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(Quase) todos no barco de Alexandre de Moraes

Indicado por Temer para STF será sabatinado nesta terça no Senado e deve ser aprovado

Alexandre de Moraes sabatina
Renan Calheiros e o indicado Alexandre de Moraes.

O advogado Alexandre de Moraes tem cumprido à risca sua lição de casa – seja ela política ou técnica. Nas duas últimas semanas, o ministro da Justiça licenciado, indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, levou a cabo um intenso beija-mão na visita a gabinetes de influentes senadores, estudou as sabatinas dos últimos nomeados no cargo e até se aproveitou do fato de ainda ser um servidor público do alto escalão para ter a estrutura de comunicação de um ministério à disposição da campanha que deve referendá-lo na mais alta corte brasileira nos próximos 26 anos. Na manhã desta terça-feira ele será interrogado pelos parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um colegiado formado por 54 senadores (metade deles suplentes), 18 deles citados na Operação Lava Jato e, dentre esses últimos, dez com investigações abertas no Supremo.

A escolha do ministro do STF pelo Senado talvez seja a única ocasião no Brasil em que eventuais réus podem definir quem será um de seus julgadores potenciais _por causa do foro privilegiado, os parlamentares e ocupantes de alto escalão só podem ser julgados pelo Supremo. “Não há na comissão nenhum membro que tenha sido condenado. A condenação causa problemas, a fase de investigação não quer dizer muita coisa”, afirmou o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), um dos investigados na Lava Jato.

Com a oposição à gestão Temer reduzida a menos de um terço dos senadores, a chance de rejeição ao nome de Moraes é próxima a zero. Membros do Governo Temer que acompanham de perto a articulação política no Senado relataram que ao menos 45 senadores já se comprometeram a votar a favor da indicação do presidente. É um número superior aos 41 necessários para se tornar ministro. O tempo de duração da sabatina ainda é uma incógnita. A maioria diz que não chegará às 11 horas do último interrogatório, o de 2015 quando da nomeação de Edson Fachin. A expectativa da presidência do Senado é que ainda nesta terça-feira a votação possa ser levada para o plenário.

Durante a sessão da CCJ qualquer senador que desejar perguntar terá até 10 minutos para fazer sua indagação. O sabatinado terá o mesmo período para responder. As réplicas e tréplicas ocorrerão no prazo de cinco minutos cada um. Ninguém espera, no entanto, que o questionário traga reviravoltas, apesar das contundentes declarações de grupos da sociedade contra Moraes _entre elas, um abaixo assinado com quase 300.000 assinaturas pedindo a rejeição do nome do ministro licenciado, um manifesto assinado por membros do Coletivo por um Ministério Público Transformador ou a revelação de que o ministro teria plagiado um autor espanhol em um de seus livros serão capazes de impedir a nomeação dele. Os elogios, todos parte do relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), favorável à indicação, foram feitos pela Associação dos Juízes Federais, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais. Os órgãos destacaram que o ministro, autor de diversas obras principalmente na área de direito constitucional, tem extrema capacidade técnica.

Apenas cinco rejeitados em mais de um século

Desde a criação do STF, há 127 anos, apenas cinco indicados foram rejeitados, todos eles em 1894, quando o presidente era o marechal Floriano Peixoto. Naquela época, os interrogatórios eram sigilosos e os motivos das negativas não eram tão claros, conforme relatado no jornal do Senado.

O ministro licenciado da Justiça chegará à sabatina também animado pela confiança de quem participou de uma romaria em busca de apoio. Esteve em reuniões oficiais com as bancadas de dois de seus ex-partidos, o PSDB e o PMDB, assim como visitas oficiais a gabinetes de senadores-chave no processo, como Aécio Neves (PSDB-MG) e os peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Edison Lobão (MA). Se o ritual é comum na rota rumo ao Supremo, no caso de Moraes o beija-mão contou até com um encontro com parlamentares em uma chalana ancorada no Lago Paranoá, em área nobre de Brasília, segundo publicou o site Poder360. O barco em questão pertence ao senador Wilder Morais (PP-GO) e é apelidado entre os políticos de Love Boat (o barco do amor). Além do dono da embarcação, outros sete senadores participaram da reunião informal que contou com um singelo pedido: que Moraes não feche a porta de seu gabinete aos senadores, caso seja aprovado. Se já não bastasse o foro privilegiado, os senadores querem ter livre acesso a quem eles ajudaram a chegar no topo da carreira jurídica.

Segundo a Agência Senado, mais de 500 perguntas foram encaminhadas para Moraes. Além da Lava Jato, os cidadãos querem saber a opinião do indicado sobre temas que dividem a sociedade, como o aborto e a descriminalização das drogas, pendentes de julgamento no Supremo.

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