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Ministério Público Federal diz que Lula atuou ativamente no esquema da Petrobras

Em documento, procuradores dizem que há provas de que ex-presidente recebeu "vantagens indevidas"

O Ministério Público Federal afirmou, em manifestação divulgada nesta sexta-feira (5), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras". Também afirmam no texto, que tem 70 páginas, que os dados colhidos na Lava Jato reúnem provas suficientes de que Lula "recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa".

Lula em evento da Juventude Socialista em São Paulo, em 26 de julho.
Lula em evento da Juventude Socialista em São Paulo, em 26 de julho.SEBASTIÃO MOREIRA (EFE)

O documento é uma resposta à ofensiva da defesa de Lula, que tentava tirar as investigações do ex-presidente do âmbito da Lava Jato. Os advogados de Lula alegaram, junto à Justiça do Paraná, que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação, agia com imparcialidade no caso. A manifestação do MPF, contudo, dá razão para Moro e afirma que o juiz tem sim a competência de julgar o investigado.

A Lava Jato acusa Lula de ser o verdadeiro dono do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e de um tríplex no Guarujá, imóveis reformados com dinheiro desviado da Petrobras. A defesa do ex-presidente nega. Também são investigados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras."Diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobras apontam que o ex-presidente tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou", dizem os procuradores.

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Essa não foi a primeira vez que os advogados do petista tentaram livrar o ex-presidente da Lava Jato. No dia 28 de julho, o ex-presidente recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra supostos abusos de poder do juiz Sérgio Moro.  “Lula está recorrendo à ONU porque ele não conseguirá Justiça no Brasil sob o sistema inquisitório em vigor”, afirmou o advogado Geoffrey Robertson, o mesmo que atuou na defesa do boxeador Mike Tyson e do ativista Julian Assange, responsável pelo Wikileaks.

O MPF também fez menção ao PT no texto desta sexta-feira, acusando Lula de agir "de forma constante e própria" para levantar recursos ilicitamente para o partido.

Mais uma derrota

Ontem, a legenda havia sofrido mais outra derrota na Justiça. O ex-ministro Paulo Bernardo, que chefiou a pasta de Planejamento no Governo Lula e a de Comunicações no primeiro mandato de Dilma, virou réu na Operação Custo Brasil, que investiga esquema de fraude e desvio de dinheiro na concessão de crédito consignado a funcionários públicos, entre 2009 e 2015. Ele é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa e foi considerado o "líder" da quadrilha, composta por outros 13 réus.

De acordo com o MPF, o grupo era responsável pelo pagamento de propinas de mais de 100 milhões de pessoas para o PT e para gestores públicos e privados. Segundo a defesa do ex-ministro, o "acordo de cooperação técnica foi celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e as associações privadas. Não houve qualquer benefício, direto ou indireto, a Paulo Bernardo decorrente desse acordo".

Paulo Bernardo chegou a ser preso em 23 de junho, mas foi solto seis dias depois, após decisão do Supremo Tribunal Federal.

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