O PSOE e a Europa

O Parlamento alemão votará na quarta-feira a ratificação do acordo sobre o terceiro resgate da Grécia. Na Espanha não é necessário esse trâmite, mas o Governo convocou para terça-feira uma plenária informativa com votação sobre o acordo, e o PSOE, maior partido da oposição, decidiu aproveitar a ocasião para apresentar uma proposta de resolução sobre reformas que reforcem a UE e especialmente o Eurogrupo. É uma iniciativa que os demais grupos deveriam apoiar.

As sessões informativas após reuniões importantes das instituições europeias costumam ser de pouco interesse, embora nelas quase nunca faltem apelos à necessidade de uma maior iniciativa do Governo em relação às políticas da UE. No caso do PSOE, também não faltam reflexões sobre a contradição entre a crescente intervenção das instituições da União em decisões que afetam aos espanhóis, como os cortes e reformas do último período, e o desinteresse em participar mais ativamente na configuração da União. A iniciativa do partido de Pedro Sánchez se junta à do presidente francês François Hollande de avançar na unificação política da União em terrenos como a tributação, a fixação de um salário mínimo comum, a idade de aposentadoria, o seguro-desemprego e outras medidas para evitar as distorções provocadas pela excessiva dispersão atual (deslocalizações de empresas, por exemplo).

Esse tipo de medidas, junto a outras de natureza financeira como a ampliação dos recursos contra crises bancárias, a criação de um fundo europeu de garantia de depósitos e a implantação de um mercado único de capitais europeus, é o que o PSOE inclui em sua proposta, elaborada por economistas do partido ou próximos a ele, como o ex-ministro Jordi Sevilla, Juan Moscoso, Manuel de la Rocha ou Ángel Ubide. Todos são sensíveis à ideia de que diante da crise é preciso mais Europa e também, em alguns aspectos, uma Europa diferente. Porque a esta altura da globalização é utópico tentar remediar os efeitos da crise só com políticas nacionais.

A social-democracia europeia do pós-guerra conseguiu um equilíbrio entre crescimento e redistribuição sobre a base dos serviços que assegurava o Estado de bem-estar, financiado com uma tributação progressiva. A crise minou as bases desse modelo ao comprometer o crescimento, sem o qual não há redistribuição. A crescente desigualdade e o empobrecimento das classes médias e trabalhadoras, em desemprego ou com empregos precários e mal pagos, são um efeito certamente duradouro do esgotamento desse modelo. Também minou em parte seus fundamentos democráticos ao atribuir a capacidade de decisão a quem não tinha sido eleito pelos que sofriam as consequências de suas decisões.

Por isso, a proposta inclui também medidas destinadas a reformar as instituições para estreitar a união política dos países membros e instituir um “governo do euro” como passo prévio no caminho para uma Europa federal. Em resumo, substituir a queixa permanente sobre o declínio da UE por propostas realistas para revitalizá-la.