A Apple e o Google assinam uma trégua na guerra de patentes de celulares

A batalha das patentes tecnológicas está se transformando num processo longo e custoso, que não leva a lugar algum. A Apple e o Google admitem isso agora, ao decidirem finalmente interromper sua disputa judicial envolvendo a Motorola Mobility. No entanto, mais relevante talvez seja o fato de os dois rivais decidirem cooperar entre si para resolverem algumas questões relativas ao sistema que regulamenta a concessão e proteção desses direitos de propriedade industrial.

A trégua foi anunciada na noite de sexta-feira, exatamente duas semanas depois de a Apple obter na Califórnia um resultado ambíguo na sua última grande ofensiva jurídica contra a Samsung. Nesta semana, outra batalha judicial, no Japão, ficou no zero a zero. O acordo com o Google não resolve o litígio da firma de Cupertino contra a empresa sul-coreana, entre as quais qualquer pacto parece muito distante. A Apple já havia chegado a acordos semelhantes com a HTC e a Nokia.

Apple e Google eram sócias antes do lançamento do iPhone, há sete anos. O inimigo comum na época era a Microsoft, que ficou para trás no negócio da mobilidade total. As relações se romperam quando a empresa tecnológica de Mountain View criou o Android. O falecido Steve Jobs declarou guerra contra Larry Page e Sergey Brin, mas seu sucessor, Tim Cook, agora sela a paz.

O processo, que tramita há anos, favoreceu em princípio o fabricante do iPhone e do iPad. Mas no último ano os rumos mudaram, a ponto de a Apple estar se transformando na empresa de tecnologia mais denunciada nos EUA por violações de patentes. É o que fez a Motorola quatro anos atrás, antes de ser adquirida pelo Google por causa do seu patrimônio tecnológico.

O Google também herdou a obrigação de se defender nos processos envolvendo a Motorola – cerca de 20, nos EUA e na Alemanha. A empresa anunciou recentemente a venda da sua unidade de celulares ao fabricante chinês Lenovo, por 2,9 bilhões de dólares (6,4 bilhões de reais), embora mantenha consigo o controle sobre milhares de patentes da Motorola, o motivo real que levou à aquisição dessa companhia por 12,5 bilhões de dólares, em meados de 2012.

Os juízes que presidem esses processos nos EUA e em outros países aconselharam às partes em conflito que resolvessem suas diferenças fora dos tribunais. A Apple e o Google concordaram com essa solução amistosa. A batalha que tem como epicentro a Motorola se encerra, além disso, “sem nenhum prejuízo para as partes”. O pacto, entretanto, não inclui um acordo sobre o uso de licenças.

Ou seja, a Apple não poderá usar patentes do Google, e vice-versa. Como resultado dessa nova estratégia para defender seus direitos, as companhias decidiram “trabalhar conjuntamente em algumas áreas” para a reforma da lei de patentes. O Governo do presidente Barack Obama já demonstrou a intenção de adotar mudanças para que essas disputas não freiem a inovação.

Essa redução na tensão entre os criadores dos sistemas operacionais iOS e Android, os dois dominantes, poderia indicar também que as duas companhias estariam agora mais abertas a alcançarem acordos bilaterais que beneficiem o consumidor final. Isso é algo ainda a ver. O fato é que essa interminável batalha não está tendo um efeito real no mercado, porque os modelos afetados são antigos. A inovação avança mais rápido.