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Caos na segurança pública

Após semanas de caos e insegurança, termina a paralisação da PM no Espírito Santo

Depois de acordo com governo capixaba, mulheres e familiares de PMs decidiram desocupar as portas dos batalhões no Estado

Mulheres de PMs acamparam três semanas na frente dos batalhões do ES.
Mulheres de PMs acamparam três semanas na frente dos batalhões do ES. EFE

As mulheres e familiares de policiais militares do Espírito Santo desocuparam os portões dos batalhões e quartéis de diversas cidades capixabas, colocando fim a paralisação da polícia militar no estado, três semanas depois do seu início. O Quartel do Comando Geral (QCG), em Vitória, um dos locais mais emblemáticos do bloqueio realizado pelas mulheres, foi liberado nesta manhã. O fim do protesto ocorreu depois de familiares dos PMs e representantes do Governo do Estado chegarem a um acordo para por fim ao movimento. A reunião durou nove horas e foi mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-ES).

Desde o início do mês, as mulheres fecharam as entradas de batalhões impedindo a saída dos militares para policiamento nas ruas capixabas, o que desencadeou um caos de violência no Estado. Durante a paralisação, pelo menos 199 pessoas morreram, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol-ES).

O Governo do Estado assumiu o compromisso de que não haverá novos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) nem inquéritos policiais (que podem levar a expulsão e até a prisão dos agentes), mas deixou claro que não irá suspender os que já foram abertos. Além disso, afirmou que os policiais não serão transferidos da Grande Vitória para o interior e vice-versa, em eventual reformulação da Corporação. Outro pedido feito pelas mulheres e aceito pelo governo foi a desistência das ações judiciais contra familiares e associações.

O reajuste salarial da categoria, que era a principal reivindicação do movimento, no entanto, não foi discutido na reunião. Desde o início do protesto, o Governo argumenta que o aumento dos salário dos PMs  - um dos menores do Brasil - é inviável devido à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Um novo encontro está marcado para a próxima semana. Participaram da reunião, além das mulheres e do secretário de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, representantes da CUT, do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Nylton Rodrigues, todo o efetivo da corporação já retornou ao trabalho, conforme as escalas de serviço. Rodrigues informou, entretanto, que os 3.000 homens das Forças Armadas enviados ao estado para garantir a segurança da população durante a crise vão permanecer por mais tempo, atuando segundo o cronograma decidido anteriormente ao acordo.

De acordo com o comando da PM, os policiais já vinham retornando à rotina nas últimas três semanas. Antes da reunião com as mulheres dos policiais e associações, o comando-geral da corporação contabilizava a normalização dos serviços em 43 cidades capixabas.

“A nossa principal premissa era evitar o uso da força e isso foi feito. A segunda era resolver isso pelo diálogo e isso também foi feito”, afirmou Rodrigues em coletiva de imprensa. Em nome da Polícia Militar, o comandante geral também pediu desculpas aos capixabas pelo “momento terrível e trágico” para todos.