CONCORRÊNCIA

Bruxelas impõe multa recorde a grande bancos por manipularem juros

A Comissão Europeia pune seis instituições em 2,4 bilhões de dólares por escândalo com Euribor

Multa recorde para “castigar” e “dissuadir” o sistema financeiro de manipular as taxas de juros que afetam dezenas de milhares de clientes bancários. O vice-presidente e comissário (ministro) europeu da Concorrência, Joaquín Almunia, anunciou nesta quarta-feira a multa mais alta da história, no valor de 1,75 bilhão de euros (2,4 bilhões de dólares), por manipulação das taxas interbancárias de juros Euribor e Libor e, num segundo processo, por alteração da cotação do índice japonês Tibor. A punição recai sobre seis dos grandes bancos do mundo: Citigroup, JP Morgan, Deutsche Bank, Société Générale, Royal Bank of Scotland e a corretora RP Martin, que operavam como um cartel, compartilhavam informações e faziam manobras para se aproveitar desses índices, que servem como referência para a grande maioria dos créditos e de outros produtos financeiros.

“O que é impactante nos escândalos da Libor e da Euribor não é só a manipulação dos índices de referência, mas também a colaboração entre bancos que deveriam competir entre si”, denunciou Almunia. “A decisão de hoje (quarta-feira) é um sinal forte, que mostra a determinação da Comissão de lutar contra esses cartéis no setor financeiro e puni-los”, ressaltou. Com dois objetivos: “Castigar e dissuadir”.

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Concretamente, quatro dos bancos – Barclays, Deutsche Bank, Royal Bank of Scotland e Société Générale— participaram de um cartel entre 2005 e 2008 para manipular derivativos da Euribor, que é a taxa de juros pela qual os bancos europeus emprestam dinheiro entre si, e da Libor, seu equivalente britânico. A pior punição foi ao maior banco europeu, o alemão Deutsche Bank, com uma multa equivalente a 725,36 milhões de euros.

O Barclays, após receber pesadas multas nos EUA e no Reino Unido pelos mesmos motivos, se livrou de uma sanção de 690.000 euros por ter sido a primeira entidade a denunciar o cartel. Junto com ele, outras três instituições tiveram suas multas reduzidas por colaborarem. UBS também se livrou por colaborar.O Executivo da União Europeia mantém procedimentos abertos contra o Crédit Agricole, o HSBC e o JPMorgan, e a investigação prosseguirá.

Paralelamente, seis instituições – UBS, RBS, Deutsche Bank, JPMorgan, Citigroup e RPMartin— participaram de um ou vários acordos bilaterais entre 2007 e 2010 sobre derivativos financeiros das taxas de juros atreladas ao iene japonês. O UBS se livra de uma multa de 2,5 bilhões de euros por ter sido o primeiro banco a denunciar a existência desse cartel.

Denúncias de particulares

As autoridades da UE há anos tratam desse caso. Elas investigaram as instituições por suspeitas de que compartilhavam informações que deveriam ser sigilosas. Com essas informações, manipulavam a cotação dos juros que depois aplicavam a produtos conhecidos como derivativos da Euribor, da Libor e da Tibor. Almunia explicou que o Comissariado de Concorrência também abriu um processo por manipulação dos índices de referência relacionados às cotações cambiais. E deixou as portas abertas para que particulares denunciem entidades financeiras que cobram ágios sobre produtos financeiros contratados. “Cabem ações privadas para reclamar compensações derivadas dessa infração à concorrência”, afirmou. “Este não é o final da história.”

Vários membros da Comissão – Michel Barnier e a vice-presidenta Viviane Reding— asseguraram há alguns meses que se trata de uma operação mais própria de “gângsteres bancários” do que de dirigentes do setor financeiro. Mas a decisão e a multa do Comissariado de Concorrência não entram nesse capítulo.

Até agora, a maior multa imposta por Bruxelas por práticas contra o livre mercado havia sido contra sete fabricantes de televisores, num total de 1,4 bilhão de euros. Recentemente, a instituição também tomou medidas exemplares contra a Microsoft, punida em 900 milhões de euros. Quanto ao futuro, o gigante Google está sendo investigado atualmente por supostas infrações às regras de concorrência.

A maior multa individual imposta na quarta-feira foi ao Deutsche Bank, que terá de arcar com 725 milhões de euros. Em seguida vêm o Société Générale, com 445 milhões de euros, e o Royal Bank of Scotland, com 390 milhões de euros.