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Menos regiões

A reforma territorial aprovada na França deixa lições que podem ser úteis

Uma reforma territorial é uma operação que sempre enfrenta obstáculos complexos, sobretudo na França, um país com forte predomínio do setor público. Por isso, a redução do número de regiões, de 22 para 13, agrupando as existentes em outras maiores, requereu um empenho político de toda ordem do primeiro-ministro, o socialista Manuel Valls, que lutou contra a oposição da direita e da extrema esquerda, e enfrentou os barões do próprio partido.

Valls está executando o programa esboçado pelo presidente François Hollande, com o qual tenta enviar aos parceiros europeus um sinal de compromisso para abordar reformas estruturais. A territorial permitirá uma poupança anual de 12 bilhões de euros (35,8 bilhões de reais), segundo estimativas governamentais, embora a importância do passo dado seja mais política do que econômica. Pesquisas prévias à reforma mostram que 60% dos franceses apoiam a redução do custo das regiões, mas uma grande maioria se opõe à supressão dos departamentos (províncias), onde se concentra um número muito maior de funcionários públicos.

Teoricamente, quase todos os partidos estavam a favor de eliminar duplicidades e reduzir o número de cargos, mas, na hora de decidir, uma minoria de deputados socialistas votou contra o projeto ou se absteve, enquanto o grosso da direita se posicionou contra e uma parte se absteve. Valls ganhou uma batalha, embora ainda tenha muitas tarefas pela frente no programa de reformas estruturais, depois de dado o primeiro passo – pendente ainda de alguns retoques – da questão territorial.

As regiões francesas são fruto de uma operação de descentralização que quase não desenvolveu afinidades de identidade. Suas funções consistem em intervir e ajudar no desenvolvimento econômico, construir e manter edifícios para o ensino secundário e administrar o turismo e os transportes. Seus 80.000 funcionários são uma cifra muito modesta se comparada com o enorme milhão de empregados do serviço público que dependem das regiões autônomas da Espanha, as quais constituem uma importante instância político-administrativa. Tirando essa e outras diferenças, a iniciativa de Valls deve estimular o debate sobre a reforma pendente na Espanha para eliminar a duplicação de estruturas e funções das Administrações públicas e adaptar o tamanho e o gasto do Estado à organização territorial das regiões autônomas e da própria UE.

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