vizinhos e desejou o melhor a dom Juan Carlos “nesta nova etapa de uma admirável jornada vital”.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, assinalou que recebeu “com emoção” a notícia da renúncia ao trono do rei Juan Carlos, ao qual qualificou como “artífice e defensor” da democracia. “O rei Juan Carlos I foi um apoiador fundamental do europeísmo e da modernidade da Espanha durante os 39 anos de seu reinado”, prosseguiu o presidente do Executivo da União Europeia. “Sem ele não se entenderia a Espanha atual; pessoalmente e em nome da Comissão Europeia quero expressar minha profunda admiração pelos valores que ele encarna; representa para todos os europeus um exemplo no qual continuar a nos inspirarmos”, afirma Barroso.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, também considerou que o Rei foi um “pilar” da democracia na Espanha, e acredita que dom Felipe seja um modelo de “coesão e confiança”.

Manifestações

Na última hora da tarde de segunda-feira, milhares de pessoas saíram às ruas em dezenas de cidades espanholas para pedir um referendo que outorgue ao povo o direito de decidir entre monarquia e república. Especialmente numerosas foram em Madri e Barcelona. Na madrilenha Puerta del Sol cerca de 20.000 pessoas abarrotaram a praça, segundo fontes policiais.

Os participantes entoaram cânticos como “Vá embora, Felipe, saia", "O Borbón, sem pensão” ou “Espanha, amanhã, será republicana”. Na concentração da praça de Catalunya, em Barcelona, os gritos a favor da república se mesclaram com os que pediam independência.

Com informações de Fernando J. Peréz, Fernando Garea, Anabel Díez, Maiol Roger, Pedro Gorospe e Ignacio Fariza