economia brasileira

Déficit do Governo pode chegar a 52 bilhões, sem incluir 'pedaladas fiscais'

Cifra vai subir caso TCU determine que manobras fiscais devem ser quitadas de uma vez

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy
Ministro da Fazenda, Joaquim LevyNELSON ALMEIDA (AFP)

A economia mais fraca que o esperado derrubou a arrecadação de impostos, e obrigou o Governo a revisar pela segunda vez a projeção de déficit primário de 2015. Segundo documento assinado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, a expectativa é encerrar o ano com um rombo de 51,82 bilhões de reais, que corresponde a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Em outras palavras, o Governo terá receitas ainda menores que as necessárias para cobrir suas despesas neste ano. O número, no entanto, pode ser ainda maior, pois não inclui o valor a ser pago para quitar as pedaladas fiscais praticadas no ano passado, como são chamadas as manobras para maquiar as contas públicas. No início do ano, a equipe econômica trabalhava com a previsão de um superávit de 1,19% do PIB, correspondente a 66,3 bilhões de reais. Há três meses, o dado já havia sido revisado para 0,15%.

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O documento foi enviado nesta terça-feira ao relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, o deputado Hugo Leal, e depende de votação no Congresso. Segundo o ofício, as projeções do Governo não incluem as pedaladas de 2014, referentes a dívidas da União com o Banco do Brasil, o BNDES, o FGTS e a Caixa Econômica Federal. No caso da Caixa, o pagamento devido refere-se à remunerações bancárias, um passivo que não está sendo cobrado pelo Tribunal de Contas em 2014, mas que é alvo de investigações em nova denúncia de supostas pedaladas, desta vez em 2015.

Após a oficialização do documento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que o Congresso vote rapidamente a alteração na meta fiscal. "Temos que, da nossa parte, demonstrar ao Brasil que queremos construir uma saída, que estamos dispostos a materializá-la e o que couber ao Legislativo fazer, é fundamental que o faça logo", disse. Questionado se as pedaladas deveriam ter sido incluídas na nova meta, o peemedebista disse apenas que "quanto mais real, melhor". 

Antes do anúncio da nova projeção, Levy já tinha afirmado, em evento em São Paulo, que a meta seria o que o relator decidisse, mas que estaria próxima a um déficit de 1% do PIB. Segundo o ministro, as revisões "sucessivas" do crescimento do país neste ano e a queda das arrecadações contribuíram para deixar as contas no vermelho.

Levy destacou ainda que o corte de 10% nos salários dos ministros é "uma pequena contribuição" para o esforço fiscal do Governo, mas que o grosso das despesas públicas vem, na verdade, de transferências e subsídios. "O primeiro passo do crescimento é dar um rumo ao fiscal. Mas depois, precisamos trabalhar aspectos estruturais. Se não, batemos de novo no muro", afirmou.

O ministro disse ainda que  a economia brasileira tem demonstrado uma enorme resiliência e que será possível "surpreender positivamente aqueles que se assustam no curto prazo".

Déficit pode ser maior

O governo reconhece, entretanto, que a previsão do déficit poderá ser ainda maior do que o estimado. "A meta de resultado primário [sem incluir pagamento com juros de dívida do Governo] poderá ser reduzida na hipótese de frustração de receitas e de pagamento de passivos" devidos pela União ao FGTS, ao BNDES, ao BB e à CEF - ou seja, as pedaladas fiscais. O documento não detalha os valores que posteriormente poderiam ser quitados com essas instituições, mas indica que não devem pagar toda a dívida que já foi apontada pelo TCU na análise das contas do ano passado.

A nova meta não considera alguns débitos, como as dívidas do Governo para cobrir os subsídios com o BNDES contraídas após o primeiro trimestre de 2014, nem as do BB  a partir do segundo semestre de 2014. No documento, o Governo não justifica o porquê. Dessa forma, o valor máximo a ser abatido será de 21,89 bilhões de reais, diferente dos 40 bilhões já detectados pelo TCU. 

Em tom que endossa o discurso de Levy do último dia 23, de que "não há pedalada em 2015", o texto entregue ao relator nesta tarde afirma que o "Governo vem efetuando pagamento de subsídios em montante superior aos valores realizados nos anos anteriores". De acordo com os cálculos apresentados no documento, em 2014 a União desembolsou 9,8 bilhões de reais com subsídios. Já no acumulado de janeiro a agosto de 2015, o pagamento cresceu 196%, chegando a 20 bilhões.

A nova estimativa do déficit pode ser frustrada não apenas pelas pedaladas, mas também pela arrecadação menor de receitas no segundo semestre.

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