Governo Dilma

Aliados de Dilma agem no Senado e enfraquecem a CPI da Petrobras

Derrotada, a oposição entrou com pedido no Supremo para que a investigação se restrinja à estatal, não se estendendo a escândalos que afetam Aécio e Campos

O senador Romero Jucá, durante reunião.
O senador Romero Jucá, durante reunião. Sheyla Leal / Ag. Senado

O que era esperado aconteceu. O Governo Dilma Rousseff (PT) conseguiu postergar por mais seis dias a definição sobre a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que deve investigar uma das joias raras de sua gestão, a estatal petroleira Petrobras. Mas essa não foi sua única vitória. Os aliados conseguiram incluir na mesma apuração os escândalos que atingem os partidos de dos principais adversários petistas nas eleições de outubro, o PSDB, de Aécio Neves, e o PSB, de Eduardo Campos.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) decidiu que essas investigações devem ser feitas em uma mesma CPI. Dessa forma, criou uma espécie de comissão contra tudo e contra todos. Vai apurar a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, irregularidades na construção do porto de Suape, em Pernambuco (Estado que era governado por Eduardo Campos até a semana passada, quando ele se licenciou para cuidar da campanha presidencial), assim como o suposto cartel de trens que agiu em Governos do PSDB e do DEM, em São Paulo e no Distrito Federal.

A decisão, assinada pelo senador governista Romero Jucá (PMDB) e aprovada pelos membros da CCJ, manteve o posicionamento do presidente do Senado, Renan Calheiros. Porém, ela ainda depende de uma votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer na próxima terça-feira.

O assunto gerou um acalorado debate. A tropa de choque de Rousseff, puxada pela senadora e ex-ministra Gleisi Hofmann (PT do Paraná), afirmou que a oposição quer fazer da CPI única e exclusivamente um uso eleitoral.

Já os oposicionistas mantiveram o discurso da semana passada. “Não podemos, com a desculpa de investigar tudo, não investigarmos nada. Falar que existe conexão entre metrô de São Paulo, metrô de Belo Horizonte e Petrobras é entender que nós somos retardados”, afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT).

O pré-candidato do PSDB à presidência e senador Aécio Neves foi mais duro na crítica. “Com essa decisão está sepultado o instituto da CPI. Com essa decisão, ao meu ver, vergonhosa, respaldada pela maioria governista comandada pelo Palácio do Planalto, o Congresso Nacional abre mão de uma de suas mais importantes prerrogativas, que é de investigar as ações do poder Executivo”.

O governista Jucá, o relator do pedido da CPI, por sua vez, tentou fazer uma análise imparcial. Em vão. “O que está havendo na verdade é uma briga política. A oposição querendo desgastar o Governo, o que é legítimo, e o Governo querendo uma investigação maior para tentar desgastar a oposição. Na verdade é um jogo de ano eleitoral, mas o fundamental é que toda denúncia seja investigada.”

A expectativa da oposição é que o Supremo Tribunal Federal (STF) permita uma CPI exclusiva da Petrobras. Um pedido foi entregue nesta quarta-feira ao STF, mas ainda não há data para ser votado. A outra alternativa é esperar que o Congresso aprove uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, da qual participariam deputados federais e senadores. Neste caso, é preciso esperar um pouco mais, porque a proposta ainda precisa seguir os trâmites burocráticos e ser apresentada em uma sessão conjunta das duas casas de lei, o que também deve acontecer na próxima semana.