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Escândalo silencioso

A maioria dos espanhóis residentes no exterior não poderá votar em 20 de dezembro

Mariano Rajoy, presidente do governo
Mariano Rajoy, presidente do governoRAUL GUERRERO (EFE)

Uma reforma eleitoral adotada no fim do mandato de José Luis Rodríguez Zapatero provocou a queda drástica da participação de espanhóis residentes no exterior nas eleições gerais de 2011. Não cabe esperar melhoras substanciais para as de 20 de dezembro, porque o erro cometido naquela época se manteve durante o mandato de Mariano Rajoy. Nas próximas eleições gerais, uma grande maioria dos 1,8 milhão de espanhóis residentes fora do território nacional ficará sem votar.

Há dados muito eloquentes. Se nas eleições gerais de 2008, 31,8% dos que estavam fora exerceram seu direito ao voto, depois da mudança de procedimento essa participação caiu para 4,9% em 2011 (e para 1,9% nas eleições europeias do ano passado). Havia motivos para preocupação. No entanto, todos os protestos dos afetados caíram no vazio.

As razões pelas quais se limitou o voto do exterior têm a ver com um rosário de problemas de fraudes —reais ou supostos— observados no exercício deste pleito. Quando um partido acreditava ter determinada cadeira na mão e no fim perdia depois da recontagem dos votos dos migrantes, lançava com frequência a suspeita de fraude. O PP e o PSOE entraram em acordo e eliminaram essa fonte de eventuais problemas, mudando drasticamente o procedimento, que agora obriga a pedir o voto nos consulados e a cumprir uma série de trâmites. Os prazos não favorecem —antes também não— a participação eleitoral dos que estão fora.

Os partidos admitiram o fracasso da reforma e demonstraram um interesse aparente em modificá-la, mas o mandato transcorreu sem a menor preocupação real por se realizar mudanças. Este é um escândalo do qual pouco se fala. Os espanhóis não podem ser privados de exercer o direito a voto. Sem dúvida que devem-se adotar os filtros legais necessários para evitar fraudes, mas não ao preço de acumular obstáculos para que quase dois milhões de pessoas desistam de votar, mesmo querendo fazê-lo. Isso seria como limitar drasticamente a circulação de automóveis, trens e aviões para garantir que não ocorra novamente um acidente.

Os parlamentares que forem eleitos em 20 de dezembro terão de se ocupar deste assunto. É necessário haver alguma forma de facilitar o voto dos que não podem estar presentes no colégio eleitoral que lhes corresponda, ou que residem por longo tempo fora da Espanha, nesta época de grande desenvolvimento da Rede. Por que se pode apresentar digitalmente um documento tão confidencial quanto a declaração de impostos, mas não se pode votar?

Os cálculos dos partidos é que dificultam a reforma. Por exemplo, a composição do coletivo de espanhóis fora do território nacional é mais jovem do que a dos residentes na Espanha, dado que não deve ter sido abstraído pelos cérebros eleitorais dos partidos com base de idade alta. Não teria sentido prometer aos emigrados a volta a uma Espanha de mais oportunidades e começar a mantê-los alheios, na prática, do exercício do voto.

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