Justiça de SP derruba bloqueio e WhatsApp volta a funcionar no país

O bloqueio do WhatsApp começou a partir das 0h desta quinta-feira. A decisão pegou de surpresa o país, que tem nele uma das suas principais ferramentas de comunicação. O WhatsApp é o aplicativo mais usado pelos internautas brasileiros (93%), segundo pesquisa divulgada nesta semana pelo instituto Ibope. Jan Koum, cofundador e presidente-executivo do WhastApp, criticou a medida, que segundo ele faz com que o “Brasil se isole do resto do mundo”.

O bloqueio também rendeu críticas do criador do Facebook, Mark Zuckerberg. "Um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país. Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta", destacou.

A decisão da juíza era consequência de um processo criminal, que corre em segredo da Justiça, do qual o WhatsApp não é réu. De acordo com o Tribuna de Justiça do Estado de São Paulo, a decisão atendia a um pedido do Ministério Público para que as operadoras de telefonia bloqueassem o aplicativo porque a empresa “não atendeu a uma determinação judicial” dos dias 23 de julho e 7 de agosto. O WhatsApp se recusou a quebrar o sigilo e a passar os dados trocados pelos investigados, portanto a medida seria uma represália.

Já de acordo com uma reportagem do Conjur, site especializado em notícias relacionadas ao Poder Judiciário, o pivô do processo que resultou no bloqueio do WhatsApp é um traficante de drogas, acusado de latrocínio (roubo seguido de assassinato) e associação com o Primeiro Comando da Capital (PCC) —maior organização criminosa do Brasil. Acusado de trazer ao Brasil cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai, ele foi preso pela Polícia Civil em 2013, mas solto após dois anos de prisão por decisão do Supremo Tribunal Federal, que lhe concedeu o direito de responder ao processo em liberdade. Ele foi condenado a 15 anos de prisão.

“Do ponto de vista legal, é uma loucura bloquear o WhatsApp. Embora o processo corra em segredo da Justiça, sabe-se que o WhatsApp não é réu na ação. Foi uma medida de punição por ele não ter cumprido uma ordem judicial. Ou seja, você pune a ferramenta de comunicação. E, por fim, acaba punindo o usuário. Existem outras formas de punição, como aplicar multas”, disse ao EL PAÍS o advogado Guilherme Leno, sócio responsável pela área de telefonia da KLA Advogados. Na avaliação do especialista, a medida é “ilegal”, porque viola o Marco Civil da internet.

Caso semelhante ocorreu em fevereiro, quando a Justiça do Piauí determinou o bloqueio do Whatsapp para forçar a empresa a colaborar com investigações do Estado em casos de pedofilia. A medida foi suspensa logo em seguida, por liminar. Em seu blog na Folha de S.Paulo, a advogada Maria Inês Dolci, especialista em direito do consumidor e coordenadora institucional do ProTeste, também classificou a ação como "ilegal". "A decisão desrespeita a garantia de neutralidade da rede estabelecida pelo Marco Civil da internet", enfatizou.

Embora as operadoras de telefonia travem há meses uma guerra fria para impedir que o WhatsApp continue a oferecer o serviço de chamadas via internet, o SindiTeleBrasil (associação que representa o setor) esclareceu que a decisão não atendeu a pedidos das companhias telefônicas.

Brasileiros reagem

Apesar do incômodo, não demorou para que o bloqueio do WhatsApp virasse piada no Brasil. Além dos inúmeros memes fazendo menção à restrição do serviço, no Twitter, a hashtag mais compartilhada do dia no país é #Nessas48HorasEuVou, pela qual os usuários listam como aproveitarão a vida nesse período, longe dos grupos de WhatsApp da família.

Além de não perderem o senso de humor, os brasileiros não perderam tempo. Mesmo antes da medida entrar em vigor, muitos recorreram a VPNs (redes privadas virtuais), que camuflam a localização do usuário e o redirecionam a uma rede de outro país, permitindo que ele continue a usar o aplicativo.

Por outro lado, os concorrentes comemoram o jejum do rival. O Telegram, por exemplo, celebrou ter recebido 1,5 milhão de usuários em cinco horas, o equivalente a 75 usuários por segundo. Já no Viber o volume de mensagens aumentou 2000% em 12 horas.