A UE expressa sua “preocupação” pela violência na Venezuela

A instabilidade política da Venezuela, agravada pelos violentos choques entre grupos opositores, militantes oficialistas e forças de segurança, que acontecem desde meados de fevereiro, preocupa a Comissão Europeia. O Serviço Exterior da União Europeia (UE) expressou nesta segunda-feira seu sentimento de “alarme” e “mal-estar” pelas 30 vítimas fatais, centenas de feridos e 1.700 presos (segundo seus cálculos) que a eclosão de violência no país latino-americano deixou até o momento.

“A UE sente pesar pelo crescente número de vítimas fatais entre manifestantes, policiais e pessoas alheias aos acontecimentos”, disse uma porta-voz da Alta Representante da União para Assuntos Exteriores, Catherine Ashton. Esta mesma fonte enfatizou que a UE mantém a “preocupação”com  as denúncias por suposto uso ilegítimo da força, torturas e abusos usadas contras as forças da ordem e contra altos servidores públicos do Governo de Nicolás Maduro e apelou às autoridades competentes para “garantir” que estas acusações sejam investigadas de maneira imparcial e “de conformidade” com o devido processo legal. “A velocidade aparente em sua sentença”, assinala o Serviço Exterior europeu em alusão à Comissão da Verdade com a qual o Executivo venezuelano pretende investigar os fatos nos protestos, “propõe algumas preocupações potenciais”.

Considerando a habitual linguagem criptográfica que caracteriza os comunicados diplomáticos europeus, é especialmente significativo que a UE opte nesta ocasião por comunicar com clareza e sem titubeios sua postura sobre o grave episódio de conflito social que sofre a Venezuela. “Condenamos a intolerância e o uso da violência e estamos preocupados pelas denúncias de suposto uso excessivo e desproporcional da força por parte de agentes de segurança do Estado”, assinala em relação às queixas dos manifestantes.

“Consideramos que corresponde aos poderes públicos garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito à liberdade de expressão, associação e reunião, e nos unimos à Alta Comissão da ONU para os Direitos Humanos na sua lembrança de que o Governo deve garantir que os servidores públicos responsáveis de fazer cumprir a lei atuam de acordo as normas internacionais”, assinala o departamento de Ashton. A responsável por Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, exigiu reiteradamente ao Governo de Maduro que “renuncie” de imediato ao uso da violência e “dê passos para” o diálogo real.

Seguindo o rastro da ONU, o Executivo comunitário assinalou hoje seu “apoio” aos esforços regionais para que todas as partes se sentem de novo para negociar com o objetivo de pôr um ponto e final aos distúrbios e afirma “tomar nota” da reunião ministerial de Unasul —a organização que reúne a todos os países de América do Sul—. Está previsto que na terça-feira chegue à Venezuela uma delegação dos ministros de assuntos exteriores dos Estados representados no organismo com o objetivo de desbloquear as negociações entre oficialistas e opositores. O Serviço Exterior europeu enfatiza, não obstante, que para que este diálogo seja efetivo, os chanceleres dos países da Unasul devem considerar os postulados da oposição a Nicolás Maduro. “Das negociações deveria resultar uma agenda aceitável para todas as partes”, disse.

Pela primeira vez desde que começaram os distúrbios no último 12 de fevereiro, vários representantes do oficialismo admitiram no sábado que haviam gerado “excessos” na repressão dos protestos. A Fiscal Geral, Luisa Ortega Díaz, apontou em uma entrevista que seu departamento pesquisa 60 supostos abusos mas enfatizou que “não são parte de uma política de Estado”. Pouco depois, o comandante geral da Guarda Nacional da Venezuela admitiu que alguns de seus efetivos incorria em “excessos” e se comprometeu a pesquisar 56 casos de agressões de jornalistas.