Os EUA discutem com o Bank of America a maior punição pelas ‘subprime’

O banco pagaria multa superior a 36 bilhões de reais pelas transações com hipotecas tóxicas

A sede do Bank of America, em Washington.
A sede do Bank of America, em Washington.SAUL LOEB / AFP

Continuam surgindo penalizações nos Estados Unidos pelos excessos dos bancos com as hipotecas podres. O Governo de Barack Obama e o Bank of America estão próximos de um acordo para que o Departamento de Justiça arquive a acusação de que o banco enganou investidores ao vender produtos financeiros atrelados a hipotecas de alto risco, às vésperas da crise financeira de 2008. A instituição pagaria entre 16 bilhões e 17 bilhões de dólares (36,5 a 38,9 bilhões de reais) para resolver o litígio, naquele que seria o mais vultoso acordo já selado com um banco nos EUA. O recorde anterior, também por irregularidades com as hipotecas subprime, pertence ao JPMorgan Chase, que no final de 2013 acertou com o Departamento de Justiça uma multa de 13 bilhões de dólares (29,8 bilhões de reais).

As negociações entre o Bank of America e a Administração Obama ainda não terminaram, conforme informa a imprensa norte-americana, mas ambas as partes teriam chegado a um princípio de entendimento. O segundo maior banco dos EUA em volume de ativos pagaria nove bilhões de dólares em dinheiro, e o resto na forma de benefícios a clientes, como uma maior flexibilização para empréstimos. No final de 2013, a instituição já pagou uma multa de seis bilhões de dólares à Agência Federal de Finanças Imobiliárias por negligências similares.

Há algumas semanas, o Bank of America pleiteava no Departamento de Justiça uma multa que fosse três bilhões de dólares menor, alegando estar sendo injustamente castigado, já que boa parte das más práticas hipotecárias foi cometida por duas instituições problemáticas adquiridas pelo próprio banco em plena crise, com o beneplácito do Governo: Merrill Lynch e Countrywide. Em conjunto, as três instituições venderam a investidores privados, entre 2004 e 2008, cerca de 965 bilhões de dólares em pacotes hipotecários –uma cifra muito superior às de seus competidores–, dos quais quase três quartas partes provinham do Countrywide.

O Bank of America alegou no passado que boa parte das más práticas hipotecárias foi cometida por duas instituições problemáticas adquiridas pelo próprio banco em plena crise, com o beneplácito do Governo

Mas, no final de julho, o Bank of America, segundo fontes citadas pelos meios de comunicação, teria cedido à pressão do Governo, que teria lhe ameaçado com a abertura de um novo processo judicial por outras irregularidades do Merrill Lynch, caso o banco não aceitasse o acordo superior a 16 bilhões. Paralelamente, um juiz federal de Nova York determinou que o banco deveria pagar 1,27 bilhão de dólares (2,9 bilhões de reais) por um antigo programa de hipotecas do Countrywide. Tudo isso teria levado o executivo-chefe do Bank of America, Brian Moynihan, a dar finalmente seu braço a torcer, ansioso por enterrar definitivamente as batalhas judiciais e virar página dos excessos do passado.

De fato, custas judiciais afetaram o balanço do Bank of America no segundo trimestre deste ano, quando o banco informou o registro de um lucro de 2,29 bilhões de dólares (5,24 bilhões de reais), quase a metade do que havia lucrado um ano antes.

Há três semanas, o Citigroup, o terceiro maior grupo financeiro dos EUA, também selou um acordo com o Departamento de Justiça, aceitando uma multa de sete bilhões de dólares (16 bilhões de reais) por criar e vender hipotecas tóxicas. Nos últimos anos, a Administração Obama foi acusada em vários âmbitos de não ser suficientemente agressiva na busca de punições judiciais pelas negligências dos grandes bancos de Wall Street, responsáveis pela quebra financeira de 2008.