A Argentina negociará na segunda-feira a dívida dos “fundos abutres” nos EUA

O Governo enviará uma delegação a Nova York para se reunir, no próximo dia 7, com um mediador designado pelo Juiz Thomas Griesa

Axel Kicillof, ministro de Economia argentino.
Axel Kicillof, ministro de Economia argentino.

Negociar ou negociar. A única saída que tem o governo da Argentina para escapar do calote de sua dívida soberana é chegar a um acordo com os fundos de investimento que não quiseram aceitar uma redução de sua dívida nem em 2005 nem em 2010. É exatamente o que evitaram os presidentes Néstor Kirchner (2003-2007) e Cristina Fernández ao longo de dez anos de litígios. Mas chegando a este ponto e depois de que até a Corte Suprema dos Estados Unidos já se pronunciou, o juiz de Nova York Thomas Griesa intimou as partes - três "fundos abutres" e o governo argentino - para que se sentem e negociem. Para conseguir esse objetivo Griesa designou como mediador o advogado Daniel Pollack (em espanhol).

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Na segunda à tarde, o governo argentino decidiu recolher a luva do juiz e anunciou, através de um comunicado (em espanhol) que enviará a Nova York uma comissão no dia 7 de julho para se reunir com o mediador. Esse será o primeiro passo de aproximação entre as partes. Mas o caminho não será nada simples.

O ministério de Economia argentina esclareceu no comunicado difundido na segunda: "A Argentina reitera sua vocação para negociar em condições justas, equitativas e legais que contemplem os interesses de 100% dos credores, o que significa pontualmente que os portadores de títulos reestruturados possam receber no vencimento em curso." Os portadores de títulos reestruturados são 92,4% dos credores que aceitaram receber suas dúvidas com reduções superiores aos 60%. E o resto, são os que o Governo sempre denominou como "fundos abutres".

O comunicado do governo foi difundido horas depois de que Jay Newman, gerente de investimentos de Elliot Management, a empresa controladora do fundo NML, um dos três litigantes, declarasse que a Argentina se recusou a "falar sobre qualquer aspecto da disputa". "Não há negociações em curso, não houve e a Argentina se nega a comprometer-se no futuro. Esperamos que reconsidere uma saída", assinalou.

Pagar aos "abutres" a totalidade da dívida que reclamam seria para o governo argentino uma "extorsão"

Pagar aos "abutres" a totalidade da dívida que eles reclamam seria para o governo argentino uma "extorsão", como expressou em reiteradas ocasiões a presidenta e o ministro da Economia, Axel Kicillof. Mas isso é precisamente o que ordena o juiz Griesa em sua sentença: que o Governo pague aos três fundos litigantes os 1,3 bilhão de dólares que estão reclamando. E enquanto não fizer isso, não poderá cancelar a dívida com os credores que aceitaram a redução em 2005 e 2010.

A Argentina tinha a obrigação de pagar 539 milhões de dólares (1,18 bilhões de reais), antes de 30 de junho, a vários desses credores que aceitaram a redução. E para isso o Governo enviou essa quantia na sexta-feira ao Banco de New York Mellon, para saldar a dívida. Mas o juiz Griesa determinou que o pagamento era ilegal enquanto os três fundos denunciantes não fossem pagos. A pior notícia para a Argentina teria sido que o juiz embargasse os 539 milhões. Mas em vez disso, ele se limitou a não aceitar o pagamento e intimou as partes a buscar uma solução.

A Argentina dispõe de um período de graça que expira dia 30 de julho para evitar um default cujas consequências podem ser imprevisíveis.