Pena de morte

Indonésia confirma execução de segundo brasileiro no ano

Rodrigo Gularte foi preso em 2004 quando chegou a Jacarta com 6 quilos de cocaína

Rodrigo Gularte, durante uma audiência na Indonésia.
Rodrigo Gularte, durante uma audiência na Indonésia.Dita Alangkara (AP)

A indonésia confirmou a execução de um segundo brasileiro neste ano. Após o fuzilamento de Marco Archer, em janeiro, como consequência de condenação por tráfico de drogas, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, que foi condenado pelo mesmo crime em 2005, terá o mesmo destino, informaram as autoridades indonésias à família do brasileiro, segundo a BBC Brasil. Junto com Gularte, há outros nove condenados à morte, como a filipina Mary Jane Veloso e cidadãos da França, Austrália e Nigéria.

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A data das execuções não foi anunciada, mas a lei indonésia prevê que os presos sejam informados com pelo menos 72 horas de antecedência sobre a decisão — o que significa que os fuzilamentos poderão ocorrer a partir da próxima terça-feira. Um diplomata ouvido pela BBC disseram que o paranaense reagiu com "surpresa"e um discurso "delirante"ao ser avisado da sua execução. "Ele fez uma série de declarações desconexas, estava totalmente disperso, com um discurso aproximando-se do delirante. Ficou evidente o grau de desconexão com a realidade", explicou o encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro.

A Indonésia rejeitou em janeiro um pedido de clemência a Gularte apresentado pelo Governo brasileiro, e a mãe do condenado, Clarisse Muxfeldt Gularte, informou que pediria ao papa Francisco para intervir na questão. À época da rejeição do pedido de clemência, as Nações Unidas também apelaram para que o país asiático suspendesse as execuções de pessoas condenadas por tráfico e fizesse uma "revisão completa" de todos os pedidos de clemência na direção da comutação das penas. A defesa do brasileiro ainda acreditava que o presidente da Indonésia, Joko Widodo, pudesse reconsiderar a decisão por razões médicas. O advogado Utomo Karim, que representa Gularte, alegou que ele sofre de esquizofrenia para tentar barrar a execução, mas não parece ter comovido a Justiça indonésia.

Segundo a BBC Brasil, Ricky Gunawan, que também representa Gularte, entrará com recurso na segunda-feira para tentar reverter a decisão. "Condenamos fortemente esta decisão. Isto prova que o sistema legal indonésio não protege os direitos humanos. O fato de que um prisioneiro com uma doença mental possa ser executado é mais do que um absurdo", disse o advogado.

Crise diplomática

A execução de outro brasileiro, Marco Archer, em janeiro, gerou uma crise diplomática entre Brasil e Indonésia. Em fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff recusou a carta credencial do novo embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto, que compareceu ao Palácio do Planalto para repassar o documento ao Governo brasileiro, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia.

“Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou Dilma em entrevista após a cerimônia.

Em meio às tensões, o Governo da Indonésia pediu respeito a suas leis. "Podemos entender a reação do mundo e dos países que têm cidadãos que foram executados. No entanto, cada país deve respeitar as leis que se aplicam em nosso país", disse o procurador-geral da Indonésia, Muhammad Prasetyo.