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Fitch rebaixa nota do Brasil e destaca a crise política que afeta economia

Agência de classificação de risco mantém selo de bom pagador, emitido em maio de 2008

Fitch Ratings
Fachada da Fitch em Nova York

A agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou a nota de crédito do Brasil nesta quinta-feira (15), de “BBB” para “BBB-“. Mesmo com o corte, o país manteve o selo de bom pagador, mas está a apenas um degrau do grau especulativo. A nota foi emitida com “perspectiva negativa”, ou seja, na próxima avaliação da agência, o Brasil pode perder o grau de investimento, concedido pela Fitch em maio de 2008.

Em comunicado, a agência cita a crise política como um dos motivos principais para o rebaixamento. "O ambiente político está dificultando o andamento da agenda legislativa criando um ciclo negativo para a economia", disse em nota.

Somado ao cenário de instabilidade política, os efeitos da recessão nas contas do governo comprometeram a estratégia de ajuste fiscal deste ano. “Consequentemente, em julho o governo reduziu sua meta de superávit primário substancialmente para 2015 e adiante”, afirma em comunicado. “Em outro revés para a credibilidade fiscal, o governo entregou o Orçamento de 2016 com uma meta ainda mais fraca”, complementa.

Há um mês, a crise política também foi apontada como um dos fatores que levaram a agência de risco Standard and Poor’s a tirar o grau de investimento do país, que sustentava desde 2008,, quando a nota brasileira passou de “BBB-“ para “BB+”. Já a Moody´s fez o mesmo movimento em agosto, embora na ocasião tenha mantido o selo de bom pagador do país.

O grau de investimento é um indicador para o mercado de que o país tem capacidade de cumprir com o pagamento da dívida pública, reflexo de um ambiente seguro para receber investimentos. Esse selo foi responsável pelo aumento significativo na entrada de recursos estrangeiros no país, o que ajudou a fomentar o crescimento do país nos últimos anos.

A bolsa chegou a cair 0,21% às 11h, quando o comunicado da Fitch se tornou público. Entretanto, vem recuperando fôlego e opera em alta nesta manhã. Já o dólar, que abriu o dia em queda, começou a subir depois da notícia do rebaixamento e às 11h47 subia 1,38%, cotado a 3,8655 reais.

Piora no cenário

Para Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, o rebaixamento pela Fitch já era esperado. "A agência foi a última a cortar a nota do Brasil, estava bem atrasada. Agora ela volta a ficar em linha com as demais", afirma. Embora o mercado já estivesse aguardando o movimento,o corte eleva as apostas de que o país tende a perder mais um selo de bom pagador no começo do ano que vem. Se isso acontecer, fundos de investimento internacionais de peso serão obrigados a resgatar aplicações no Brasil. "A política de investimentos desses fundos só autoriza aportes de recursos em países que são grau de investimento por, pelo menos, duas agências internacionais. Já não somos mais pela S&P. Falta só uma nos rebaixar novamente para que aconteça uma forte fuga de dólares", explica. Tal cenário contribuiria para agravar o déficit das contas públicas. O dólar dispararia mais, assim como a inflação, investimentos minguariam e até o desemprego poderia subir.

O ambiente político, na visão do economista, é importante dentro do cenário de deterioração das contas públicas, mas não é o principal motivo. "Se o país não consegue fechar as contas é por falha de gestão, não porque o ajuste não sai no Congresso", destaca. De fato, a instabilidade política inviabiliza que o pacote fiscal seja colocado em prática, mas 90% dos gastos orçamentários são obrigatórios. A margem de corte é muito pequena", complementa. Para ele, o governo tem duas alternativas para tentar resgatar a confiança dos investidores e retomar o crescimento da economia brasileira. A primeira é acelerar concessões em serviços públicos, como aeroportos, e em infraestrutura. A segunda é a redução dos gastos sociais, um "custo político que o governo não está disposto a pagar", acredita Agostini.

O economista critica o discurso que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez em audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14). Na ocasião, Levy, chamou o Congresso de “partícipe extraordinário” do crescimento e pediu ajuda na aprovação de medidas consideradas fundamentais na construção de "uma plataforma fiscal segura”.

Para Agostini, o ministro "jogou nas costas do Congresso a responsabilidade sobre o Orçamento, quando é o governo quem deve encontrar saídas para cortar gastos". Ele ressalta, ainda, que as agências de rating não estão incluindo nas avaliações de risco político o risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff, nem o parecer do Tribunal de Contas em torno do Balanço Geral da União, que aconselha reprovação das contas de 2014 pelo Congresso. "Isso só entra no cálculo quando vai para votação, de fato", justifica.

Nesse sentido, Agostini destaca a possibilidade de uma crise econômica e política ainda maior em poucos meses. "Não vejo alternativas senão a perda do grau de investimento. Um país que projeta uma dívida pública bruta em 70% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016 não pode ser grau de investimento", avalia.

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