O bloco bolivariano perde influência

Pouco depois de uma cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) em Havana, que tentou projetar a imagem de um consenso bolivariano regional, e pouco antes do primeiro aniversário da morte de Hugo Chávez, uma onda de protestos populares explodiu na Venezuela contra o Governo de Nicolás Maduro que, depois de dois meses, mais de 40 mortos, centenas de feridos e milhares de detidos, obriga a repensar o presente e o futuro da região. A América Latina vive hoje um momento de diversificação civil e política, que deixou para trás a possibilidade de qualquer consenso ideológico, de esquerda ou de direita.

A crise venezuelana acentua a perda de influência do bloco da Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) na América Latina, que já começava a ser notada desde a doença de Hugo Chávez; e diminui, ainda mais, a capacidade do Estado venezuelano para intervir em processos internos de outros países, como vimos nas últimas disputas eleitorais. Essa queda da corrente bolivariana pode ser constatada na própria cúpula da CELAC, em Havana, onde Brasil, México e Colômbia tiveram maior destaque, e confirmou-se no impacto regional das manifestações na Venezuela.

Uma leitura cuidadosa do papel da América Latina no conflito venezuelano demonstra que o Governo de Nicolás Maduro não recebeu o apoio que esperava de seus aliados. Para começar, antes de viajar a Havana, o mandatário venezuelano teve que adiar pela terceira vez a cúpula do Mercosul, programada para os dias seguintes à reunião em Cuba, onde se buscava relançar a liderança da Venezuela. Já em fevereiro, a explosão interna impediu que o Governo de Maduro se concentrasse na agenda latino-americana.

Caracas teve que concentrar suas maiores energias para evitar que outros Governos mostrassem, publicamente, preocupação pela situação dos direitos humanos na Venezuela. O chanceler Elías Jaua realizou uma maratona por várias capitais (La Paz, Assunção, Montevidéu, Buenos Aires, Brasília...), na qual reiterou o relato da crise, coordenado pelos meios oficiais da ALBA: os protestos são construções artificiais de poderes estrangeiros (Álvaro Uribe, o império, a CIA...) e de seus agentes internos (a direita “fascista” e “esquálida”), destinadas a provocar um golpe de Estado, segundo o roteiro das revoluções coloridas e da primavera árabe.

O Governo de Maduro não recebeu o apoio que esperava de seus aliados na CELAC

As cerimônias do aniversário da morte de Chávez, em meio aos protestos, não teve o impacto que o Governo pretendia. A maquinaria sentimental do duelo estava esgotada e os próprios presidentes aliados, começando por Raúl Castro—que esteve em Caracas por algumas horas e teve que suportar slogans contra a interferência cubana na Venezuela e até mesmo a bandeira já murcha da ilha no aeroporto—acrescentaram pouco à legitimação do Governo. Além de Castro, compareceram ao aniversário Daniel Ortega e Evo Morales, mas não Rafael Correa que, apesar de seu apoio a Maduro, tem mantido uma atitude pouco relevante.

Alguns interpretaram o papel da CELAC e da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) na crise venezuelana a partir da ótica da “cumplicidade”, mas essa interpretação cai, com frequência, na miragem de atribuir ao chavismo e ao castrismo um predomínio maior do que possuem.

A declaração da CELAC, por exemplo, emitida pelo chanceler da Costa Rica, Enrique Castillo, manifestou “solidariedade com o povo da Venezuela” e recomendou a seu Governo “propiciar um diálogo entre todas as forças políticas do país” e “garantir a institucionalidade democrática, o respeito à lei, à informação fidedigna e precisa e a todos os direitos humanos”. Há pouco tempo atrás, Fidel ou Chávez teriam considerado essa declaração um insulto.

Em relação à UNASUL, a posição do bloco mudou levemente desde a convocatória à primeira reunião realizada por Rafael Correa antes da posse de Michelle Bachelet, e a mais recente visita dos chanceleres a Caracas. Apesar dos meios de comunicação bolivarianos, especialmente os cubanos e os venezuelanos, terem se empenhado em fabricar uma atmosfera de respaldo incondicional a Maduro—reproduzida em especulações de muitos opositores e críticos—,o certo é que os Ministérios de Relações Exteriores do Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai entraram em contato com associações da oposição e da sociedade civil, como Provea, o Movimento Estudantil, o Fórum Penal Venezuelano e a Mesa da Unidade Democrática, e confirmaram as denúncias de repressão.

Diferentemente da CELAC ou UNASUL, a OEA é um fórum que oferece à corrente bolivariana a vantagem de polarizar facilmente o Norte e o Sul da América. A resolução acrítica sobre a crise venezuelana proposta pela Bolívia na OEA, na qual se estendia um cheque em branco a Caracas, foi fortemente criticada pelos Estados e Canadá e, diante da divisão dos latino-americanos, com múltiplas reservas, inclinaram-se ao polo bolivariano. Mas, como lembra o jornalista venezuelano Fabio Rafael Fiallo, as delegações do Chile, Colômbia, Peru e Paraguai, além do Panamá, votaram na OEA a favor de que a sessão na qual interviria a deputada da oposição, María Corina Machado, fosse aberta ao público. O próprio secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, manifestou-se contra a atitude de Machado, promovida pela Assembleia venezuelana, argumentando que é comum nesse fórum interamericano que uma delegação abrigue políticos de outro país.

Apenas a ideia de uma mediação, como a oferecida pela UNASUL ou pelo Vaticano, Brasil e Uruguai, implica um tipo de intervenção que parte da premissa que o conflito venezuelano ficou sem árbitro. O Estado é incapaz de desligar-se do Governo, apesar dos esforços feitos por algumas instituições para recuperar a imparcialidade. Diante desse cenário, extremamente próximo a uma crise de governabilidade, os meios da ALBA se alternam entre duas versões: um país com distúrbios isolados, no qual a capacidade do Estado para preservar o império da lei continua intacta, ou um país sempre às beiras de um golpe de Estado, que nunca acontece.

Mais além de prudências e vacilações compreensíveis, a posição da América Latina contribuiu para jogar uma luz sobre a complexidade da crise venezuelana. É um equívoco atribuir esses escrúpulos a intimidações ou chantagens ou a uma subordinação econômica ou ideológica a Caracas ou a Havana. A governabilidade é uma condição a que aspiram todos os Governos da região, ainda que alguns com maior respeito às normas democráticas que outros. Sem um governo qualquer intervém de maneira ostensiva na crise interna de um vizinho, pode-se abrir um precedente desfavorável para sua própria governabilidade no futuro. E na América Latina não há governabilidade plenamente garantida, dados os altos índices de pobreza, desigualdade e violência.

As relações internacionais latino-americanas começam a reger-se por um neorrealismo democrático, que carece de uma mínima institucionalização. Daí a importância de que organismos regionais como a CELAC desenvolvam ferramentas de mediação e resolução de conflitos que estabeleçam, como premissa, a interlocução com a oposição e com as sociedades civis de cada país. Não se podem construir relações sólidas, no século XXI, levando em conta unicamente a forma em que os Governos interpretam os interesses nacionais. É preciso dar voz aos governados nas negociações internacionais, caso se deseje uma América Latina com democracia, governabilidade e integração.

Rafael Rojas é historiador.