Pena de Morte

Indonésia executa mais um brasileiro

Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, foi executado nesta tarde por um pelotão de fuzilamento

Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, foi executado na tarde desta terça-feira (28) - 0h25 no horário local - por um pelotão de fuzilamento na prisão de segurança máxima de Cilacap, na Indonésia, segundo uma rede de TV local. Outras oito pessoas foram mortas junto ele. Preso em 2004 aos 32 anos ao tentar entrar no país com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe, Gularte foi condenado à morte em 2005. Ele foi o segundo brasileiro executado pelo Governo do presidente Joko Widodo – em janeiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, foi fuzilado no mesmo local.

Essa é a segunda vez que um brasileiro é executado por condenação no exterior. Recentemente Goulart foi diagnosticado com esquizofrenia e, às vésperas de sua execução, falava frases desconexas e parecia estar “delirando”. Em mais uma demonstração de negação da realidade, teria relatado ter ouvido funcionários da prisão onde está preso conversando entre si sobre a possibilidade de a pena capital deixar de ser aplicada no país, segundo um funcionário consular brasileiro ouvido pelo EL PAÍS.

A defesa do paranaense chegou a providenciar laudos médicos para atestar sua doença mental na esperança de barrar a execução, mas não obteve sucesso. Pela legislação indonésia, não podem ser condenados à morte pessoas que tenham doenças psíquicas graves à época do suposto crime. O Itamaraty chegou a pedir a internação imediata de Gularte em um hospital psiquiátrico local, e classificava a recusa das autoridades em reconhecer o apelo como um desrespeito ao "bom senso e de normas básicas de proteção aos direitos humanos”, segundo trecho do documento publicado pela Folha de S.Paulo.

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Além dele, foram mortos hoje os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, o ganês Martin Anderson, e os nigerianos Myuran Sukumaran, Raheem Agbaje Salami, Okwudili Oyatanze e Silvester Obiekwe Nwaolise. A filipina Mary Jane Veloso, que também havia sido sentenciada à morte, conseguiu clemência depois que a mulher que a contratou para levar drogas para a Indonésia se entregou para as autoridades nas Filipinas.

Apenas uma pessoa teve seu nome retirado da lista na última hora: o francês Serge Atlaoui, que continua preso e ainda aguarda um desfecho para sua história. Segundo a imprensa francesa, a pressão do presidente François Hollande foi fundamental para que Atlaoui ganhasse mais tempo. A Indonésia negou todos os pedidos de clemência das famílias e dos países. No caso do Brasil, a pressão da presidenta Dilma Rousseff e a forte crise diplomática provocada entre os dois países desde o fuzilamento de Marco Archer não foram suficientes para a clemência.

Em Bogotá, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que "o Governo brasileiro recebe com grande consternação a confirmação da execução”. O chanceler disse ainda que o país nunca contestou “a acusação ou o processo judicial”, e que o Brasil respeita a soberania da Indonésia, mas sempre contestou "a aplicação da sentença por questões humanitárias".

No Itamaraty, o secretário-geral das Relações Exteriores, Sérgio Danese, informou que os dois países tem comércio bilateral de 5 bilhões de dólares, e que “o fato de que tantos apelos tenham permanecido sem resposta satisfatória por parte do Governo indonésio é algo que deve ser avaliado”. Ele não disse qual atitude será tomada: “Ainda estamos estudando qual será o nosso posicionamento em relação a este país”.

Família em desespero

Nesta segunda-feira, a defesa fez uma última tentativa de reverter a decisão. Além dos advogados da família e de um representante da embaixada do Brasil na Indonésia, uma prima dele, Angelita Muxfeldt, acompanha o processo no país. Em entrevista ao site G1, outra prima do brasileiro, Lisiane Gularte de Carvalho, disse que a família “lutaria até o fim” e explicou porque a mãe dele, Clarice Gularte, 70 aos, não iria ao país para a execução.

“Ela não tem nenhuma condição para isso. Está em casa, cercada de familiares, e medicada. Aliás, a família nem quer que ela vá", disse. “Nós estamos todos devastados."

Nos meses que antecederam a confirmação do fuzilamento, a família de Gularte fez inúmeros apelos para tentar reverter a sentença. Descrito pelos familiares como educado e gentil, o brasileiro teria desenvolvido um grave quadro depressão e delírio na prisão. Ele é solteiro e não tem filhos.

Clarice viu o filho pela última vez em fevereiro deste ano, quando viajou à Indonésia. Em entrevista à BBC Brasil na ocasião, ela contou que ele teve uma infância “feliz e normal”, mas que se envolveu com drogas na juventude. Desde que foi informada da prisão, Clarice enviou cartas pedindo ajuda tanto da presidenta Dilma quanto do Papa Francisco. Também apelou à Organização das Nações Unidas, que enviou uma carta à Indonésia pedindo o fim da pena de morte, também sem sucesso.

“Os meus últimos anos têm sido difíceis. Eu tento me segurar [chora], porque tenho outros filhos, netos. Não é fácil. Eu tento levar minha vida. Tenho esperança que ele volte... é o que me mantém”, disse Clarisse em 2012, em depoimento à Folha de S.Paulo.