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Eduardo Cunha será julgado por Sérgio Moro e Lula vira réu pela terceira vez

Na Justiça de Brasília, o ex-presidente passa a responder à acusação de beneficiar Odebrecht

Cunha na Câmara em julho, quando ainda era deputado.
Cunha na Câmara em julho, quando ainda era deputado. Câmara dos Deputados

O deputado cassado Eduardo Cunha usou seu perfil no Twitter nesta quinta-feira para reclamar de manifestantes que o hostilizaram no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro — prática que tem se repetido desde que ele perdeu o mandato. Um registro de vídeo mostra uma senhora empurrando o ex-presidente da Câmara, e o episódio, reflexo do clima exasperado no país, nem seria a pior notícia do dia para Cunha. O juiz Sergio Moro acatou nesta noite a denúncia contra o deputado cassado no âmbito da Operação Lava jato

Cunha fez de tudo para não cair nas mãos de Moro, mas não conseguiu escapar da jurisdição principal da Lava Jato, no Paraná, após perder a prerrogativa de só ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O deputado cassado é acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-parlamentar teria recebido propinas equivalentes a 2,4 milhões de reais para interferir em contratos da Petrobras em Benim, na África. Ele ainda é suspeito de usar contas na Suíça para lavar esse dinheiro. Cunha tem dez dias a partir desta quinta-feira para se manifestar à Justiça do Paraná, que recebeu seu processo após ele perder o direito ao foro privilegiado, como consequência da cassação de seu mandato. Um outro processo, que diz respeito à cobrança de propinas em contratos de navios sonda da Petrobras, foi enviado para a Justiça do Rio de Janeiro.

Em sua decisão, Moro explica por que o processo não vai tramitar em sigilo. "O interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos (art. 5o, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal) impedem a imposição de sigilo sobre autos. Não se trata aqui de discutir assuntos privados, mas supostos crimes contra a Administração Pública. A publicidade propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal."

Lula réu pela terceira vez

Outro político que virou réu nesta quinta-feira — mas pela terceira vez — é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder petista, que já responde a processos por supostamente tentar obstruir a Lava Jato, na Justiça de Brasília, e sob a acusação de ter beneficiado a empreiteira OAS, na Justiça do Paraná, agora terá de se defender da acusação de ter envolvimento em fraudes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também estão implicados no processo Taiguara dos Santos, que é o sobrinho da primeira mulher de Lula, o empresário Marcelo Odebrecht, herdeiro da empreiteira que leva seu nome e já condenado na Lava Jato, e outras oito pessoas.

Os acusados pelo Ministério Público Federal nessa ação responderão por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência. Os procuradores pedem a condenação de Lula por formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro — segundo os investigadores, foi cometido 44 vezes. O caso diz respeito a obras realizadas pela Odebrecht em Angola com o auxílio de empréstimos do BNDES. Assim como Eduardo Cunha, eles também terão dez dias para se manifestar perante a Justiça. Para a defesa de Lula, a denúncia é "genérica, frágil e superficial".

Enquanto começa mais um processo que diz respeito a Lula, a Justiça de Curitiba finaliza o caso do ex-senador Gim Argello com uma condenação a 19 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo nota da Procuradoria da República no Paraná, "conforme comprovado pelas investigações da Operação Lava Jato, o político atuou junto a dirigentes de empreiteiras envolvidas no esquema criminoso instalado na Petrobras para acertarem e promoverem o pagamento de vantagens indevidas entre abril de dezembro de 2014 com o objetivo de obstruir os trabalhos da CPI instaurada no Senado e da CPMI no Senado e na Câmara dos Deputados".

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