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Prisão na máfia da merenda e trensalão: reveses para os tucanos

Acusado por desvio em contratos da merenda é preso e Justiça aceita denúncia por cartel de trens

Ex-braço-direito de Geraldo Alckmin é alvo de investigação por enriquecimento ilícito

A Assembleia Legislativa de São Paulo.
A Assembleia Legislativa de São Paulo. ALESP

Se o PT enfrenta dias de inferno astral com a tramitação de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff, a perda de aliados e o envolvimento na Operação Lava Jato, em São Paulo, o PSDB também precisa apagar, guardadas as proporções, os seus próprios incêndios à medida que vão avançando investigações sobre esquemas de corrupção envolvendo o partido.

Só nesta semana, dois escândalos ligados à gestão tucana tiveram desdobramentos. A polícia prendeu sete investigados por fraude na merenda escolar do Estado. Em outra frente, a Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra sete executivos acusados de cartel e fraude na compra de trens, durante o governo José Serra (PSDB). Soma-se ao cenário a investigação sobre Edson Aparecido. Ex-secretretário-chefe da Casa Civil e braço-direito de Geraldo Alckmin (PSDB), ele deixou o cargo na última sexta-feira para concorrer a vereador. Semanas antes ele passou a ser investigado por enriquecimento ilícito. Entenda os casos:

Operação contra máfia da merenda

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Leonel Julio, e o presidente da Univesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), Sebastião Misiara foram presos na manhã desta terça-feira, acusados de ligação com a máfia da merenda em São Paulo.

As prisões fazem parte da 2ª fase da Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público, que investiga a suspeita de fraude em licitações da merenda escolar em 22 cidades nos últimos dois anos. A Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) é apontada como a responsável pelo esquema. A Justiça mandou prender também Carlos Eduardo da Silva, Aluísio Girardia, Emerson Girardi, Luiz Carlos da Silva Santos e Joaquim Geraldo. “O ponto central desse trabalho de investigação vem sendo focado nos integrantes e também em colaboradores da Coaf, que, conforme as investigações já evidenciaram, vinham fraudando tais procedimentos que visavam à venda e compra de itens que integram a merenda escolar”, afirma a polícia em nota.

O atual presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Fernando Capez (PSDB), é citado por funcionários da Coaf como um dos destinatários de propinas para facilitar contratos para a aquisição de sucos de laranja para escolas de diversos municípios. O deputado nega as acusações. Dirigentes da Coaf apontaram também os deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e o deputado estadual Luiz Carlos Godim (SD) como beneficiários do esquema. Todos negam as acusações.

O caso coloca sob suspeita também a secretaria da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin, porque o então chefe de gabinete do ex-secretário Edson Aparecido, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, aparece em um grampo telefônico feito pela polícia pedindo dinheiro a integrantes de uma das empresas. Ele foi demitido no dia 18 de janeiro, na véspera da operação ser deflagrada.

No ano passado, o Governo estadual pagou mais de 11 milhões de reais à Cooperativa por diversos contratos – um crescimento de mais de 4.500%, tendo em vista os 238.000 recebidos no ano anterior. Além das suspeitas que recaem sobre licitações feitas pelo Estado com verba do Governo Federal, os investigadores acreditam que as prefeituras também recebiam propina para assinar contratos com a Coaf. De acordo com o Ministério Público, as propinas giravam entre 10% e 30% do valor dos contratos. O esquema começou a ser investigado no segundo semestre do ano passado.Seis suspeitos foram presos, mas após acordo de delação, todos foram soltos. O atual presidente da Coaf, Nilson Fernandes, empossado em fevereiro, negou qualquer envolvimento da atual gestão na fraude investigada.

Cartel de licitação de trens em São Paulo

A Justiça aceitou nova denúncia contra sete executivos das multinacionais Alstom e CAF, acusados de participar de um esquema de cartel e fraude à licitação na compra de trens que operava na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante o governo de José Serra (2007-2011). Segundo o Ministério Público de São Paulo, eles teriam participado de fraudes em licitação de 1,8 bilhão de reais em 2009 e 2010.

A juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 29ª Vara Criminal da capital, responsável pelo caso, afirmou que há indícios de que os cinco executivos da Alstom e dois da CAF cometeram crimes econômicos, bem como delitos de fraude. Todos foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (GEDEC) do Ministério Público.

Na denúncia apresentada, o promotor Marcelo Batlouni Mendroni, do GEDEC, afirma que “as empresas, por meio de seus executivos e funcionários, dividiram entre si os contratos administrativos” para combinar as propostas que apresentariam nas concorrências públicas. Segundo ele, “as companhias dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora”.

O promotor também havia pedido a prisão preventiva de dois dos acusados que vivem no exterior –Cesar Ponce de Leon, ex-diretor da Alstom que mora na Espanha, e Antonio Oporto del Olmo– mas teve o pedido negado. De acordo com a magistrada, o fato deles residirem no exterior não significa que eles vão frustrar o cumprimento da lei.

Investigação contra o braço-direito de Alckmin

Edson Aparecido era, até sexta-feira, o responsável pela articulação política do Palácio dos Bandeirantes e foi coordenador da campanha de reeleição de Alckmin em 2014. Além de ver um subordinado direto ser citado por envolvimento na máfia da merenda, agora ele próprio é alvo de investigação. O Ministério Público de São Paulo o investiga por suposto enriquecimento ilícito e ato de improbidade, na compra de um imóvel pelo qual pagou 620 mil reais na Vila Nova Conceição - o apartamento é avaliado em 2,5 milhões de reais.

Em fevereiro, o portal UOL revelou que o apartamento foi vendido a Edson Aparecido pelo empreiteiro Luiz Alberto Kamilos, dono da Construtora Kamilos, contratada pelo Governo do Estado para obras píblicas. O ex-secretário nega qualquer irregularidade e diz ter feito um empréstimo com assistente e atual mulher para compra.

Aparecido, segundo nota oficial, deixou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil de Alckmin para se candidatar a vereador.

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