Sebastián Piñera fechou venda da mina chilena de Dominga nas Ilhas Virgens Britânicas

Documentos aos quais o ICIJ teve acesso revelam uma operação no valor de 152 milhões de dólares em 2010

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, durante uma visita diplomática à Inglaterra, em 10 de setembro.
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, durante uma visita diplomática à Inglaterra, em 10 de setembro.Dan Kitwood (Getty Images)

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, tem entre seus negócios offshore a venda, nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI), da mina chilena de Dominga, operação que envolveu o empresário Carlos Alberto Délano, um de seus melhores amigos. A revelação surge dos Pandora Papers, um trabalho do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) que teve o CIPER (Centro de Investigação Jornalística) e o portal LaBot como responsáveis pelo capítulo chileno.

Piñera e sua família eram originalmente os maiores acionistas do projeto minerador Dominga, com 33%. Somada a porcentagem de Délano, os amigos tinham 56% do negócio, sempre segundo os mencionados documentos. A distribuição das ações foi mantida até dezembro de 2010, quando Délano comprou por 152 milhões de dólares (cerca de 815 milhões de reais) as partes de todos os sócios, inclusive a de Piñera. A operação foi selada com um documento assinado no Chile no valor de 14 milhões de dólares e outro nas Ilhas Virgens Britânicas no valor de 138 milhões de dólares. O montante deveria ser pago em três parcelas: no dia 10 de dezembro seriam pagos 106,8 milhões de dólares e no dia 18 de janeiro outros 21 milhões de dólares. O saldo ficaria pendente até 31 de dezembro de 2011. Este último pagamento, no entanto, tinha uma condição: só seria feito se o Estado não declarasse como reserva natural a área onde a Dominga seria implantada, como reclamavam na época os ambientalistas.

A sorte da projeto Dominga ficou nas mãos do Governo de Piñera, que não promoveu a proteção ambiental da área. A terceira parcela foi finalmente paga. A participação de Piñera na operação foi precedida por uma série de decisões políticas que provocaram polêmica. Poucos meses depois de assumir seu primeiro mandato, em março de 2010, Piñera anunciou o cancelamento da construção da termelétrica Barrancones, da franco-belga Suez, apesar desta ter as licenças para operar. “Acordei com a Suez mudar a localização da termelétrica Barrancones de forma a afastá-la da região de Punta Choros, Isla Damas e Isla Gaviota e proteger esse santuário da natureza”, disse Piñera na época depois de um protesto de ambientalistas na região. Barrancones deveria funcionar na comuna de La Higuera, o mesmo local da mineradora Dominga.

Quando Barrancones foi suspensa, não se sabia que Piñera estava por trás do desenvolvimento da Dominga. Quando isso foi descoberto, abriu-se uma comissão de investigação na Câmara dos Deputados que concluiu que era possível, pelo menos, supor que Piñera “buscou beneficiar a mineradora Dominga em agosto de 2010, quando de maneira arbitrária e ignorando as instituições ambientais cancelou a construção da termelétrica Barrancones na comuna de La Higuera”. O assunto também foi objeto de uma queixa do ex-deputado Hugo Gutiérrez, processo no qual Piñera foi absolvido.


Site oficial do projeto Dominga.
Site oficial do projeto Dominga.

No depoimento relativo àquele processo judicial Piñera disse que não só estava fora da gestão de suas empresas desde 2009, como só veio a saber do investimento que havia sido feito no projeto Dominga depois do final do seu primeiro mandato, em 2014. Diante das consultas do CIPER e do LaBot para esta investigação, Piñera encaminhou o questionário a Nicolás Noguera, gerente geral das empresas da família Piñera. O executivo reiterou os argumentos apresentados durante a investigação judicial: Piñera não dirige seus negócios há 12 anos, não foi informado sobre o processo de venda de Dominga e foi absolvido por este assunto nos tribunais. Não respondeu à pergunta sobre o suposto conflito de interesses que fazia com que o terceiro pagamento pela venda da mineradora dependesse de uma decisão do Governo de Piñera.

Quanto a Délano, o sócio inicial de Piñera no projeto Dominga e posteriormente seu único proprietário, enviou um documento detalhado redigido por seus assessores. Nele explicaram que foram os gestores do fundo que originalmente era o dono de Dominga (o Fundo de Investimento Privado Latin Minerals) que estruturaram sua propriedade nas Ilhas Virgens Britânicas porque a ideia original era vendê-la a compradores estrangeiros. “As empresas da família Délano que adquiriram o Projeto Dominga cumpriram todas as obrigações de declaração e/ou pagamento de impostos que eram aplicáveis a essa operação”, afirmaram.

Em relação ao pagamento da última prestação, salientaram que correspondia a apenas 6,5% do preço de venda e que as negociações foram feitas diretamente com o Fundo de Investimento que vendeu Dominga. Embora não tenham mencionado que quem assinou o acordo, em nome do mencionado fundo, foi Nicolás Noguera, o homem que dirige as empresas de Piñera, descartaram qualquer relação do presidente com a operação. “O vínculo de qualquer autoridade com este assunto, que sua carta insinua, constitui uma especulação totalmente infundada que –como é de conhecimento público– foi objeto de uma investigação do Ministério Público que foi definitivamente arquivada, com custas”.

Francisca Skoknic (LaBot) e Alberto Arellano (CIPER) lideraram a investigação dos Pandora Papers no Chile

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