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Defensores anunciam força-tarefa para reduzir lotação em cadeias do Amazonas

Grupo começa trabalho em até dez dias. Estados da região Norte recebem Força Nacional

Diretor de cadeia onde houve matança de 56 presos em Manaus é afastado

Familiares de presos aguardam informações em frente a cadeia de Manaus. AFP

Em razão do massacre que resultou em 64 mortes em Manaus, defensores públicos de todo o país deverão se deslocar nas próximas semanas para a capital amazonense na tentativa de reduzir o número de presos provisórios e de baixa periculosidade nos presídios do Estado. Hoje, os presídios locais abrigam cerca de 9.500 pessoas em 3.400 vagas.

Diretor do presídio de Manaus palco do massacre é afastado

O Governo do Amazonas afastou nesta terça-feira o diretor do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, Compaj, em Manaus, onde 56 presos foram mortos em chacina no primeiro dia de 2017. José Carvalho da Silva ocupou o cargo de diretor-adjunto da unidade até final de dezembro e assumiu o controle três dias antes do massacre.

Não há detalhes sobre a exoneração de Carvalho, mas ela acontece horas depois de vir a público que dois presos mortos na chacina haviam escrito cartas pedindo proteção e acusando o então diretor-adjunto de ser ligado à facção criminosa Família do Norte (FDN), a quem é atribuída a decisão da matança no presídio. Nas carta enviadas à Justiça do Amazonas, Gezildo Nunes da Silva, que respondia por furto, e Alcinei Gomes da Silveira, preso por homicídio, diziam estar sendo ameaçados e que tinham medo de serem assassinados por saberem da suposta ligação entre a direção do presídio e a FDN.

Com informações da Agência Brasil

A decisão da força-tarefa dos defensores públicos, que ainda precisa de um acordo a ser firmado com o Poder Judiciário e o Ministério Público, foi anunciada após um encontro nesta terça-feira, em Brasília, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

A ideia é que os trabalhos comecem em até dez dias. Ainda nesta semana, defensores públicos que atuam no Amazonas farão um análise tipo pente fino nos 13.000 processos criminais que tramitam no Estado para dar um parecer sobre o número de profissionais que precisarão atuar nessa força-tarefa. Ainda não há estimativa de quantos detentos serão libertados ou mudarão de regime. Os casos envolvendo criminosos que fizeram uso de violência (como roubo e estupro) ou corrupção, contudo, não serão analisados.

“Ainda precisamos dessa análise prévia para fazer o nosso planejamento”, afirmou o presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Ricardo Batista, que também é o defensor-geral no Distrito Federal. A força-tarefa já ocorreu em ao menos outras duas ocasiões, em 2014 no Maranhão e em 2015 no Ceará. No primeiro caso, quando houve a crise de Pedrinhas, em São Luís, cerca de 50 defensores analisaram 3.000 processos no período de 15 dias.

Outros Estados que solicitarem a atuação das defensorias terão as demandas analisadas. Um deles deve ser Roraima, onde ocorreu um massacre com 33 presos que foram decapitados ou tiveram seus corpos esquartejados.

Força Nacional chega a Estados do Norte

Enquanto a questão judicial ainda deve demorar para ter resultados, os governos locais que solicitaram reforços em suas seguranças começaram a recebê-los. Quase 200 policiais da Força Nacional chegaram nesta terça-feira em Boa Vista, em Roraima, e Manaus, no Amazonas. Em um primeiro momento, nenhum deles atuará na segurança dos presídios, apenas em áreas externas. A ideia é que eles substituam nas ruas os policiais militares que forem deslocados para reforçarem a vigilância das penitenciárias.

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