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Rebelião polonesa

Crise revela a impotência da UE ante guinada autoritária de um dos países-membros

Primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawieck.
Primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawieck. AP

A Polônia se transformou em uma grave ameaça aos valores da União Europeia. O desafio do Governo de Varsóvia - liderado das sombras pelo ultranacionalista Jaroslaw Kaczynski  é uma afronta aos princípios sobre os quais o bloco se sustenta, entre os quais se destacam a separação de Poderes e a independência do Judiciário.

Em apenas 24 meses já foram aprovados 13 leis que acabam de fato com a independência da Justiça, além de liderar a rebelião contra a divisão de refugiados pela Europa e de defender que o Executivo controle rigidamente os meios de comunicação públicos.

De nada tem servido as pressões e críticas que Bruxelas tem feito a Varsóvia para que deixe de tentar acabar com a independência de suas instituições judiciais. A série de leis aprovadas permitiu a aposentaria antes do tempo de juízes não alinhados, o Tribunal Constitucional não pode mais paralisar as reformas do Executivo e o Parlamento pode eleger os membros do Conselho Supremo da Magistratura, entre outras medidas.

A Polônia foi pioneira na luta pela liberdade no bloco soviético, e sua transição para a democracia admirada por todo mundo. A entrada do país na UE simbolizou o fim da divisão europeia herdada dos acordos de Ialta. Agora, o perfil autoritário e eurocético do Partido Liberdade e Justiça (PiS), de novo no poder, assombra uma trajetória modelo.

A Comissão Europeia pediu a ativação do artigo 7 do Tratado, que pode resultar na perda de seu direito ao voto, mas isso é muito improvável, dado que a Hungria já advertiu que não votará a favor de uma decisão que requer unanimidade. Esta crise está colocando a UE frente ao espelho de sua impotência para frear a guinada autoritária de um de seus países-membros, como vem ocorrendo com a Hungria. É a última coisa que o bloco precisava em pleno Brexit.

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