Rebeliões sinalizam fim de pacto entre PCC e CV e espalham tensão em presídios

Na penitenciária agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, ao menos 10 presos do CV foram mortos quando detentos ligados ao PCC arrebentaram os cadeados que separam as alas e invadiram o setor da facção fluminense. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima, pelo menos seis presos foram decapitados e queimados, o que dificultou a identificação dos corpos. O conflito ocorreu durante o horário de visita, o obviamente mais importante e pretensamente protegido no código não escrito dos detentos, o que foi lido como mais um indicativo da divisão profunda entre as facções. Horas depois, numa prisão de Porto Velho, um motim semelhante deixou oito presos mortos. Em São Paulo, nesta segunda-feira, houve uma rebelião no presídio de Franco da Rocha, com a fuga de entre 200 e 300 detentos, sem informações sobre mortos, feridos ou indicações suficientes até agora de relação com os episódios no Norte do país.

Uziel de Castro, secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, afirmou nesta segunda-feira que as rebeliões foram uma "determinação nacional" do PCC para que seus integrantes atacassem integrantes do CV. "Eles declararam guerra entre as facções (...) estamos percebendo nacionalmente o rompimento desse acordo entre eles." Castro citou também rebeliões no Pará, mas a informação não foi confirmada pelas autoridades locais. Indagado sobre o racha entre as facções, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que não faria comentários “sobre grupos criminosos”, e afirmou que “não é possível se combater de forma séria e dura o crime organizado se não começarmos pelos presídios”.

A socióloga Camila Nunes Dias, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, diz que as duas facções já vinham se ameaçando desde julho em enfrentamentos pontuais dentro do sistema penitenciário. “Houve tentativas de evitar a ruptura definitiva, mas após os acontecimentos desse final e semana isso deixou de ser possível”, diz. “Os dois grupos tem uma estratégia de expansão nacional e chega um momento nesse projeto que um começa a atrapalhar o outro.”

Agora, existe o receio de que a violência se espalhe para outras unidades do sistema penitenciário – e também para as ruas. As duas facções têm presença nacional e um confronto aberto entre elas pode levar a um aumento significativo dos homicídios e da violência no país, de acordo com especialistas. “O momento é de tensão e expectativa em termos da repercussão da quebra dessa aliança”, afirma Luiz Fábio Paiva, professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência.

Pedidos de transferência

“O momento é de tensão e expectativa em termos da repercussão da quebra dessa aliança”

Temendo represálias provocadas pelo rompimento entra as facções, dezenas de presos paulistas que cumpriam pena em presídios controlados pelo Comando Vermelho pediram transferência para outras unidades, de acordo com informações do jornal Extra. Segundo a reportagem, os pedidos começaram há cerca de dez dias. Entre os detentos transferidos estaria Ronny Faria e Silva, o Roninho, a principal liderança do PCC no Rio de Janeiro, preso em fevereiro de 2014, acusado de liderar o assalto ao avião pagador da TAM em São José dos Campos, em 1996. A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado não comentou as transferências e disse que tomou todas as medidas cabíveis.

Alguns dos presos do PCC teriam sido levados para unidades dominadas pela facção Amigos dos Amigos (ADA), rival do CV, o que, se confirmado, pode fomentar uma nova aliança criminosa com reflexos nas lutas territoriais por pontos de venda de droga no Rio. Já em São Paulo, o PCC não tem grupos rivais aos quais a facção fluminense possa se aliar, portanto as chances de que a violência provocada pelo fim da paz entre ambas atinja as ruas são menores, de acordo com especialistas. “É difícil saber em que medida o enfrentamento que aconteceu em Roraima e Rondônia irá se expandir para outros territórios, mas o potencial de conflito em outros Estados é enorme, tendo em vista a penetração das facções”, afirma o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Luis Fábio Paiva avalia que o barril de pólvora que tomou conta dos presídios do Norte e do Rio pode transcender as fronteiras estaduais. “Pela natureza destes grupos criminosos as ações devem extrapolar para as ruas, especialmente nesses territórios [do Ceará] em que houve a pacificação patrocinada pelo entendimento entre eles”, afirma. Para o professor, esse pode ser o início de um processo de ruptura com consequências ainda imprevisíveis. “Até então vigorava uma irmandade do crime entre o PCC e o CV. Agora, caso se confirme a guerra aberta, eles passam a funcionar de uma maneira diferente, é preciso aguardar e ver qual será o tamanho do estrago”.\

Domínio nas rotas

Nos últimos anos, o PCC fortaleceu sua presença em algumas das mais importantes rotas do tráfico internacional de drogas e armas. A facção é responsável pelos principais carregamentos de cocaína vindos da Colômbia e Bolívia e maconha do Paraguai. O Comando Vermelho, por sua vez, perdeu preponderância nestas rotas após a prisão de Luiz Fernando Costa, o Fernandinho Beira-Mar, em 2001 na Colômbia. À época, ele negociava com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia para a compra de cocaína.

Em 22 de junho deste ano, a facção paulista realizou uma operação cinematográfica para assassinar o traficante Jorge Rafaat Toumani, de 56 anos, conhecido como o rei do tráfico na fronteira do Paraguai com o Brasil. Em uma ação com mais de 100 mercenários que usaram até mesmo uma metralhadora ponto 50 – capaz de derrubar helicópteros -, Rafaat foi fuzilado no meio da rua. Para o padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, o desentendimento entre as facções pode ter relação com o controle das rotas de droga. “O que determina as parcerias no crime é o controle do comércio de drogas, é uma questão externa aos presídios”, afirmou.