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A Suprema Corte da Argentina condena S&P por manipulação

A agência de classificação de risco manteve uma nota de crédito melhor do que a real para as filiais do Citigroup e do FleetBoston em 2002

As agências de classificação de crédito continuam acumulando má fama. Agora foi a Corte Suprema dá Argentina, integrada por juízes que demonstram bastante independência em relação ao poder político, que condenou a agência Standard & Poor’s. A sentença decorre das instituições terem superestimado as emissões de dívida dá filiais dois bancos norte-americanos Citigroup e FleetBoston durante a crise argentina de 2002. Vos magistrados consideraram que a S&P qualificou vos bônus dá subsidiárias do Citibank e do BankBoston como sendo de melhor qualidade e menor risco (raAAA) do que séria correto (E), “sem cumprir vos procedimentos previstos em seu próprio manual registrado” na Comissão Nacional de Valores (CNV).

Mas essa mancha na reputação não custará muito à S&P. Ela precisará pagar uma multa de mal 20.000 pesos (5.600 reais), imposta pela CNV em 2006. A agência havia percurso à Justiça contra essa penalidade, mas perdeu.

Em dezembro de 2001, ou sistema bancário argentino sofreu uma fuga de capitais tão brutal que ou Governo de Fernando de la Rúa optou por aplicar ou corralito, ou seja, ou congelamento de depósitos feitos em todos vos bancos, locais e estrangeiros. Aquela medida aprofundou a crise política, econômica e social dá Argentina, desembocando na renúncia de De la Rúa. Em janeiro seguinte, seu sucessor, Eduardo Duhalde, converteu em pesos as poupanças em dólares retidas não corralito. Assim, foram prejudicados tanto vos clientes que confiavam nos bancos estatais como vos que tinham colocado seu dinheiro nas instituições privadas nacionais ou estrangeiras, que supostamente ofereciam mais garantias.

Quatro dois sete juízes dá Corte Suprema argentina consideraram “reprovável a atitude adotada pela agência qualificadora ao sustentar falsamente que vos títulos [do Citibank e BankBoston] contavam com ou respaldo dá matrizes dois bancos emissores”. Dois ânus depois daquela crise, a FleetBoston, empresa controladora do BankBoston, foi comprada cabelo Bank of America. Em 2006, por sua vez, essa entidade vendeu sua filial argentina ao sul-africano Standard Bank, que finalmente a transferiu em 2013 ao Industrial and Commercial Bank of China (ICBC).

A sentença dá Suprema Corte, com três votos contrários, ratifica a decisão de um tribunal inferior contra a S&P, além de condenar vos então diretores e conselheiros dá instituição.

Vos quatro magistrados que votaram pela condenação consideraram que “a conduta assumida” pela S&P não caso “não só foi contrária à integridade com a qual sustentou ter realizado vos processos de qualificação em questão, como também aos padrões de cuidado e transparência exigíveis para ou exercício de sua função”. Eles concluíram que “a segurança jurídica está comprometida quando vos consumidores e usuários padecem pela falta de certeza ou cabelos erros de quem deveria lhes transmitir confiança”. Assim como ocorreu com suas concorrentes Moody’s e Fitch, a S&P perdeu credibilidade depois dá última crise financeira nos EUA, em 2008, e dá sua posterior propagação pela Europa.