Massacre de 56 em prisão de Manaus revela desencontro de autoridades

A chacina que resultou na morte de 56 detentos em um presídio de Manaus, capital do Amazonas, trouxe mais uma vez à tona um velho hábito de quem comanda a segurança pública no Brasil: uma sequência de informações desencontradas entre as autoridades, e a omissão diante de alertas sobre a crise que se avizinhava.

Nas 24 horas após a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o secretário da Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, deram opiniões divergentes sobre as razões do massacre. Fontes diz que os mortos eram vinculados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e acabaram assassinados por membros de outro grupo, a Família do Norte (FDN). Moraes, por sua vez, minimizou essa briga entre bandos criminosos e afirma que esta análise é simplista. “Isso é um erro que não podemos cometer, achar que, de uma forma simplista, que esse massacre e essas rebeliões são simplesmente guerra entre facções. Aqui, dos 56 mortos, mais da metade não tinha ligação com nenhuma facção”, afirmou o ministro em visita a Manaus.

Em outro momento, o representante do Governo Michel Temer disse que o Ministério não previa qualquer vingança por parte dos presos do PCC em outras prisões brasileiras e lembrou que o caso ainda está sendo investigado pela Polícia Civil amazonense. “Rebelião com esse grau de ferocidade, de barbárie, com morte de 56 pessoas, com fogo, não ocorre por um único fator. Rebeliões assim são comparadas com um acidente de avião, em que não há um único fator, mas uma somatória de fatores. Estamos analisando essa somatória de fatores e não há receio de haver retaliações”.

Apesar do discurso de negação de Moraes – algo comum desde que ele foi secretário de Segurança no Governo de Geraldo Alckmin, em São Paulo – as imagens registradas pelos próprios detentos com telefones celulares mostram o contrário. Vídeos que circulam pela internet revelam que alguns dos sobreviventes da chacina comemoram as decapitações de rivais. Em uma dessas gravações, um preso foca a câmera do celular na cabeça arrancada de um dos corpos e diz: “Esse aqui é o Bruninho. PCC”. Em outra cena, um detento vestindo luvas cirúrgicas diz: “É tudo PCC”.

Enquanto isso, as famílias dos presos entravam em desespero sem ter notícias oficiais dos mortos no Compaj. No Instituto Médico Legal de Manaus havia uma concentração de familiares de detentos à espera de informações. Até a tarde desta terça-feira, nem todos os nomes das vítimas da chacina haviam sido divulgados. Relatos do jornal Folha de S. Paulo davam conta de que a estrutura do IML era para apenas 20 corpos, e quase 60 esperavam para serem identificados. Alguns, seriam liberados ainda nesta terça-feira.

Se não bastassem as contradições entre as autoridades, os governos federal e estadual praticamente ignoraram um relatório feito pelo próprio poder público sobre uma possível rebelião motivada pelo confronto entre as facções (íntegra aqui). Em dezembro de 2015, representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – órgão então vinculado ao extinto Ministério dos Direitos Humanos e que agora está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça – estiveram no Compaj e em outras três penitenciárias amazonenses. Em um documento de 45 páginas eles informaram aos seus superiores e ao Ministério Público Federal que havia um forte contexto de disputas e tensionamentos entre os grupos no sistema penitenciário estadual e concluíram que “a ação da administração penitenciária é limitada e omissa diante da ação das facções criminosas”.

Os especialistas mostraram ainda que os presos do Compaj se autogovernavam e que havia uma espécie de celas-cativeiro, local de frequentes torturas, punições e até assassinatos. No relatório há um destaque para os presos isolados na área que se chama “seguro” da penitenciária. Nela estavam, em sua maioria, os detentos que corriam o risco de morrer por serem de facções criminosas adversárias das que administrava a prisão. No massacre, as vítimas todas estavam no seguro e, quando ouvidas pelos representantes do MNPCT em dezembro disseram que temiam serem mortas.

Diz um trecho do relatório: “Várias pessoas isoladas relataram que os presos dos pavilhões possuem ferramentas capazes de quebrar as paredes das unidades que são, aparentemente, frágeis. Então, mesmo isoladas sentem muito receio de estarem em locais de fácil acesso e, assim, serem torturadas e morrer nas mãos da massa carcerária”. Foi o que aconteceu. Desde que esse alerta foi dado, quase nada foi feito. A superlotação, de duas vezes e meia a sua capacidade, continuava.

Apesar da administração do Compaj ser terceirizada – é dirigido pela empresa Umanizzare – a responsabilidade sobre ela continua sendo do Estado. O documento de janeiro de 2016 também mostra que parte dos funcionários que atuavam na segurança das cadeias amazonenses (outras três são privatizadas) recebiam treinamentos insuficientes, tinham remuneração baixíssima, temiam morrer fora do trabalho e alguns já tinham recebido propostas de subornos por parte dos detentos. Esse último tópico, relacionado à fragilidade na fiscalização das visitas do preso e a operação com apenas 153 agentes (cem a menos do que o contrato assinado com o Estado), poderiam explicar a razão de haver tantas armas e telefones celulares à disposição dos detentos que se rebelaram entre domingo e segunda-feira passada.

Reações

Em um comunicado nesta segunda-feira, a Organização das Nações Unidas cobrou uma investigação imediata da chacina. Disse que ela é reflexo do caos do sistema penitenciário brasileiro e que reforçou sobre a obrigação do Estado de garantir a vida e a segurança de detentos. “Pessoas que estão detidas sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades relevantes, carregam a responsabilidade sobre o que ocorre com elas”, ressalta o comunicado. Na nota, a ONU elogiou o Governo do Amazonas que criou uma força-tarefa para apurar o massacre.

Em Manaus, o ministro da Justiça colocou à disposição do governo local equipes de técnicos para ajudar na identificação dos corpos, em sua maioria mutilados, e anunciou que tentará acelerar o lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública. Lembrou ainda que, na semana passada, a União liberou o 1,2 bilhão de reais por meio do Fundo Penitenciário Nacional para a construção de novas prisões e para a compra de equipamentos. Além disso, disse que os presídios federais (todos de segurança máxima) estariam preparados para receber os presos que fossem identificados como os responsáveis pela chacina. A expectativa é que 60 devem ser levados para cadeias espalhadas pelo país onde a regra principal é o isolamento completo do detento.

Já o governador do Amazonas, José Melo (PROS), decidiu que irá reativar um antigo presídio para levar cerca de 130 detentos da facção PCC que estariam sob a mira dos bandidos da Família do Norte.

O Judiciário também se movimentou. A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia, viajará nesta quinta-feira para conversar com presidentes dos Tribunais de Justiça dos sete Estados da região Norte para debater o caos penitenciário. Antes, na quarta-feira, ela se encontrará com o ministro Moraes.