União Europeia sugere estímulo de 50 bilhões de euros e põe fim à austeridade fiscal

“Não sou fanático por austeridade”, disse Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia, na terça-feira. Nesta quarta, o Poder Executivo da União Europeia consumará uma guinada da sua política econômica que já foi adiada inúmeras vezes. Depois da austeridade receitada entre 2010 e 2013 (uma máquina perfeita de contração econômica nesses anos) e da política fiscal neutra desde 2014, a Comissão recomenda agora um estímulo de 0,5% do PIB da zona do euro, o que significa um pouco mais de 50 bilhões de euros (184,2 bilhões de reais), para impulsionar a medíocre recuperação continental. Bruxelas pede reformas que atraiam investimentos e levem a desonerações tributárias. Reivindica que os países com maior margem – Alemanha e Holanda à frente – gastem mais, e recomenda cautela a Espanha, França e Itália, as nações com maiores déficits e dívidas.

Nos Estados Unidos, após quase uma década de políticas monetárias e fiscais expansivas, o presidente-eleito Donald Trump propõe um estímulo de um trilhão de dólares, cujo simples anúncio já causou uma formidável oscilação nos mercados. A Europa reage à sua maneira: Bruxelas recomenda uma expansão fiscal muito mais tímida, os tais 50 bilhões de euros.

Isso é apenas meio ponto percentual do PIB. Não é o estímulo sonhado pelos keynesianos. Mas é um aceno com densidade política com relação ao rolo-compressor de austeridade imposto desde o início da crise do euro. Depois de cinco anos com a Alemanha pisando no freio, a Comissão admite agora que é preciso combinar “a sustentabilidade orçamentária de longo prazo com medidas de estabilidade macroeconômica de curto prazo, usando toda a margem concedida pelo Pacto de Estabilidade”, segundo o rascunho da proposta, ao qual o EL PAÍS teve acesso.

O braço executivo da UE estimava essa margem numa cifra entre 30 bilhões e 85 bilhões de euros (110 a 313 bilhões de reais), mas optou pelo valor intermediário, ligeiramente superior a 50 bilhões – e que ainda precisará ser validado pelo Conselho da Europa –, por considerá-lo “prudente e pragmático”. A proposta prevê que os países que cumprem suas metas fiscais e os que têm grandes superávits em conta corrente ponham mãos à obra imediatamente, com investimentos e estímulos à demanda interna, no que representa o enésimo apelo da Comissão a Berlim.

Bruxelas não para por aí: a recomendação autoriza países com dificuldades nas suas contas públicas a usarem a política fiscal, desde que com cautela. Numa mensagem cifrada à Itália, e em menor medida também a França e Espanha, permite o uso de “colchões fiscais” em caso de “circunstâncias imprevistas”. A Comissão, além disso, fará vista grossa nesta quarta-feira para os países que claramente descumprem as metas de déficit, e tampouco congelará os recursos europeus para Espanha e Portugal, de forma a consumar essa guinada da sua política fiscal, que passa de “neutra” a “expansiva”.

“A recuperação continua, mas é frágil”, admite Bruxelas para justificar a mudança. “A política fiscal deve contribuir positivamente para equilibrar o mix de políticas econômicas”, acrescenta esse texto, em tom bastante cuidadoso, sem satisfazer o sul do continente, mas sem desatar a ira do norte. Bruxelas finalmente encampa as recomendações do FMI, do G-20, do G-7 e até do Banco Central Europeu, que pleiteavam um estímulo fiscal maciço. O risco de estancamento secular e os limites nas políticas expansivas do BCE – que ultrapassaram quase todas as fronteiras – obrigam a uma redefinição da política econômica a fim de conferir um pouco de entusiasmo a uma recuperação frágil e desigual.

A Alemanha, marcada

A Europa precisa de estímulos para crescer e tentar limpar o horizonte de nuvens: um volumoso endividamento (privado e público), um setor bancário que ainda gera dúvidas e, enfim, todo tipo de vulnerabilidades que apanhariam a zona do euro de calças curtas caso surja um novo capítulo da Grande Crise.

Bruxelas faz um apelo pelo fim do paradoxo pelo qual os países que têm margem para gastar mais não gastam, enquanto os que passam por maiores apertos (como a Itália) põem a mão no bolso. A Comissão arremata essa proposta com a necessidade de prosseguir as reformas e a união bancária, com um fundo comum de garantia de depósitos, que continua bloqueado pela Alemanha. Berlim mantém o nein [não] a quase tudo. Mas a Alemanha está cada vez mais marcada: se Paris, Roma e Madri só podem fazer estímulos excepcionalmente, a Berlim caberia ativar uma injeção de 2% do seu PIB para que a zona do euro cumprisse a recomendação de Bruxelas. Isso não vai acontecer. Mas o recado foi dado.