Outro modelo trabalhista

O próximo Governo terá de tomar muitas decisões urgentes e várias importantes para manter o crescimento no médio prazo. Uma das mais relevantes, pois envolve o modelo de contratação e de rendimentos, será esclarecer que tipo de mercado de trabalho a economia necessita. A Pesquisa da População Ativa (EPA na sigla em espanhol) do terceiro trimestre indica que o modelo implantado pela reforma trabalhista não resolveu os problemas estruturais do emprego. Permitiu a sobrevivência das empresas prejudicadas pela crise e reduziu os custos trabalhistas, mas tornou precária a contratação. A boa notícia é que o desemprego continua a diminuir — pelos efeitos do turismo e da hotelaria —, ao ponto de a taxa de desemprego estar abaixo de 20% (18,9%) pela primeira vez nos últimos seis anos. Mas as estatísticas não bastam para descrever e compreender a realidade; além de a taxa continuar a ser a mais alta da UE depois da Grécia, os problemas do desemprego entre os jovens, do desemprego de longa duração e dos empregos temporários (a taxa já é de 27%) se instalaram e contiveram as oportunidades de crescimento.

Com altas taxas de desemprego entre os jovens, mais de 2,5 milhões de desempregados de longa duração e uma legislação trabalhista que penaliza a confiança no salário, no médio prazo não se pode sustentar uma recuperação. E isso poderá ser comprovado em 2017, quando cessarem os efeitos do petróleo barato e do euro fraco. Com elevado desemprego estrutural tampouco é possível um padrão de crescimento diferente do atual, dependente da construção e do turismo. O novo Governo terá de escolher entre manter um modelo econômico que evoca aquela Espanha como “país de garçons e pedreiros”, sustentado por uma contratação precária e com um custo público muito elevado de desemprego, ou construir um mercado de trabalho mais estável, mais flexível e mais bem organizado para distribuir as ofertas de trabalho disponíveis.

O novo mercado de trabalho deveria ser coerente com as decisões econômicas a médio e longo prazo (mais investimento público e privado em produtos com maior valor agregado, aumento do tamanho médio das empresas, redução dos custos de produção), uma tributação diferente e uma concepção administrativa mais ágil.

Mas estes são objetivos de médio prazo, que exigem reformas coordenadas nos mercados e na Administração. No curto prazo, com urgência, o mercado de trabalho precisa de decisões drásticas sobre a oferta e a procura dos postos de trabalho existentes. Portanto, é imperativo converter os serviços de emprego em centros efetivos de colocação; simplificar a contratação (Bruxelas tem vários modelos a oferecer); considerar variantes ou adaptações de financiamento público parcial dos salários quando as empresas viáveis enfrentem uma recessão; estimular a criação imediata de emprego não por meio de isenções fiscais, bonificações à cotização e tarifas fixas (financiadas em última análise pela poupança das pensões), que já demonstraram sua ineficácia, mas por meio de políticas de estímulo ao investimento e ao consumo. Com o acordo dos agentes sociais. E tudo isso, se é com dinheiro público europeu, melhor.