A espiral final
A presidenta da Argentina recorre à tragédia épica na crise da dívida
A tragédia épica grega sempre colocou a catarse em seu desenlace. Ela propunha purificar os sentimentos por meio da arte. Podia com tudo: com a derrota, com a humilhação, até com a racionalidade. No começo da noite de terça-feira, a presidenta argentina Cristina Kirchner fez um discurso que apesar de ter sido gravado com antecedência incluía imagens da mandatária à beira das lágrimas. Cristina se emocionava ao recordar seu falecido esposo e predecessor, confessando-se “nervosa”.
É difícil imaginar a chanceler alemã Angela Merkel ou o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe nesta situação. A desculpa para esse novo pronunciamento em cadeia nacional – usado e abusado por Kirchner nada menos que 21 vezes em 2014 – foi anunciar um projeto de lei “de pagamento soberano local de dívida externa” para evitar ditames judiciais nos Estados Unidos. As decisões do controverso juiz nova-iorquino Thomas Griesa levaram a República à suspensão de pagamentos – default – há duas semana, já que o pagamento de maioria dos bônus da dívida externa argentina estão bloqueados por não ter chegado a um acordo com os portadores da dívida do default de 2001.
Se soa complexo, é porque de fato é. Uma restruturação incompleta de um default de 2001 levou a um novo default em 2014, apesar do Governo continuar negando que se trata do mesmo. Kirchner e seu ministro preferido, o neomarxista Axel Kicillof, buscam foros para atacar os mercados ao invés de negociar uma saída. Se multiplicam assim as siglas: G77, OEA, ONU, CPI, CEPAL, etc... Mas os foros do mundo não servem para mudar o resultado, mas somente para encontrar novos palcos para apresentar a tragédia.
Kirchner tem razão em algo: a arquitetura financeira internacional não é justa. Não existe um sistema de reestruturação para devedores soberanos, algo que ficou em evidência durante a crise europeia. Entretanto, foi decisão argentina – de fato de ninguém mais do que Kirchner – submeter-se aos tribunais norte-americanos para emitir sua dívida reestruturada em 2005. As lágrimas não podem esconder a responsabilidade.
É um oximoro pretender que a dívida externa seja soberana. Os países com um Estado de direito confiáveis podem fazer empréstimos em sua própria jurisdição. Assim o fazem não somente os Estados Unidos e o Japão, mas também a Espanha e o Brasil. A Argentina não pôde e não pode por conta de líderes como Kirchner. Algum dia teremos a responsabilidade de construir outra realidade.
Diferentemente da última década, a referência já não é a Venezuela, Kirchner já não é a líder “anti-imperialista”
Ninguém acredita que esta nova tática (não é estratégia) vá ajudar: os donos dos bônus rapidamente disseram que não farão parte de uma mudança voluntária de jurisdição. A consequência mais provável de todo o processo é outra humilhação para a República: ser declarada em desacato pelas cortes, o que poderia acontecer em qualquer momento.
Em meio à recessão que se aprofunda e os escândalos de corrupção de membros do Gabinete, focar sobre “abutres” externos e internos é atrativo, ao menos superficialmente. A catarse tem então uma lógica doméstica: coloca Kirchner na posição de vítima épica e muda o tema para a audiência local.
Depois de tudo, as únicas outras iniciativas do Governo depois do default foram desastrosas. Uma previa o uso autoritário da lei antiterrorista para caçar empresários supostamente aliados com os “abutres internacionais”. Foi abandonada rapidamente como uma “confusão” apesar de ter sido anunciada pela própria presidenta na semana passada. A outra propõe mudanças na Lei de Autoabastecimento copiando métodos da Venezuela chavista, estabelecendo preços máximos e ameaçando empresários com a prisão se fecharem suas empresas. Se o projeto se converter em lei poderá ser inconstitucional. A Argentina importará então da Venezuela o produto por excelência da revolução chavista: a falta de papel higiênico. Isto é o que resta para um governo desprovido de lógica interna: que vende justiça social mas apadrinha funcionários corruptos como o vice-presidente, que fala de desenvolvimento mas se isola do mundo e dos aliados naturais da Argentina, que defende os pobres mas nega a existência de uma inflação feroz que sempre prejudica mais os pobres que os ricos. Enquanto cresce o desemprego e o Governo insiste que apesar dos movimentos do dólar “não existe desvalorização”. Diante do peso da realidade, só resta a catarse.
Paradoxalmente, os métodos de Kirchner acelerarão a transição que ela mesma tanto teme. A menos de 500 dias das eleições presidenciais de 2015, parece que a decisão política em Buenos Aires é queimar os barcos e cair na espiral de más notícias. Entretanto já existe mais interesse na atitude dos pré-candidatos presidenciais de 2015 que nos anúncios kirchneristas.
Algo similar ocorre em toda a América Latina: Ao contrário da última década, a Venezuela já não é a referência, Kirchner já não é a líder “anti-imperialista”. Hoje o Paraguai toma empréstimos a trinta anos por uma taxa de menos da metade que a Argentina, historicamente muito mais desenvolvida. Também o faz o Equador, desprovido da benevolência petrolífera chavista. O modelo a seguir hoje é o México de Peña Nieto, a Colômbia de Santos, e até o Chile de Bachelet. Até os “esquerdistas” como José Mujica no Uruguai, Rafael Correa no Equador, e Evo Morales na Bolívia tomaram nota disso.
O progressismo é construído com desenvolvimento ao invés de épicas vazias. Mas custa resistir à catarse. A grande tragédia de Kirchner será nem sequer ser a protagonista de sua própria épica na espiral final de seu mandato. Ficará a dolorosa realidade, e a responsabilidade de reconstruir.
Pierpaolo Barbieri é assessor do Conselho sobre o Futuro da Europa do Instituto Berggruen para a Governança