Promotoria espanhola inocenta Messi, mas pede prisão para o pai dele

O Ministério Público da Espanha pediu o arquivamento do processo de fraude fiscal contra Lionel Messi, apesar de reconhecer que ele deixou de recolher 4,1 milhões de euros (17,7 milhões de reais) à Fazenda. Os promotores consideraram que apenas o pai do jogador, Jorge Horacio Messi, deve responder penalmente pela fraude, e pediram que ele seja condenado a um total de 18 meses de prisão por três delitos fiscais supostamente cometidos entre 2007 e 2009. A peça de acusação, já entregue a um juiz, afirma que Jorge Horacio organizou uma rede de empresas em paraísos fiscais que permitia ao atacante do Barcelona evitar o pagamento de impostos pela exploração de seus direitos de imagem. A promotora encarregada do caso também exigiu do pai de Messi o pagamento de uma multa de 2,09 milhões de euros (12,9 milhões de reais).

Nos três anos de atividades sob suspeita, Messi recebeu 10,1 milhões de euros (43,6 milhões de reais) em contratos publicitários com grandes companhias de todo o mundo. Graças à engenharia fiscal organizada por Jorge Horacio Messi e seus assessores, o jogador “omitiu esses ganhos” nas declarações do imposto de renda. Deveria ter pagado 4,1 milhões, mas não o fez porque “simulou a cessão de seus direitos de imagem” a empresas sem atividade localizadas em paraísos fiscais como o Uruguai e Belize. Esse dinheiro foi parar em empresas do Reino Unido e Suíça, “praticamente sem se submeter a tributação alguma” e “com total opacidade” para a Fazenda espanhola, que ignorava que o “verdadeiro beneficiário” desses ganhos era o próprio Messi.

A promotoria inocentou Messi porque considerou que o jogador se limitou a seguir as indicações de seu pai e empresário, em quem confiava “cega e plenamente”. Foi o pai quem se ocupou da “gestão dos interesses econômicos” de Messi antes e depois de o jogador alcançar a maioridade. O Ministério Público concluiu que Jorge Horacio é, “por indução”, o único autor dos fatos, estando assim sujeito a seis meses de prisão por cada delito, embora com uma atenuante “muito qualificada” de reparação do dano – depois de ser imputado, o jogador depositou em juízo cinco milhões de euros, o que equivale ao valor fraudado mais juros.

Fazenda espanhola contesta

A posição da promotora Raquel Amado se choca com a outra acusação que consta no processo, apresentada pela Advocacia do Estado, que defende os interesses da Fazenda espanhola. Esta última também já apresentou sua peça de acusação no tribunal de Gavà (província de Barcelona) que investigou os fatos. Seus integrantes pediram que seja aberto um julgamento oral tanto contra o jogador como contra o seu pai. Messi, portanto, terá de se sentar no banco dos réus.

A Pulga perdeu em junho a última oportunidade de evitar esse constrangimento, quando a Audiência de Barcelona rejeitou um recurso de seus advogados argumentando – em sintonia com o que diz a promotoria – que o atleta desconhecia a fraude e que cabia ao seu pai administrar sua fortuna. Messi, segundo a peça da promotoria, “jamais dedicou um minuto de sua vida a ler, estudar ou analisar” os contratos que regulamentam “a riqueza que ele cria com seu trabalho”. O tribunal considerou, não obstante, que há indícios de que Messi se “beneficiou” em sua declaração do imposto de renda. Sobre se conhecia ou não a estrutura empresarial criada, os magistrados acreditam que, em todo caso, é algo que deverá ser decidido depois da audiência oral.