Comissão Europeia acusa Google de práticas desleais e investiga Android

A Comissão Europeia pisa no acelerador com o Google. Após cinco anos de investigação preliminar, as autoridades de Concorrência acusaram nesta quarta-feira o gigante norte-americano de abuso de posição dominante por favorecer seus produtos nas buscas na Internet, como já havia indicado nas últimas horas. Além disso, anunciou a abertura de uma investigação anti-monopólio contra seu sistema operacional para celular, o Android, que já estava sendo analisado de maneira informal.

“Meu objetivo é assegurar que os consumidores se beneficiem de um ambiente competitivo. É um processo justo e objetivo baseado em evidências”, justificou a comissária de Concorrência, Margrethe Vestager, durante a apresentação das acusações contra o Google. É a primeira etapa de um processo no qual a empresa de tecnologia terá direito a se defender e a Comissão Europeia poderá reconsiderar sua postura. No caso do Google não modificar sua política, Bruxelas poderá impor uma sanção equivalente a 10% de seu faturamento anual, pena que pode chegar a 6,6 bilhões de dólares (20,4 bilhões de reais), ainda que uma multa de Concorrência nunca tenha alcançado essa porcentagem.

A comissária, que considerou esse caso como uma prioridade de seu mandato, iniciado em novembro, restringiu o alcance da investigação para centrar-se em um aspecto muito particular das objeções contra o Google: a discriminação de seus concorrentes feitas nas buscas relacionadas aos serviços de compras. O buscador, explica o Executivo da União Europeia, coloca sistematicamente nos primeiros lugares seus próprios serviços especializados independentemente do tipo de busca, “algo que não parece refletir seus méritos”, alegou a dinamarquesa Vestager.

Em um processo separado, Bruxelas decidiu abrir uma investigação formal para determinar se o Android também deixa a concorrência vulnerável pelo fato do Google chegar a acordos com os fabricantes de celular para que utilizem esse sistema operacional, que inclui um bom número de aplicativos e serviços do Google. A empresa alega que o Android também está aberto a outros serviços. Nesse caso, o Executivo da UE ainda não decidiu se passará à ofensiva: simplesmente investiga se essas práticas prejudicam o interesse do consumidor.

O caso esquentou nas últimas semanas e teve seu desfecho após uma longa investigação, que se estendeu durante quase cinco anos. Em Bruxelas, o resultado final era previsto há meses. O comissário de Agenda Digital, Günther Oettinger, deu uma indicação na segunda-feira, ao arriscar que uma decisão sobre o Google sairia “nos próximos dias”. Oettinger, que manifesta os receios da Alemanha sobre o poderio da empresa norte-americana, avisou em Hannover: “Precisamos forçar os motores de busca a seguir nossas regras na Europa”.

O caso ameaça causar uma tempestade política e comercial entre a Europa e os Estados Unidos. Nesse ambiente, a comissária europeia de Concorrência, a dinamarquesa Margrethe Vestager, viaja nesta quarta-feira aos Estados Unidos. Antes de partir, Vestager minimizou o lado político e geográfico da investigação: “Eu e meus filhos nunca consideraríamos usar o Google por ser uma empresa norte-americana ou europeia, mas sim por ter bons produtos. O problema não é ser uma empresa dominante, mas que dê tratamento preferencial aos seus próprios serviços”. O Google tem uma cota de 90% nos países da União Europeia, segundo dados da Comissão.

A empresa tecnológica rebate os argumentos e considera que sua presença no mercado não debilitou a outros competidores. "Discordamos fortemente, com todo o respeito, das acusações e esperamos que chegue o momento de expor nossos argumentos nas próximas semanas", assegurou Amit Singhal, vice-presidente de Google, em um blog da companhia.

Seus responsáveis terão agora 10 semanas para apresentar explicações e poderão solicitar também uma audiência à Comissão, algo que pode demorar um ou dois meses. Bruxelas decidirá então se definitivamente considera que há infração e impõe multas. A empresa considera que todo esse processo pode demorar um ou dois anos, segundo um e-mail interno que foi filtrado a vários meios de comunicação. O Executivo comunitário se recusa a falar sobre os prazos do processo.