O Credit Suisse é multado em 5,5 bilhões de reais por fraude fiscal

O primeiro grande banco processado em duas décadas pelos EUA admite sua culpa por conspirar para evadir impostos

Sede do Credit Suisse em Berna (Suíça).
Sede do Credit Suisse em Berna (Suíça).RUBEN SPRICH / REUTERS

O Credit Suisse acaba de admitir algo que durante as duas últimas décadas outros grandes grupos financeiros que operam nos Estados Unidos evitaram reconhecer: cometeu uma fraude. O reconhecimento veio depois que Departamento de Justiça processou o banco por ter assessorado clientes norte-americanos a evadir o pagamento de impostos sob a proteção do segredo bancário. O segundo grupo financeiro suíço é sancionado em mais de 2,5 bilhões de dólares (5,5 bilhões de reais). O caso atinge o conselheiro-delegado, Brady Dougan, e o presidente do banco, Urs Rohner.

O desembolso, que triplica a multa de 780 milhões de dólares (1,7 bilhão de reais) que foi imposta a seu rival, UBS, há cinco anos por um caso similar, permitirá fechar assim uma longa investigação por conspiração iniciada pelo Departamento de Justiça e o resto dos reguladores. A entidade, que corria o risco de perder sua licença para operar nos EUA, já comunicou aos investidores a provisão de 800 milhões (1,76 bilhão de reais) para enfrentar a conta legal resultado do caso.

Do total, o grosso iria ao departamento que dirige Eric Holder, uns 1,8 bilhão (3,98 bilhões de reais). O resto será dividido entre os cofres do estado de Nova York e a Reserva Federal. A diferença em relação ao caso da UBS é que a firma não vai identificar nesta fase os titulares das contas que foram utilizadas para evadir impostos. Seu rival facilitou informações relativas a 4.700 contas de clientes.

O desembolso triplica a multa de 780 milhões de dólares imposta a seu rival UBS há cinco anos

O responsável pela promotoria de Justiça, Eric Holder, afirmou que este é um avanço na proteção do cidadão frente a casos de fraudes e exigir responsabilidades. "A conspiração era extensa", avaliou o promotor-geral, que explicou que a fraude durou várias décadas. "O Credit Suisse não só sabia, mas adotou medidas para proteger seus funcionários e clientes", acrescentou. Ele também acusou a instituição de destruir documentos.

Na informação entregue junto com a demanda em um tribunal da Virgínia, está explicado que a instituição financeira suíça, junto a duas filiais, utilizou uma série de entidades fictícias para cobrir as contas não declaradas. De acordo com a mesma documentação, clientes norte-americanos receberam ajuda para retirar dinheiro das contas em efetivo ou com transferências a bancos nos EUA.

Washington, muito criticada até agora pela maneira que perseguiu os responsáveis da última crise financeira, consegue desta vez que a entidade reconheça em público que cometeu uma irregularidade. O que ainda falta saber é se esta admissão irá afetar agora o banco em seus negócios nos EUA: Tampouco está claro como esta conduta poderá afetar todo o sistema.

Dougan é o primeiro norte-americano à frente do Credit Suisse. Assumiu o cargo de conselheiro-delegado um ano antes do início da crise, em maio de 2007. A pressão para que sua saída não parou de crescer nas últimas semanas. Ele pediu desculpas pela conduta irregular de alguns funcionários quando compareceu ao Congresso dos EUA embora tenha evitado assumir sua responsabilidade.

Mas a eventual saída do executivo não seria uma boa notícia para o banco europeu, porque não vai resolver o dano à sua reputação a curto prazo. Há sete diretores acusados de fraude desde 2011. A UBS conseguiu evitar qualquer tipo de sanção via justiça penal através da cooperação com a justiça norte-americana. Dougan começou a trabalhar para o Credit Suisse há 24 anos.

A investigação do Credit Suisse pode servir, a partir de agora, como modelo para perseguir a fraude financeira nos EUA. Na mira dos órgãos reguladores também está o BNP Paribas, o maior banco da França. Como a entidade suíça, seu expediente não está relacionado com a última crise financeira, mas por ter permitido eludir o embargo imposto a países como Irã e Sudão.

"Não importa o tamanho da entidade, será perseguida", concluiu Holder em uma coletiva de imprensa, esperando que a sanção contra o Credit Suisse sirva de aviso aos outros grupos financeiros. "Pagarão as consequências", enfatizou, deixando claro que não existem distinções em relação à origem da entidade. É a maior multa imposta até o momento por uma fraude tipo fiscal. Também admitem que estão sendo adotados passos para modificar sua estrutura e reforçar os controles internos.