Após ocupação de estudantes, deputados criam CPI da Merenda

Os secundaristas que ocuparam escolas públicas e a Assembleia Legislativa (Alesp) de São Paulo nas duas últimas semanas deram um passo no sentido de abrir uma investigação sobre a máfia da merenda que se instalou no governo Geraldo Alckmin. Nesta terça-feira, ficou acertada a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda, maior reivindicação dos estudantes. O feito só foi possível porque o PSDB, partido do governador, decidiu apoiar a comissão. Como são maioria na Assembleia, os deputados já têm o número necessário de assinaturas para a instalação da CPI.

Os tucanos, porém, pedem que seja feita uma investigação mais ampla do que a solicitada pela CPI dos secundaristas – e apoiada pela oposição ao Governador – que focava apenas a Secretaria da Educação. O objetivo da Comissão aprovada nesta terça é que cooperativas, prefeituras, além dos agentes públicos, sejam envolvidos também nos trabalhos. Até esta terça, os estudantes só tinham o apoio de 25 deputados estaduais para que a comissão fosse aberta, quando o mínimo exigido eram 32 assinaturas de apoio. Com a nova proposta de CPI comandada pelos tucanos, mais de 70 dos 94 deputados assinaram o requerimento, que será protocolado no começo da noite desta terça.

Um projeto de lei deverá ser criado para que a CPI seja aberta, já que a Assembleia tem hoje instaladas outras cinco Comissões, o limite da Casa. A CPI da Merenda terá prazo de 120 dias para investigar supostas fraudes no fornecimento de merenda para escolas no estado de São Paulo, incluindo escolas técnicas estaduais e federais. A Comissão será composta por nove integrantes titulares e nove suplentes.

O primeiro pedido de criação, inspirada na investigação que vem sendo conduzida pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo (Operação Alba Branca), estava parado na Assembleia desde janeiro. A CPI, aceita nesta terça, é definida quatro dias após a saída dos estudantes da Alesp.

Os secundaristas ocuparam o plenário da Assembleia na terça-feira passada e só saíram na sexta depois de serem ameaçados com multa individual de 30.000 reais. No mesmo dia, a Tropa de Choque da Polícia Militar retirou à força cerca de 100 estudantes que ocupavam o Centro Paula Souza, sede administrativa das escolas técnicas de São Paulo.

Os dois episódios fazem parte da recente mobilização dos secundaristas contra o Governo Alckmin. O grupo, que no passado protestava contra a reorganização escolar que fecharia cerca de 90 escolas, agora reivindica principalmente a melhoria na merenda oferecida e a apuração do escândalo de desvios nas compras de alimentos para os estudantes. O esquema é investigado pelo MP de São Paulo e tem como um dos implicados o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), além de integrantes e ex-integrantes da Secretaria de Educação estadual. Capez nega envolvimento no escândalo da merenda.

Os estudantes comemoram nas redes sociais a vitória com a criação da CPI, mas ainda é preciso aguardar os próximos capítulos dessa história. Em entrevista à BBC na semana passada, o deputado Fernando Capez, um dos responsáveis pela criação da Comissão nesta terça, deixou no ar uma questão: "você já viu CPI dar em alguma coisa?".