Acordo para resolver a crise do Canal e acabar a obra antes de 2016

A estatal Autoridad del Canal de Panamá (ACP) e as empresas construtoras que formam o conglomerado Grupo Unidos por el Canal (GUPC) anunciaram nesta quinta-feira à noite que chegaram a um acordo para resolver a crise que chegou a paralisar durante 15 dias as obras de expansão da via aquática. O pacto estabelece uma minuciosa arquitetura financeira para conseguir continuar com os trabalhos e que o projeto termine em dezembro de 2015. Na essência, o acordo prevê que as partes injetem 100 milhões cada uma, enquanto a seguradora Zurich converterá a fiança de 400 milhões de dólares em um empréstimo.

Da Espanha, Sacyr confirmou logo na manhã desta sexta-feira à CNMV que chegava a "um acordo conceitual final para resolver os problemas de financiamento que afetam o projeto de construção do terceiro jogo de eclusas do Canal". O grupo também diz esperar que "a pronta conclusão do acordo e o financiamento com o fim de executar a obra e completar de forma eficiente o projeto do Terceiro Jogo de Eclusas do Canal de Panamá".

Jorge Quijano, administrador da ACP, especificou em qualquer caso que “o acordo está pendente de revisão e assinatura. No entanto, por nosso compromisso de transparência com Panamá, estamos informando como ocorreu”. É um pacto “conceitual sujeito à documentação, revisão e assinatura final pelas partes”, disse. “O terceiro jogo de eclusas vai ser completado dentro dos termos do contrato (terão que estar no Panamá em dezembro deste ano), tal como o exigimos desde o primeiro dia”, reiterou.

As queixas do consórcio GUPC, composto pela espanhola Sacyr Vallehermoso, a italiana Impregilo, a belga Jan de Nul e a panamenha Constructora Urbana, “devem continuar sendo atendidos de acordo com os mecanismos de resolução contratuais. O preço do contrato se mantém, isto é, não foi modificado por este acordo”, esclareceu. Estes pedidos são a parte essencial do conflito, já que o pleito estourou no último dia 1 de janeiro quando o consórcio de empresas advertiu que em 20 de janeiro suspenderia os trabalhos se a Autoridad se negasse a pagar 1,6 bilhão de dólares por despesas adicionais imprevistas. A ACP reafirmou que as queixas devem seguir um trâmite estabelecido no contrato que as partes assinaram em 2009 e que define, como último passo, uma arbitragem na Flórida para resolver as diferenças.

A Autoridad del Canal recusou o ultimato e continuou negociando com GUPC, que ampliou o prazo para 4 de fevereiro. As conversas foram concluídas sem acordo e, no dia seguinte, o Grupo suspendeu a ampliação, que começou em 2007 com um orçamento de 5,25 bilhões de dólares. Os trabalhos foram retomados na quinta-feira 20 de fevereiro, ao surgir uma solução preliminar entre as duas partes.

A empresa estatal informou nesta quinta-feira que o consórcio “injetará” 100 milhões de dólares e a Autoridad “adiantará” uma quantidade similar, o que “permitirá alcançar o ritmo normal das obras” em março de 2014. Assim mesmo, "a moratória do pagamento adiantado poderá ser estendido" até 2018. Os progressos da Autoridad somam 748 milhões de dólares de avanço às construtoras.

Quijano dizia que a chave do acordo estava no fato de que a empresa Zürich América, que é a seguradora da ampliação a cargo do GUPC, aceitasse injetar 400 milhões de dólares, que estão como fiança de cumprimento, para que se convertam em empréstimo ao Grupo.

Segundo o pacto anunciado nesta quinta-feira, "a fiança de cumprimento" de 400 milhões de dólares  “só poderá ser liberada pela (seguradora) Zürich, para a obtenção de um financiamento que permita completar a obra”. Um dos elementos essenciais do acordo é que as duas partes acordaram que 12 comportas que estão na Itália, “devem estar no Panamá em dezembro de 2014”. As comportas são vitais nas eclusas.

Em 2009, o consórcio de construtoras ganhou a licitação para as eclusas ao oferecer 3,1 bilhões de dólares e nesse ano assinou um contrato e iniciou os trabalhos com a promessa de conclui-las em outubro de 2014, mas em 2012 surgiram atrasos e a meta passou a junho de 2015. No acordo desta quinta-feira, a Autoridad del Canal ratificou que “a apreciação do contrato se mantém, isto é, o mesmo não é modificado por este acordo”.

A nova data de finalização é dezembro de 2015 e, segundo Quijano e as empresas, entre o 65% e  70% da obra está concluída. As eclusas são a parte principal da expansão, aprovada em referendo pelos panamenhos em 2006. A via inaugurada em 1914 pelos Estados Unidos, que começou a ser construída em 1904, operou com normalidade, apesar do conflito que ocorria ao lado.