Quatro ideias para promover empregos de qualidade no Brasil

Boa notícia: em pouco mais de uma década, o brasileiro se tornou um trabalhador mais bem qualificado e pago, segundo o novo relatório Sustentando Melhorias no Emprego e nos Salários no Brasil: uma Agenda de Competências e Empregos, do Banco Mundial.

O salário mínimo, por exemplo, quase dobrou em termos reais desde 2002, o que ajudou muito a reduzir a pobreza e a desigualdade. Já o nível educacional médio – embora permaneça baixo em relação a outros países – aumentou em mais de 50% entre 1995 e 2010. O desemprego e a informalidade também caíram nos últimos anos.

A má notícia é que a produtividade do trabalho ora se manteve, ora diminuiu. A partir de 2004, os ganhos em salários reais superaram os da produtividade do trabalho.

E, para completar, a economia brasileira terá 2,6% de retração no próximo ano, com duas consequências: queda do nível de emprego e aumentos menores dos salários mínimos.

E, para as famílias não perderem qualidade de vida, é urgente melhorar os empregos e a produtividade. Veja a seguir quatro ideias propostas pelo estudo.

1) Fortalecer os programas de formação profissional, principalmente o Pronatec

Embora o Pronatec tenha oferecido 8,8 milhões de vagas entre 2011 e 2014, há pouca informação sobre o impacto do programa na empregabilidade e na renda dos alunos. Para aumentar a eficácia do principal programa governamental de ensino técnico, o estudo recomenda:

• Melhorar os sistemas de monitoramento e avaliação para determinar as necessidades de treinamento e direcionar melhor a expansão do programa.
• Aumentar as parcerias com o setor privado para verificar as áreas que mais precisam de treinamentos e facilitar o acesso dos alunos a postos de estágio e trabalho.
• Oferecer aos alunos orientação de carreira para apoiá-los na transição entre escola e mercado de trabalho. E, também, para ajudar os alunos mais velhos a mudar de emprego ou mesmo de setor.

2) Reformar serviços como o do Sistema Nacional de Emprego (SINE)

O Brasil gasta com o Sistema Nacional de Emprego (SINE) menos de 2% do orçamento para políticas de melhoria de acesso ao mercado de trabalho. Isso se reflete no baixo índice de colocação de empregos: 12%, ante os 36% do México. Em 2012, só 23% das vagas oferecidas pelo SINE foram preenchidas. “Reformar o sistema é uma das políticas que menos custam e podem ser mais eficientes para aumentar a empregabilidade da população pobre”, informa o estudo, que também propõe:

• Melhorar a estrutura, o gerenciamento, o monitoramento e a avaliação do SINE.
• Categorizar os que procuram por emprego para facilitar a oferta de vagas.
• Investir em sistemas de informação para alinhar a demanda do mercado com os candidatos.
• Fazer uma busca ativa das empresas que mais contratam trabalhadores com baixa qualificação.
• Estabelecer indicadores e metas de encaminhamento para vaga, tempo em que o trabalhador fica na vaga, etc.

3) Revisar e ajustar as leis trabalhistas para melhorar o ambiente de negócios e estimular o empreendedorismo

A rotatividade dos trabalhadores brasileiros é muito alta pelos padrões internacionais, e por sua vez isso desestimula os empresários a investir em treinamento, segundo o relatório. O fenômeno ocorre sobretudo porque os trabalhadores mudam com frequência para empregos que paguem melhor (57% em 2013). Gastos com INSS e outras taxas trabalhistas também são altos, representando 33% do custo do trabalho, enquanto nos países da OECD somam cerca de 20%.

• Revisar as atuais leis trabalhistas é interessante para motivar empresas e trabalhadores a ter contratos de trabalho mais longos, estimular a contratação e melhorar a produtividade.
• Criar incentivos (como bônus) para quem consegue emprego mais rápido ou se mantém na vaga por mais tempo. Monitorar os esforços de busca de emprego e impor sanções para quem recusa ofertas.
• Avaliar e reestruturar a atual Lei do Aprendiz para incentivar cada vez mais empresas a contratar jovens trabalhadores (de 14 a 24 anos).
• Estudar mais profundamente o impacto dos programas de suporte ao empreendedor no Brasil.

4) Melhorar as políticas de inclusão produtiva

A maior parte dos brasileiros pobres está trabalhando, mas a renda é baixa. Em áreas urbanas, por meio do Pronatec, as vagas direcionadas aos pobres (40% do total) aumentaram rapidamente desde 2011. Fortalecer e diversificar os programas de inclusão produtiva – como o Pronatec e as iniciativas de microcrédito e apoio à agricultura familiar - conectarão os pobres a melhores empregos, defendem as autoras. No entanto, ainda há desafios a superar:

• Oferecer treinamento em áreas como liderança, motivação e trabalho em equipe, além de habilidades técnicas.
• Aumentar o acesso a serviços de suporte ao trabalhador, como creches e postos de intermediação de mão de obra.
• Facilitar a transição de trabalhadores rurais para empregos não agrícolas (para quem quiser).
• Melhorar os sistemas de monitoramento e avaliação dos atuais programas de inclusão produtiva.

Mariana Kaipper Ceratti é produtora on-line do Banco Mundial