O Barça paga 44 milhões de reais ao Fisco pelo contrato de Neymar

O FC Barcelona pagou na manhã desta segunda-feira na Fazenda Pública o valor de 13,5 milhões de euros (44 milhões de reais) pelo contrato do jogador Neymar "em vista de uma possível divergência interpretativa sobre as obrigações fiscais derivadas da contratação", segundo explicou o clube azul-grená em um comunicado. No mesmo texto, o Barcelona, indiciado na quinta-feira passada pelo juiz Pablo Ruz, recusa que cometa delito fiscal na contratação do atacante brasileiro.

O juiz Ruz considera que a assinatura e o pagamento de todos os contratos com as sociedades vinculadas a Neymar estão “intimamente unidos” ao acordo de trabalho do Barça com o atacante brasileiro e aponta a que existem “indícios suficientes do possível delito contra Fazenda Pública”.

O Barcelona optou por regularizar sua situação fiscal por via administrativa, o que não o exime da responsabilidade penal, embora a multa pela fraude tributária seja menor. O Código Penal estabelece uma multa de até seis vezes a quantidade fraudada. Isto é, que se fosse condenado, o clube deveria pagar, além dos 13,5 milhões de euros, uma multa de 54 milhões de euros (176 milhões de reais). Com o reparo do dano que implica na apresentação de uma declaração complementar pela quantidade supostamente fraudada, o Barcelona poderia reduzir em até 62% o custo da multa.

"O clube esteve assessorado em todo momento e o auditor do clube esteve sempre informado e teve acesso a toda a documentação da contratação", assegura o clube no primeiro dos sete pontos do comunicado que deu a conhecer este meio dia e que repete que não cometeu delito fiscal algum. "O FC Barcelona sempre cumpriu com suas obrigações tributárias em tempo e forma, e que manteve, em seu cumprimento, a mais estrita colaboração com a Administração Tributária. O FC Barcelona não deve nada à Fazenda", diz em um dos pontos.

Em 3 de junho, no dia da apresentação de Neymar como jogador azul-grená, o Barcelona afirmou que o contrato custou 57,1 milhões de euros. Mas, no dia 5 de dezembro, o sócio do Barcelona Jordi Cases apresentou uma reclamação contra Sandro Rosell por “apropriação indevida por distração” (administração desleal) na contratação de Neymar. Em 16 de dezembro, a Fiscalía de la Audiencia Nacional (uma espécie de promotoria local), solicitou a Ruz que requeresse ao Barcelona “o contrato ou contratos assinados” com Neymar. No dia 18 de dezembro, o juiz Ruz solicitou os contratos. Um mês e três dias depois, Rosell pediu a Ruz que o citasse a declarar e reiterou: “Neymar custou 57,1 milhões”. Um dia depois, Ruz admitiu o trâmite da denúncia. Em 23 de janeiro, Rosell se demite como presidente do Barcelona de forma “irrevogável” pela “injusta e temerária” denúncia. Em 24 de janeiro, o novo presidente, Josep Maria Bartomeu, sustentou que o preço da transferência foi de 57,1 milhões, mas citou a operação de 86,2 milhões pelo pagamento de outros gastos.