Ministério Público pede prisão de executivo por cartel de trens em SP

O Ministério Público Estadual de São Paulo apresentou à Justiça um pedido de prisão preventiva para o executivo César Ponce de Leon, que trabalhou na multinacional francesa Alstom Transport. Segundo a denúncia do MP, ele teria tido participação em contratos fraudulentos de manutenção de trens da CPTM no esquema de cartel metroferroviário conhecido como trensalão, entre 2007 e 2008, durante o Governo do tucano José Serra.

Ele é um dos 11 executivos que foram denunciados na semana passada por crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública por seu envolvimento no esquema de corrupção que envolveu contratos de 550 milhões de reais. O ministério público acredita que Leon estaria morando no exterior, e a Interpol e a Justiça francesa foram acionados para ajudar na localização do executivo. No despacho, o promotor afirma que “apesar dos esforços”e "nestas condições [ele] não responderá o processo criminal".

Na denúncia apresentada, o promotor Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), afirma que “as empresas, por meio de seus executivos e funcionários, dividiram entre si os contratos administrativos” para combinar as propostas que apresentariam nas concorrências públicas. Segundo ele, “as companhias dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora”.

O ex-funcionário da CPTM Reynaldo Rangel Dinamarco, que era presidente da Comissão de Licitações da companhia à época, também foi denunciado pelo MP.

Além de Leon e Dimarco foram denunciados Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil – Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; David Lopes e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda e Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A.

O cartel metroferroviário foi denunciado em 2013 pela empresa alemã Siemens, que firmou um acordo de leniência Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para não ser declarada inidônea.

“Ainda não se sabe por que a CPTM decidiu terceirizar o serviço de manutenção de trens [quando esse serviço é interno no metrô]. Estimamos que o sobrepreço dos contratos está em torno de 30%”, afirmou em dezembro do ano passado o promotor Marcelo Milani quando o MP pediu a dissolução de dez dessas empresas suspeitas e a anulação dos contratos.

Ele é um dos 11 executivos que foram denunciados na semana passada por crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública

Este não é o único processo aberto para esclarecer as entranhas do cartel que teria dominado as contratações da CPTM desde 1998. Desde que em 2013 a alemã Siemens reconheceu ao Cade a existência de um cartel empresarial, do qual participava, e pelo qual as companhias pactuaram os valores das propostas comerciais, além de dividir entre eles as licitações e simularem a competição nas disputas, as investigações se multiplicaram com novas informações.

Em dezembro, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o mesmo cartel que se beneficiou de licitações no metrô e na companhia de trens de São Paulo entre 1998 e 2008 e indiciou 33 pessoas suspeitas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, crime licitatório, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre eles o presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Manuel Bandeira.

Inquérito no Supremo Tribunal Federal que investigava possíveis irregularidades na contratação de obras nos sistema ferroviário do Estado, que citava os deputados Rodrigo Garcia (DEM) e José Aníbal (PSDB), foi arquivado em fevereiro deste ano.