Steve Jobs protagoniza julgamento contra a Apple depois de morto

Em outubro de 2001, a Apple deu um passo importante no mundo da música. Não eram os primeiros a fabricar um aparelho para ouvir músicas em MP3, mas seu iPod popularizou o formato. O último modelo apresentado desse produto, algo residual em tempos de tablets e celulares, é de setembro de 2012. Nesse meio tempo, a Apple mudou por completo a forma como se compra a música online. Descobriram uma fórmula difícil de aceitar para a indústria musical, acostumada a cobrar mais de 10 dólares por um álbum, um produto completo e pensado para ser oferecido como uma unidade. A Apple cobrava um dólar por canção. Esse preço, junto com uma singela plataforma de compra e transferência ao aparelho, foi o melhor antídoto contra a pirataria.

O iTunes, como se chama a loja que agora também oferece filmes para comprar ou alugar, continua sendo uma de suas mais estáveis fontes de receita. Parecia o ecossistema perfeito, contanto que se estivesse dentro dos limites, o que a indústria chama de “ecossistema” e qualquer consumidor percebe como um jardim cercado. O fato de dar preferência às músicas compradas em sua vitrine e bloquear as que viessem de outras fontes, levou Steve Jobs aos tribunais de Oakland, cidade a nordeste da Baía de São Francisco.

O processo pede à Apple uma indenização de 350 milhões de dólares (870 milhões de reais) por bloquear o acesso da startup Navio, cujo software permitia carregar canções no iPod sem passar pelo iTunes. A coalizão de consumidores autora da ação judicial considera que a Apple fez uso de técnicas próprias de monopólio e obrigou os consumidores a comprar música mais barata, já que não podiam escutá-las em seus iPods. Por outro lado, se precisavam renovar o aparelho, deviam adquirir um novo iPod, já que não encontravam a maneira de transferir as compras a modelos com preço mais em conta.

Os advogados da Apple alegam que esse impedimento era parte das medidas de segurança dos aparelhos, e também uma forma de promover a atualização de software com novas características.

A acusação não hesitou em recorrer a e-mails enviados pelo próprio Steve Jobs, então em um dos momentos mais felizes de sua vida, mostrando sua reação ante a possível concorrência. Em um deles se dirige a Jeff Robin, responsável pelo programa iTunes: “Jeff, precisamos mudar algumas coisas”... Começava assim. E terminava pedindo uma melhora que impedisse programas de terceiros de subir suas músicas. Era novembro de 2005.

William Isaacson, advogado da Apple, insistiu que faziam precisamente o contrário, que o iTunes até incluiu, a partir da versão 7.0, a opção de transferir vídeos, mas sempre sem pôr em risco a segurança do consumidor. Esperava-se que fizessem uso de um vídeo gravado pouco antes da morte do Jobs. Nele, aparece respondendo com um singelo “não me lembro” a muitas perguntas, exceto uma. Quando perguntado se a RealNetworks, uma empresa de streaming, lhe é familiar, responde: “Ainda existem?”. Muito em seu estilo de sarcasmo cortante.

A gravação, certamente, aparecerá com o passar do processo, que durará mais duas semanas. Na quarta-feira testemunhará Eddy Cue, atual vice-presidente de software e serviços.