Escândalo Volkswagen

Congresso dos EUA defende pena de prisão para executivos da Volkswagen

Chefe da filial diz que a empresa assumirá total responsabilidade por fraude

O chefe da Volkswagen nos EUA no Congresso.
O chefe da Volkswagen nos EUA no Congresso.CHIP SOMODEVILLA (AFP)

Parlamentares dos Estados Unidos defenderam nesta quinta-feira a responsabilização penal de executivos da Volkswagen por terem fraudado os sistemas de controle das emissões de poluentes dos seus veículos a diesel. Michael Horn, presidente da filial da empresa alemã nos EUA, não teve saída senão admitir aos parlamentares que há um ano e meio sabia do problema. Em seu depoimento à Comissão de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados, ele também anunciou que a empresas desistiu de solicitar a certificação ambiental dos seus modelos 2016.

Os participantes da audiência não tiveram compaixão por Horn. Frank Pallone, deputado democrata por Nova Jersey, foi taxativo ao dizer que o castigo à empresa da Alemanha deve ser severo e que espera a responsabilização penal de indivíduos, sem que as punições se limitem à corporação. “Alguém terá de ir para a cadeia”, disparou. É a única maneira, argumentou, de “acabar com esta cultura de negligência” no setor automotivo.

Sucessivamente, os deputados expuseram que a falha foi “claramente intencional”. Os clientes da Volkswagen, afirmou o republicano Tim Murphy, presidente da comissão, compraram os veículos acreditando no selo de “diesel limpo”, ou seja, imaginando que eles cumpririam os limites de emissões sem que isso afetasse seu rendimento ou o consumo de combustível. “Tudo isto está no ar”, lamentou a republicana Marsha Blackburn.

“Meu primeiro carro foi um Fusca. Confiei nesse carro para que me transportasse até setembro passado”, relatou Murphy no começo da audiência. A democrata Diane DeGette também contou que herdou da avó um Fusca ano 1960. Ambos denunciaram que o caso representa uma clara “violação da confiança pública”, e por isso exigiram que sejam revelados os nomes dos responsáveis. Horn prometeu que eles serão identificados quando uma investigação interna for concluída.

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Outro parlamentar republicano, Fred Upton, deixou claro que a investigação no Congresso é “só o começo” e acrescentou que acompanha o caso com interesse pessoal, pois entende que “a Volkswagen traiu toda a nação”. Por isso, apoia a abertura de processos criminais contra os responsáveis. “É hora de limpar isto ou de cair fora”, atacou. David McKinley, republicano da Virgínia Ocidental, também pediu “tolerância zero” contra mentiras desse tipo. O Departamento de Justiça já mantém um inquérito sobre o escândalo.

Recall à vista

O mais urgente, em todo caso, é saber o que a Volkswagen fará agora. Horn disse que os engenheiros da empresa estão trabalhando em uma solução, que passaria por instalar um sistema alternativo nos futuros modelos a diesel. Por essa razão, a companhia desistiu de pedir o selo de aprovação da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA para seus modelos a diesel ano 2016.

Isso significa que durante vários meses a Volks não venderá veículos movidos a esse combustível nos EUA. Paralelamente, segundo o executivo, a empresa busca uma solução técnica com aval da EPA para os carros a diesel de diversas gerações que já circulam. A intenção da Volkswagen é fazer em janeiro um recall para os modelos mais recentes. No caso dos motores de segunda geração, isso não acontecerá antes de meados do ano que vem; os da primeira geração, mais numerosos, deverão esperar um ano.

“Quero ser claro, assumimos plena responsabilidade”, disse Horn em seu depoimento voluntário. “Estamos determinados a fazer as coisas corretamente”, acrescentou, “e isso inclui aceitar as consequências dos nossos atos, oferecer uma forma de remediá-los e começar a restaurar a confiança dos nossos clientes, concessionários, empregados, reguladores e do público em geral”.

A EPA revelou a fraude em 18 de setembro. Depois disso, Horn admitiu que internamente a manipulação era conhecida desde maio de 2014, quando foi divulgado um estudo da Universidade da Virgínia Ocidental revelando que as emissões dos carros em laboratório eram significativamente inferiores às registradas em condições normais de tráfego.

Sequência do escândalo

“Quando o estudo foi publicado, me disseram que havia um possível descumprimento das emissões que poderia ser resolvido”, admitiu o executivo. “E também fui informado de que o descumprimento das regras acarretaria sanções”. Mas só em 3 de setembro se soube da existência do dispositivo que alterava os resultados nos testes dos motores. Desde então, ele vem reiterando que os técnicos começaram a buscar uma solução já no final de 2014. O principal executivo da Volkswagen nos EUA também salientou que a decisão não foi corporativa, e sim individual.

A Volkswagen calcula que 11 milhões de veículos foram vendidos no mundo todo com o sistema adulterado, sendo quase 500.000 nos EUA. Esta primeira audiência no Congresso se dividiu em dois painéis. Depois da intervenção de Michael Horn foi a vez de Christopher Grundler, diretor da EPA para a qualidade do ar, e de Phillip Brooks, encarregado de supervisionar o cumprimento da chamada Lei do Ar Puro.

A agência começou a investigar a Volkswagen em maio de 2014, junto com as autoridades da Califórnia. Mas só em julho deste ano as autoridades descobriram o verdadeiro motivo da discrepância na medição das emissões. Nesse momento entraram em contato com a Volkswagen, e no mês seguinte ameaçaram não dar a certificação dos modelos de 2016 se não houvesse uma admissão pública da fraude.

“É uma violação muito séria”, disse Grundler. A EPA ainda não determinou a punição à Volkswagen. A agência federal de proteção ambiental está, segundo os dois funcionários, examinando paralelamente outros veículos a diesel para determinar se o sistema de controle das emissões é adequado e cumpre as exigências da legislação.

A Comissão de Finanças do Senado, enquanto isso, está estudando formas de recuperar os créditos fiscais concedidos a clientes da Volkswagen em troca da suposta eficiência energética dos seus veículos. Isso envolveria uma quantia de 50 milhões de dólares, ou 1.300 dólares por veículo vendido. Os parlamentares discutem uma forma de restituir esse valor aos cofres públicos sem afetar diretamente os donos dos carros fraudados.

Os senadores Orrin Hatch, republicano, e Ron Wyden, democrata, consideram que a montadora alemã enganou as autoridades federais norte-americanas ao falsear a certificação dos seus veículos, uma acusação formalizada numa carta à direção da Volkswagen na Alemanha e nos EUA. A legislação estabelece que a companhia ficará sujeita a sanção se houver problemas na certificação.