ONU qualifica Judiciário venezuelano como peça de repressão do Governo Maduro
Relatório afirma que juízes e promotores participaram ativamente de detenções arbitrárias e favoreceram a impunidade
Da rua ao tribunal, a luta dos jovens ativistas contra o aquecimento climático evolui
Grupos de Portugal, México e Austrália recorrem aos tribunais para obrigar Governos a serem mais duros com projetos que causarão um superaquecimento ainda maior do planeta
“Há indícios significativos para que autoridades brasileiras, entre elas o presidente, sejam investigadas por genocídio”
A jurista Deisy Ventura, especialista na relação entre pandemias e direito internacional, afirma que há todos os elementos necessários à tipificação de crimes contra a humanidade na resposta do Governo brasileiro à covid-19: intenção, plano e ataque sistemático
Corte de Haia concede ao Peru direitos marítimos acima do limite das 80 milhas
A sentença dos juízes conserva parte da atual fronteira latitudinal no Pacífico, para depois seguir para o sul em sentido perpendicular à costa O Peru pediu em 2008 uma linha equidistante da costa, e o Chile defendia o paralelo usado desde a década de 1950
Os conflitos envolvendo países vizinhos da América Latina
Seis das 11 causas pendentes no Tribunal de Haia envolvem países da região O tribunal se pronunciará segunda-feira sobre a disputa marítima entre Chile e Peru