Fracasso parlamentar

Como esperado, as conversas do Rei da Espanha com os partidos políticos só constataram o fracasso de qualquer solução possível de governo a partir da atual composição do Congresso. Os partidos, que se acusam mutuamente da responsabilidade por esse final, correrão o risco de se medir novamente nas urnas, sem garantia alguma de que o próximo Parlamento seja capaz de acabar com a incerteza que pesou sobre o atual. Além do desprestígio dos partidos políticos, a principal conclusão do que aconteceu é desoladora para a instituição que representa os eleitores.

Com exceção dos partidos PSOE e de Cidadãos, os principais setores parlamentares não levaram suficientemente em conta que a primeira das obrigações atribuídas pela Constituição ao Congresso é eleger um presidente de Governo. E esse trabalho é tão importante que seu descumprimento torna impossível a continuidade da legislatura. O Parlamento sustenta a legitimidade de todo o sistema político que emana das urnas, e por isso é grave constatar sua impotência, reflexo daquela sofrida pelos grupos que o compõem.

Na legislatura anterior, acusou-se o Governo de Rajoy, com razão, de ignorar as câmeras e diminuir a importância do poder legislativo –uma imputação semelhante àquela lançada contra anteriores Parlamentos de maioria absoluta socialista. Por isso era importante verificar o funcionamento de uma instituição integrada por minorias. A experiência não foi satisfatória: aquelas foram incapazes de chegar a um acordo sobre uma geometria capaz de iluminar e apoiar um Governo, ao modo em que esses problemas são resolvidos em outros países europeus que não têm maiorias absolutas. Por isso a legislatura caminha para um fim abrupto.

À falta se concentrar no essencial, manteve-se a aparência de um regime parlamentar. Tudo começou com pequenos espetáculos: formas imaginativas de acatamento da Constituição, combates pela localização física no plenário e até mesmo um beijo entre Pablo Iglesias e Xavier Domènech numa sessão plenária. Tomar o Parlamento como um palco de programa de televisão indica quão pouco alguns acreditam na instituição como centro do trabalho político. É verdade que o edifício serviu de sede para as negociações para a investidura do chefe de Governo e a ratificação do pacto entre PSOE e Cidadãos. Mas foram tramitadas cerca de vinte iniciativas sobre questões tão sérias como a revogação da reforma trabalhista e a da LOMCE [Lei Orgânica para a Melhoria da Qualidade da Educação, na sigla em espanhol], ou a implementação da “lei 25” de emergência social, sabendo que todas elas cairiam com a legislatura se os grupos parlamentares não conseguissem dar posse a um chefe de Governo.

A Espanha terá que votar novamente, seis meses depois de tê-lo feito. Nenhum problema foi resolvido no período transcorrido e o adiamento das soluções tampouco resolve os existentes. No entanto, é preciso impedir que a crise e o desânimo tomem conta do país: isso obriga todos os partidos a agir de maneira mais responsável antes e depois de 26 de junho.