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Brasil, entre a diplomacia da paz e o destaque na exportação de armas

Relatório mostra que o país é o quarto maior exportador de armamentos leves no mundo

Armas foram usadas para reprimir protestos em países como a Turquia. Ampliar foto
Armas foram usadas para reprimir protestos em países como a Turquia. EFE

Nem só de soja vivem as exportações do Brasil. Existe um outro comércio, muito mais letal, no qual o país também vai muito bem: trata-se do mercado de revólveres, pistolas, metralhadores, fuzis, lança-granadas, artilharia anti-tanque, munições e morteiros. Atrás apenas dos Estados Unidos, Itália e Alemanha, o Brasil é o quarto maior exportador de armas leves do mundo, de acordo com o relatório As Armas e o Mundo divulgado nesta segunda-feira pela Small Arms Survey, entidade que monitora conflitos armados e o comércio de armas de fogo no mundo.

De 2001 a 2012 o país exportou 2,8 bilhões de dólares (374 milhões apenas em 2012) em armas, deixando para trás potências do setor como a Rússia – fabricante do famoso fuzil AK-47, arma de escolha de nove entre dez grupos guerrilheiros, do Estado Islâmico às Farc – e China, que possui o maior exército regular do mundo. O Brasil, no entanto, é o único entre os quatro maiores exportadores do ranking cujas transferências de armamento não são transparentes, diz o relatório. Ou seja, o país não apresenta à ONU seus recibos e contratos de venda: não se sabe exatamente o que, para quem e quanto é comercializado.

Itamaraty: não há contradição entre diretrizes e venda de armas

O Ministério de Relações Exteriores rebate a ideia de que há contradição entre os princípios defendidos pela política exterior brasileira e a exportação de armas convencionais pelo Brasil. "O Brasil tem advogado consistentemente a adoção de medidas para o controle de transferências internacionais de armamentos", disse a pasta, em nota enviada ao jornal.

O Itamaraty argumenta que o Brasil "atuou intensamente" no processo que levou à adoção do Tratado sobre o Comércio de Armas (ATT). "Ao longo das negociações, o Brasil defendeu um instrumento de aplicação universal, que regulamentasse o comércio lícito de armas convencionais e oferecesse ferramentas eficazes para combater seu tráfico ilícito, sem, no entanto, impedir transações legítimas." A pasta diz ainda que o tratado reconhece o "respeito aos interesses legítimos dos Estados de adquirir, produzir, exportar, importar e transferir armas convencionais".

Por fim, a diplomacia brasileira afirma que "o importador deve apresentar certificado de usuário final, objetivando assegurar que o comprador será o destinatário dos produtos". 

Na prática, isso significa que existe a possibilidade de que os armamentos vendidos pelo país estejam sendo comprados por nações em conflito ou que violam os Direitos Humanos. Ou que o Brasil venda para terceiros que por sua vez irão repassar as armas para milícias, facções terroristas ou governos autoritários. O Brasil é signatário do ATT, um tratado que regula este comércio no mundo e proíbe transferências consideradas irresponsáveis. A legislação ainda não foi sancionada.

Em 2011 o país não entregou às Nações Unidas o relatório de suas transferências de armas, e se absteve na votação do embargo imposto à Líbia. Em 2013, grupos de monitoramento de conflitos denunciaram que granadas de gás lacrimogênio da marca brasileira Condor estavam sendo usadas pela polícia turca para conter protestos contra o Governo de Recep Erdogan.

“O Brasil costuma explorar no cenário internacional esse seu lado mediador, sua vocação diplomática”, diz Reginaldo Nasser, professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica São Paulo. Segundo ele, os dados do relatório apontam uma contradição: “o país participa de missões de paz da ONU, e por outro lado vende armas”. De acordo com ele, houve um aumento nas exportações de armas brasileiras para o Haiti, onde as tropas do país participam de uma operação de pacificação.

O país participa de missões de paz da ONU, e por outro lado vende armas”

Para professor, “existe o mito de que o Brasil é um clamor diplomático, mas aos poucos essa máscara vai caindo”. De acordo com ele, isso ficou claro durante a Primavera Árabe, “quando os ativistas que estavam sendo massacrados pelos seus governos começaram a perceber que armamentos brasileiros estavam sendo usados na repressão”. Angola é outro país onde essa “dualidade” do país se manifesta: “Lá o Brasil participou dos processos de negociação de paz, mas a Taurus [maior fabricante de pistolas e revólveres brasileira] está em Angola. É um duplo jogo”.

O Brasil também é o quarto país entre os maiores exportadores cujas transferências de armas leves mais cresceram entre 2001 e 2012: houve um aumento de 295% nas vendas. Nesse quesito, perdeu apenas para a China (1.456%), Coreia do Sul (636%) e Turquia (467%). As maiores fabricantes de armas brasileiras são a Forjas Taurus, Imbel e Companhia Brasileira de Cartuchos.

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