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Após 31 horas, pescadores liberam o acesso ao segundo maior porto do país

Grupo queria que o Governo federal revise uma lista de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção cuja a pesca foi proibida

Navios pesqueiros bloqueiam o acesso ao porto de Itajaí.
Navios pesqueiros bloqueiam o acesso ao porto de Itajaí. Sindipi

Terminou depois de 31 horas uma inusitada manifestação de pescadores que bloqueou o acesso de navios cargueiros e turísticos ao segundo maior porto brasileiro, em Itajaí, em Santa Catarina, no sul do país. Cerca de 200 barcos de pesca bloqueavam desde a manhã o acesso ao canal do rio Itajaí-Açu. Este é o único meio de entrada no complexo portuário local, que movimenta anualmente mais de 1,1 milhão de contêineres e recebe cerca de 43.000 turistas.

Até o início da tarde desta terça-feira, seis navios estrangeiros com centenas de contêineres aguardavam a liberação para ingressar no porto, de acordo com a administração do terminal portuário. Um transatlântico que partiu de Santos e atracou para buscar novos passageiros foi proibido de partir. O destino final dessa embarcação, que tem 1.800 turistas e 450 tripulantes, era Buenos Aires. A manifestação terminou por volta das 16h desta terça-feira.

A razão do protesto é a divulgação de uma extensa lista elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente no mês passado que proíbe a pesca de 475 espécies de peixes e invertebrados aquáticos. Entre eles estão parte das espécies que mais são pescadas no litoral brasileiro, como cação, garoupa, lambari, badejo e arraia. O Estado de Santa Catarina é o maior polo pesqueiro marítimo do país com a produção de cerca de 150.000 toneladas de pescados por ano.

Os sindicatos que representam os trabalhadores (Sitrapesca) e a indústria pesqueira (Sindipi) reivindicam uma revisão desta lista e, conforme prometeram, só encerraram a manifestação quando os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura incluíram representantes sindicais no grupo de trabalho que vai analisar anualmente quais espécies estarão na relação da fauna marítima ameaçada de extinção. Os animais marinhos seguem um regime diferenciado dos demais, já que a atualização da lista de ameaçados de extinção passará a ser atualizada anualmente, antes ocorria a cada década.

O Governo federal informou que vai incluir os sindicatos no grupo de trabalho e que irá receber uma comissão dos manifestantes nesta semana em Brasília. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a relação dos peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção foi elaborada com base científica reconhecida internacionalmente. O órgão informou ainda que a sobrevivência de algumas espécies depende da suspensão de sua captura.

Multa e atentado

Na noite de segunda-feira, a Superintendência do Porto de Itajaí obteve uma liminar judicial que determinava a liberação do canal. Reunidos em um assembleia, os trabalhadores decidiram que não liberariam e, agora, pagarão uma multa de 50.000 reais por terem descumprido a decisão entre ontem e hoje. Ainda cabe recurso judicial.

Nesta reunião sindical, os pescadores e representantes da indústria pesqueira também resolveram que não deixariam o transatlântico sair do porto na noite de segunda-feira, como estava previsto. Cada passageiro que está nesse navio, da empresa Pullman Tur, pagou ao menos 2.300 reais para fazer um cruzeiro de sete dias que sairia de Santos, passaria por Itajaí, Montevidéu e Buenos Aires, antes de retornar ao litoral paulista. Com a liberação, o navio deve deixar o porto ainda nesta terça-feira.

Durante o protesto, os manifestantes lançaram fogos de artifício em um navio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente que é usado para fazer pesquisas no litoral catarinense. A embarcação sofreu pequenos danos, conforme a imprensa local, e o crime será investigado pela polícia.