Governo sobe impostos para arrecadar 20 bilhões de reais

Com o objetivo de aumentar a confiança dos investidores na economia brasileira e reforçar a receita do Governo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na noite desta segunda-feira quatro medidas que envolvem a cobrança de tributos na tentativa de aumentar a arrecadação do país em 20,63 bilhões de reais neste ano. Todas as medidas fazem parte do esforço do governo para ajustar as contas públicas "com o menor sacrifício possível", segundo o ministro.

Entre as principais mudanças está a elevação das alíquotas de PIS/Confins e Cide sobre os combustíveis. O aumento conjugado das duas alíquotas responde por uma alta de 22 centavos para a gasolina e de 15 centavos para o diesel. De acordo com Levy, isso não significa que o preço do combustível aumentará na bomba, já que essa definição é de competência da Petrobras. “Não tenho envolvimento na política de preços da Petrobras. Se o preço da gasolina se mantiver, se adiciona 22 centavos ao preço”, explicou o ministro. O governo espera obter 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro.

Teoricamente, a estatal poderia reduzir os preços nas refinarias para absorver o aumento dos impostos. Atualmente, tanto a gasolina como o diesel estão acima do preço internacional do petróleo. Em novembro, quando o preço da commodity já havia despencado mundialmente, a estatal aumentou os combustíveis nas refinarias.

Outro anúncio foi o do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre todas as operações de crédito ao consumidor, inclusive o crédito imobiliário. O imposto passa de 1,5% para 3%, alíquota que estava em vigor em 2011. Levy esclareceu ainda que o IOF se aplica em empréstimos até 365 dias e que a alíquota de 0,38% por operação foi mantida.

As outras medidas foram: ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%, e a equiparação do atacadista ao industrial no setor de cosméticos para aplicar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Levy explicou que a alta sobre os produtos importados foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Confins das mercadorias importadas. “ Com a decisão do STF, o produto importado pagava menos alíquota que o produto nacional”, afirmou.

Já sobre os cosméticos, Levy destacou que a equiparação da cobrança de IPI dos setores faz que a tributação seja mais homogênea e evite acúmulo em algumas das pontas”. Ainda conforme o ministro, a medida terá pequeno efeito arrecadatório.

"No conjunto [das medidas], o efeito é aumentar a confiança, a disposição das pessoas em investir, tomar riscos, de o empresário começar a pensar em novas coisas. Isso reflete nos indicadores financeiros", destacou o ministro da Fazenda.

No seu discurso de posse no início do mês, Levy já havia anunciado medidas para ajustar as contas públicas, que tiveram grande deterioração no ano passado. Ele já havia sinalizado que haveria alta de tributos, mas prometeu "não ofender direitos sociais".