A bancarrota de Detroit deixa no ar as pensões públicas

O juiz Steven Rhones deu a autorização para começar a recortar as contas públicas para reduzir a dívida

Detroit e a bancarrota.
Detroit e a bancarrota.JOSHUA LOTT / REUTERS

Detroit é oficialmente a maior cidade na história dos EUA em declarar-se em bancarrota. O juiz Steven Rhones deu a autorização para que seus gestores comecem a procurar um jeito de meter a tesoura nas contas públicas, para equilibrá-las e reduzir sua grande dívida. E tudo isso enquanto se teme por uma revolta dos funcionários públicos, que estão vendo como o piso das pensões, que ganharam durante anos de trabalho, estão sendo recortados. 

Aos funcionários públicos, não deve consolá-los muito neste momento que investidores como Warren Buffett vejam em Detroit uma oportunidade para dirigir seu dinheiro e ajudar a recuperar a metrópole. Como aponta o AFSCME, o sindicato que representa os funcionários públicos autárquicos, a situação é “desesperadora” e seus membros estão “preocupados se poderão manter suas casas”. O conflito, portanto, está servido.

O setor público, como indica a organização sindical, “não tem as mesmas proteções” que o privado para esee tipo de eventos. Por isso eles anunciaram que vão recorrer a decisão de Rhones, porque consideram que viola a Constituição do Estado de Michigan e seus direitos. Mas à vista da degradação que viveu a cidade o berço do automóvel, a opinião do juiz não foi uma surpresa. De fato, qualificou a situação atual de “perigosa”.

Se o processo de bancarrota não segue adiante, advertiu, os residentes de Detroit se verão “prejudicados severamente”. O ainda prefeito de Detroit, Dave Bing, disse que entende a frustração dos cidadãos. Mas deixará o cargo em poucas semanas. O sucessor será Mikke Dugan, o primeiro prefeito branco em quatro décadas. Seu desafio será recuperar a prosperidade de uma cidade com uma dívida que ascende a 18,5 bilhões de dólares.

As contas são um reflexo do que passa na rua. Detroit é uma cidade deprimida. Tem a metade da população que tinha já seis décadas, cerca de 700.000 habitantes. O desemprego é três vezes maior que em 2000, superior a 18%, e 47% das propriedades não pagam a tempo os impostos autárquicos. A polícia, por exemplo, demora quase uma hora para responder, diante os 11 minutos da média nacional, e metade da iluminação pública não funciona.

“Esse é o dia na história de Detroit que ninguém queria ver”, disse Dugan depois de conhecer a decisão. Tratou de fazer uma piscada de olhos aos pensionistas, ao afirmar que fará o possível para “que sejam tratados de maneira justa”. Mas admitiu que neste momento é preciso fazer os ajustes necessários para que a cidade possa pagar os serviços básicos que o cidadão merece.

Como deixou claro o juiz Rhodes, Detroit é hoje “insolvente” e não é capaz de gerar os rendimentos necessários para enfrentar suas obrigações e funcionar. O objetivo do gestor financeiro designado pelo Estado de Michigan para reestruturar as contas é sair da bancarrota ao longo de 2014. Para isso, deverá antes chegar a um acordo com seus 100.000 credores ao mesmo tempo em que reduz a despesa sem enfraquecer o serviço público.

“Agora tem a oportunidade de começar de novo”, concluiu o magistrado. Detroit arrasta problemas há seis décadas, quando era o quarto município dos EUA. Mas seu futuro tornou-se incerto com a última crise, que afetou seriamente a indústria do automóvel. Em julho, o governador de Michigan já deu o primeiro passo para que a bancarrota fosse efetiva. O plano de ajuste deverá ser apresentado antes de primeiro de março.

Embora a decisão de Rhodes de seguir adiante com o processo de falência não fosse nenhuma surpresa, o que não se esperava é que fosse tão determinante na questão relacionada com as pensões dos servidores públicos. Na sua opinião, de 140 páginas, considera que podem ser reduzidas como parte da reestruturação. Isto é, para o juiz não valem neste caso as proteções que contemplam a legislação em Michigan.

O juiz Rhodes deu, no entanto, um argumento que pode ajudar o sindicato de empregados públicos a defender sua causa, ao reconhecer em sua decisão que a cidade não negociou de boa fé. Mas ao mesmo tempo assinalou que os representantes dos servidores públicos foram teimosos e levantaram um muro que impediu um acordo realista. Por isso optou por autorizar a bancarrota e aceitou que as pensões possam ser cortadas.

O passo dado por Detroit vai ser, portanto, bem acompanhado por outras grandes cidades, como Chicago, que arrastam problemas financeiros e que estão tratando de ver como cuidar das pensões de seus empregados públicos. Em Nova York, o prefeito Michael Bloomberg, também advertiu no verão passado que esse tipo de obrigações são um importante lastro para as contas públicas, que devem ser reduzidas sem chegar a este extremo.