O plagiável sucesso internacional da música popular brasileira

Foi o lendário guitarrista e compositor de jazz Pat Metheny —que trabalhou com nomes como Milton Nascimento, Jaques Morelenbaum e Paulinho Braga— quem disse que a música popular brasileira “pode ter sido a última do mundo a ter uma harmonia sofisticada”. Metheny, ganhador de 20 Grammys ao longo de sua carreira, é ...

Foi o lendário guitarrista e compositor de jazz Pat Metheny —que trabalhou com nomes como Milton Nascimento, Jaques Morelenbaum e Paulinho Braga— quem disse que a música popular brasileira “pode ter sido a última do mundo a ter uma harmonia sofisticada”. Metheny, ganhador de 20 Grammys ao longo de sua carreira, é um dos muitos artistas internacionais que se encantou pela música do Brasil das décadas de 1960 e 1970, uma das mais estudadas em academias e universidades mundo afora, e incorporou suas referências nas próprias composições. Foi o que também fez Greg Krustin, igualmente premiado produtor musical, que estudou MPB em Nova York e hoje trabalha com estrelas como Paul McCartney, Pink e Adele. É ao lado da diva inglesa, inclusive, que ele agora responderá a um processo por plágio: o sambista Toninho Geares, compositor de hinos cantados nas vozes de Zeca Pagodinho, Diogo Nogueira, Martinho da Vila e outros, acusa ambos de copiar quase integralmente a melodia de Mulheres (sucesso gravado por Martinho em 1995) com sotaque britânico no single Million years ago, lançado em 2015 como parte do álbum 25.

A disputa de propriedade intelectual suscitada pelo suposto plágio atravessou a pré-divulgação do novo trabalho de Adele, depois de um hiato de seis anos: a cantora, que lançará em 19 de novembro seu quarto disco, intitulado 30, viu-se obrigada a silenciar os comentários de fãs em suas redes sociais depois que brasileiros passassem a enviar uma enxurrada de mensagens em suas publicações e lives cobrando um posicionamento sobre a acusação de cópia. De momento, tanto ela quanto Greg Kurstin têm se mantido em silêncio.

“Esse silêncio é uma estratégia de escapismo”, diz Fredímio Biasotto Trotta, advogado de Toninho Geraes, que enviou duas notificações extrajudiciais a Adele, à gravadora britânica XL Recording, à Sony Music, e a Kurstin em fevereiro deste ano. Em nota, a Sony afirma que “o assunto está atualmente nas mãos da XL Recordings [dona do fonograma] e da própria Adele”, já que a gravadora foi apenas distribuidora do single no Brasil, por meio de um contrato já expirado. Já a XL Recording ainda não se pronunciou. “Por isso, estamos reunindo provas para ingressar com uma ação na justiça britânica, onde os juízes costumam ser rigorosos em casos como esse”, afirma Trotta, que trabalha há três décadas na área e também é músico desde os 11 anos.

O advogado não informa, no entanto, o valor da ação a ser ajuizada. As notificações solicitam que Adele e Krustin informem a receita com a vendagem do álbum em que consta Million years ago, bem como os dados de monetização da música em plataformas de streaming —o álbum Tá delícia, tá gostoso, de Martinho da Vila, no qual aparece a faixa Mulheres, foi um recorde para o mercado brasileiro da época, chegando a vender 1,5 milhão de cópias, de acordo com os dados da Columbia Records. O compositor Toninho Geraes não gostaria, no entanto, de chegar às vias jurídicas de fato e se contentaria com a inclusão de seu nome nos créditos de composição de Million years ago. “Só quero defender meu legado musical”, diz.

O próprio Geares soube da surpreendente similaridade entre as canções graças a Misael da Hora, filho de Rildo Hora, autor do arranjo de Mulheres e colaborador dos maiores sambistas brasileiros. “Ele comentou comigo achando se tratar de uma versão autorizada em inglês, e aí eu tomei um susto”, conta. A perícia musical levantada por seu advogado identificou 88 compassos idênticos, similares ou com pequenas variações entre as duas canções, além de trechos iguais da introdução, refrão e o final de ambas as músicas.

“A música brasileira é muito visada nesse sentido porque é muito referenciada e estudada internacionalmente, principalmente a MPB das décadas de sessenta e setenta, mas, em geral, todas as melodias até o início dos anos noventa”, comenta Trotta. Quiçá um dos casos mais emblemáticos nesse sentido seja o de Jorge Ben Jor, que em 1979 iniciou um processo de indenização contra Rod Stewart pelo plágio da música Taj Mahal (lançada cinco anos antes) no refrão de Da you think I’m sexy?. Stewart admitiu publicamente o plágio em 2012, classificando-o como um “ato inconsciente” em suas memórias intituladas Rod – The Autobiography.

Fazendo jus ao argumento de Trotta, o músico e multi-instrumentista da bossa nova Edu Lobo moveu pelo menos duas ações de plágio internacional de suas canções dos anos 1960: uma contra um compositor francês que permaneceu anônimo e outra, em 1994, contra os compositores japoneses Tsukasa Yamaguchi, Eiji Takehana e Yasuhiro Nara, que copiaram sua canção Ponteio numa outra, rebatizada de Beatitude na coletânea Multidirection. O caso foi resolvido com um acordo financeiro de valor não divulgado. Mais recentemente, os herdeiros do sambista e bossa-novista Luiz Bonfá (falecido em 2001) acusaram o belga-australiano Gotye de plagiar um pequeno trecho da canção Seville no hit Somebody that I used to know, que ganhou em 2013 o Grammy de melhor gravação. Gotye acabou fazendo um acordo para inserir Bonfá como coautor da canção, num crédito que faz parte, inclusive, da Associação Australiana Fiscalizadora de Copyrights/Direitos Autorais (APRA, na sigla em inglês).

O advogado Caio Mariano, especialista em direito autoral e propriedade intelectual, considera, no entanto que casos como esses não chegam a ser comuns. “Afinal, existem também coincidências na música, então é preciso provar o dolo, a vontade e a intenção de copiar algo para poder acusar alguém de plágio”, diz. “Algo que acontece muito é o uso não autorizado de músicos como Tim Maia, Arthur Verocai, entre outros, que têm uma obra muito rica. Na gênese de gêneros como o hip hop e o rap, por exemplo, está a cultura de samplear canções. O problema é quando fazem isso sem a devida autorização, sem se preocupar se estão violando as regras autorais”, continua.

Na disputa de Toninho Geraes versus Adele, Mariano diz que “há, sim, uma semelhança muito gritante na harmonia, no tempo e na estrutura das canções”. O advogado destaca que a lei brasileira acompanha as convenções internacionais de direitos autorais e que essas situações de conflitos são geralmente resolvidas extrajudicialmente, com acordos e negociações. Resta saber se esse será o caminho trilhado quando a voz de Adele e seu produtor romperem o silêncio.

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