O México lidera a nova era energética

A última reforma de Peña Nieto desperta grande expectativa internacional

Completadas seis grandes reformas com efeitos transformadores, a comunidade internacional –sedenta de líderes– ficou assombrada com as conquistas do presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, nos últimos 18 meses. No entanto, nenhuma reforma causou tanto impacto e comoção como a reforma energética. Empresas e investidores –estrangeiros e nacionais– vinham esperando a liberalização da indústria energética mexicana havia décadas, por isso é difícil exagerar a promessa dessa reforma. Desde agosto, o investimento privado é permitido em todos os segmentos do setor de hidrocarbonetos mexicano pela primeira vez desde 1938.

Contudo, todo esse ativismo reformista não causou dentro do México a mesma admiração pelo presidente. Há alguns dias o diário inglês Financial Times comentou com muita curiosidade o pessimismo e o mau humor dos eleitores mexicanos. Esse mal-estar se traduz nas pesquisas –algumas sondagens estimam que 60% dos mexicanos desaprovam a atuação do presidente em questões econômicas.

É certo que o Governo mexicano está pagando o preço pelo lentíssimo crescimento econômico do último ano e meio. E também é provável que o partido governista, o PRI, pagará por isso nas eleições parciais de 2015. No entanto, seria um grande erro apostar contra Peña Nieto. Para a próxima eleição presidencial, em 2018, o país estará em plena colheita das mudanças econômicas. E o resultado dessa eleição pode ser que consolide o PRI no poder por décadas.

A partir da promulgação da reforma no mês passado abrem-se novas fronteiras energéticas para o México e o mundo. Embora o setor energético do México não vá ser privatizado, será de fato aberto ao investimento estrangeiro. Nosso relatório, publicado na semana passada e intitulado A Reforma Energética Mexicana: Pronta para Acelerar, prevê uma importante entrada de capital e recursos externos que aumentarão a produção de energia, reduzirão as faturas de gás e eletricidade e, segundo as estatísticas do Governo, criarão 2,5 milhões de empregos até 2025.

Vários fatores fazem com que esses números não sejam infundados. Primeiro, o Governo teve que propor e promover uma posição politicamente corajosa sobre a reestruturação da Pemex. Ainda que o monopólio de exploração e produção de hidrocarbonetos chegará ao fim, a Pemex sairá mais rentável e competitiva graças a essa reforma. Livre de suas dívidas políticas, a Pemex funcionará mais como uma empresa verdadeira, buscando, quando convenha, formar parcerias com empresas privadas que trarão recursos e tecnologia.

A Pemex continuará com uma grande presença no mercado energético do México e poderá conservar grande parte de suas reservas existentes, ainda que já não será capaz de se autorregular. A partir de agora, agências independentes decidirão sobre a concessão de áreas para a exploração. Empresas privadas poderão participar no setor energético mexicano por meio de uma série de contratos, que vão desde a prestação de serviços até licenças privadas para exploração e perfuração. A legislação também cria um marco normativo moderno para garantir que todos os participantes adotem padrões internacionais de eficiência, transparência, segurança ambiental e prestação de contas.

Muito da discussão sobre a reforma energética concentrou-se sobre a reestruturação do setor petrolífero. No entanto, para os mexicanos, o sucesso político da reforma acontecerá quando o Governo for capaz de cumprir sua promessa de oferecer tarifas de eletricidade a preços mais baixos. Atualmente, a tarifa de energia mexicana é aproximadamente 25% mais alta do que a dos Estados Unidos. Por isso, o objetivo primordial do Governo do México é a reestruturação das tarifas e a transformação da infraestrutura elétrica do país. Uma vez atingido, isso dará base para a criação de um sistema elétrico mais eficiente e apoiado no abundante gás natural existente no país. A reestruturação do setor elétrico é a chave para uma renovação manufatureira e industrial, que transformará o México em um país ainda mais competitivo.

Desafios há muitos, políticos, tecnológicos e, sobretudo, a criação de um sistema regulatório transparente e profissional

Apesar dos desafios políticos, o Governo de Peña Nieto completou com sucesso, até o momento, cada passo dessa reforma. No começo do mês passado, o Governo divulgou os resultados da Rodada Zero, quase 30 dias antes do prazo final. Com as áreas atribuídas para a Pemex, tanto de reservas prováveis quanto de recursos potenciais, o México terá a produção petrolífera garantida por 20 anos, gerando cerca de 2,5 milhões de barris diários.

Desafios há muitos —políticos, tecnológicos e, sobretudo, a criação de um sistema regulatório transparente e profissional—. Mas este Governo demonstrou sua intenção de agir de maneira rápida e eficiente. O México apresentou uma lei equilibrada que rapidamente atrairá investimentos e permitirá que a economia mexicana colha grandes benefícios.

Juntamente com as demais reformas (telecomunicações, fiscal, financeira, educação, política), essa lei é uma aposta a longo prazo. Não resta a menor dúvida de que, se o Governo continuar manifestando a mesma tenacidade e capacidade de implementação, a economia mexicana começará a deslanchar nos próximos 12-15 meses. E, assim, Enrique Peña Nieto e seu partido colherão os benefícios de uma transformação econômica e social mexicana por muitos anos.

Peter Schechter é diretor e Jason Marczak, vice-diretor, do Adrienne Arsht Latin America Center, do think tank Atlantic Council, em Washington D.C.