Obama esvazia Guantánamo

A transferência para outros países de 15 detentos da prisão militar situada na base norte-americana de Guantánamo representa um dos últimos gestos de Barack Obama em relação a uma das promessas que fez ao chegar na Casa Branca em 2009, mas que não foi capaz de completar durante seu mandato. O fechamento esperado da prisão, onde ainda permanecem detidos sob custódia militar 61 pessoas classificadas como terroristas – embora muitas delas nem foram submetidas a uma acusação formal – será, portanto, um caso pendente que receberá sobre a mesa no Salão Oval o sucessor de Obama a partir de janeiro próximo.

A criação da prisão de Guantánamo em 2002, por iniciativa do presidente republicano George W. Bush, é um dos pontos mais questionáveis da atuação dos Estados Unidos em termos de direito internacional. Trata-se do estabelecimento consciente e voluntário de um limbo jurídico para colocar sob custódia pessoas – até agora passaram por ali 780 – sem nenhuma das garantias processuais estabelecidas em tratados internacionais ou pelas leis dos EUA. É um precedente perigoso que deveria ter sido cancelado há muito tempo.

Deve-se notar que, se Obama não fechou Guantánamo foi por respeitar escrupulosamente o consenso político em uma questão tão delicada e esperar a aprovação do Congresso. Mas os republicanos negaram sistematicamente essa possibilidade e criticaram duramente cada nova transferência de prisioneiros a terceiros países assegurando que coloca em risco a segurança dos EUA. Como se isso não bastasse, o candidato republicano à presidência, Donald Trump, defende não só manter a prisão aberta, mas que cidadãos norte-americanos sejam levados para lá.

Quando Obama tomou posse, havia 242 prisioneiros em Guantánamo e hoje restam pouco mais de cinquenta. Não é o que foi prometido, mas chega perto.